Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Conselho de Consumidores investiga preços em supermercados
No sentido de proteger os direitos e interesses do consumidor, o Conselho de Consumidores (CC) actualiza constantemente os dados da investigação de preços em supermercados. Os preços de 210 produtos à venda em 36 supermercados, hoje recolhidos (dia 1), já se encontram divulgados na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no Posto de Informações de Preços de Macau.
…
Zona infantil do Circuito de veículos todo-o-terreno de Hac Sá entra em funcionamento a partir de 3 de Dezembro
A fim de dar uso aos terrenos desaproveitados e responder às necessidades dos residentes em relação às instalações de lazer para crianças, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) utilizou o terreno junto ao Parque da Praia de Hac-Sá para instalar temporariamente um Circuito de veículos todo-o-terreno. A zona infantil será aberta ao público no dia 3 de Dezembro, destinando-se a crianças dos 5 aos 12 anos. Os residentes podem fazer a marcação prévia através do “Sistema de marcação prévia para instalações verdes (Individual)” e deslocar-se ao local, no horário marcado, para adquirir bilhetes de aluguer (pagamento aceite apenas em dinheiro).
…
Serviços de Saúde: Preponderância de HIV em contactos sexuais entre pessoas do mesmo sexo acentua trabalhos de prevenção, controlo e teste a homossexuais do sexo masculino
Anualmente, a 1 de Dezembro, assinala-se no âmbito do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) o “Dia Mundial de Luta Contra a SIDA” de modo a aumentar os conhecimentos e a atenção do público à problemática da SIDA, assim como relembrar as pessoas que faleceram devido ao SIDA, sendo que o tema deste ano é “Acabar com a desigualdade, acabar com a AIDS, acabar com a pandemia”.
…
Serviços de Saúde: Caso de infecção colectiva de gastroenterite
Os Serviços de Saúde foram notificados esta quarta-feira (1 de Dezembro) para a detecção de um (1) caso de infecção colectiva de gastroenterite, na turma E da Creche “Mong-Há”, localizada na Avenida de Venceslau de Morais, tendo sido infectados seis (6) crianças, três (3) do sexo masculino e três (3) do sexo feminino, todos com um (1) ano de idade.
…
O TUI manteve o acórdão recorrido que passou a condenar o arguido pela prática de três crimes de furto qualificado em vez de um crime continuado, por ter furtado três vezes, de modo diferente, os bens da mesma ofendida
Por se ter introduzido três vezes na vivenda duma companhia e ter aí furtado bens, A foi condenado, pelo Tribunal Judicial de Base, como autor material da prática na forma consumada e continuada de 1 crime de furto qualificado, p. e p. pelo art.º 198.º, n.º 1, al. e) e n.º 2, al. e), art.º 29.º, n.º 2, e art.º 201.º, n.º 1, todos do Código Penal de Macau (CPM), na pena de 1 ano e 9 meses de prisão. Inconformados, A e Ministério Público recorreram para o Tribunal de Segunda Instância. Findo o julgamento, o TSI negou provimento ao recurso interposto por A e concedeu provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público, bem como alterou a decisão recorrida, passando a condenar A como autor material da prática em concurso real de 2 crimes de furto qualificado, p. e p. pelo art.º 198.º, n.º 2, al. e) do CPM, na pena de 2 anos de prisão cada, e um outro de furto qualificado, p. e p. pelo art.º 198.º, n.º 1, al. e) e n.º 2, al. e) do CPM, na pena de 2 anos e 3 meses de prisão, fixando-lhe a pena única de 3 anos e 6 meses de prisão.
…
“Arte Macau 2021” estabelece uma marca internacional de turismo cultural Apresentação permanente da pintura de grande escala “Aprender com Macau” promove uma atmosfera artística em Macau
O evento cultural e artístico de grande escala “Arte Macau: Bienal Internacional de Arte de Macau 2021”, foi lançado em Julho. O evento desta edição teve pela primeira vez um curador principal, para estruturar as ideias curatoriais da Bienal, apresentando várias secções, nomeadamente, Exposição Principal, Exposição Especial de Estâncias Turísticas e Hotéis, Pavilhão da Cidade Criativa, Exposição de Arte Pública, Trabalhos Seleccionados de Artistas Locais e Exposição Colateral, aproveitando plenamente as características urbanas da fusão entre a cultura chinesa e a ocidental e as vantagens geográficas de Macau, trazendo uma atmosfera cultural imersiva a toda a cidade como uma galeria e jardim de arte e estabelecendo uma marca de turismo cultural a nível internacional. O evento “Arte Macau 2021” proporciona um total de 30 exposições de arte em 25 locais distintos e promovidas por um conjunto de mais de 450 artistas/entidades artísticas provenientes de 36 países e regiões, além de cerca de 800 actividades de extensão, tendo atraído a visita de mais de 3,2 milhões de espectadores, num contexto marcado pela pandemia.
…
IPIM organiza 24 empresas de Macau para participar na “Semana de Macau em Chongqing” Vários canais disponíveis para apresentar os recursos económicos, comerciais e de convenções e exposições de Macau
A “Semana de Macau em Chongqing” arranca amanhã (dia 2) e termina no dia 6 de Dezembro, com uma promoção em grande escala na Praça de Monumento de Libertação de Chongqing. O Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) organizou 24 empresas de Macau com produtos fabricados em Macau, produtos de marca de Macau e agenciamento de produtos dos Países de Língua Portuguesa para participar na exposição e venda, durante 5 dias consecutivos, dos produtos característicos de Macau e dos Países de Língua Portuguesa e, através da realização de sessões de apresentação sobre comércio e investimento, visa integrar os recursos económicos e comerciais e de convenções e exposições dos dois locais, ajudando as empresas a encontrar novas oportunidades de negócios, promovendo a imagem de Macau enquanto um destino seguro para viagens e negócios, de modo a atrair mais turistas do Interior da China para visitar Macau e estimular a economia local.
…
