Notícias

Das 08H00 até às 16H00 do dia 22 de Agosto de 2022, a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 224 chamadas, entre as quais 0 não está(ão) relacionada(s) com a epidemia. As 224 consultas ou opiniões relacionadas com a epidemia foram imediatamente acompanhadas/registadas pelo(s) seguinte(s) serviço(s), sendo distribuídas da seguinte forma:
…

Durante o desenvolvimento das tarefas diárias, podem ocorrer diferentes tipos de acidentes, os quais acidentes mais frequentes incluem escorregamentos, tropeçamentos, cortes ou esfaqueamentos, torturas, etc…. A fim de aumentar a consciência dos cidadãos sobre a saúde ocupacional, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) vai organizar um Workshop sobre saúde ocupacional, intitulada “Conhecimentos sobre cuidados e primeiros socorros no trabalho”.
…

【Infografias】Consulta pública relativa à revisão da «Lei relativa à defesa da segurança do Estado» - Disposições do Procedimento Penal
…

【Infografias】Consulta pública relativa à revisão da «Lei relativa à defesa da segurança do Estado» - Medidas Preventivas
…

【Infografias】Consulta pública relativa à revisão da «Lei relativa à defesa da segurança do Estado» - Disposições Gerais e Outras Disposições
…

【Infografias】Consulta pública relativa à revisão da «Lei relativa à defesa da segurança do Estado» - Disposições Penais
…

【Infografias】Consulta pública relativa à revisão da «Lei relativa à defesa da segurança do Estado» - Introdução à Consulta
…

Das 08H00 do dia 21 de Agosto de 2022 até às 08H00 do dia 22 de Agosto de 2022, a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 425 chamadas, entre as quais 0 não está(ão) relacionada(s) com a epidemia. As 425 consultas ou opiniões relacionadas com a epidemia foram imediatamente acompanhadas/registadas pelo(s) seguinte(s) serviço(s), sendo distribuídas da seguinte forma:
…

Hoje (dia 22 de Agosto), o Governo da RAEM realizou uma conferência de imprensa, anunciando que, a partir de hoje e até ao dia 5 de Outubro, decorrerá, durante 45 dias, a consulta pública sobre a revisão da Lei n.° 2/2009 (Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado), entrando também em funcionamento a respectiva página electrónica específica. O Secretário para a Segurança Wong Sio Chak, que presidiu à conferência de imprensa, disse esperar ouvir opiniões e sugestões dos diversos sectores e do público em geral, de forma a reunir o maior consenso possível da sociedade, a fim de definir uma proposta e iniciar, o mais rápido possível, o processo de revisão da lei.
…

A Lei n.º 14/2021 (Regime jurídico da construção urbana) entrará em vigor em 17 de Agosto de 2022. Em relação às soluções dos problemas inerentes às obras ilegais, esta lei para além de agravar as multas, cria também várias medidas de modo a redobrar os esforços para as combater, nomeadamente a introdução de responsabilidades penais, o averbamento da existência de obras ilegais ao registo predial e em casos graves, a suspensão de fornecimento de água e energia eléctrica. Os funcionários do governo poderão também proceder à inspecção, despejo, demolição, entre outros, mediante mandato judicial.
…