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Notícias
Inquérito de conjuntura à restauração e ao comércio a retalho referente a Setembro de 2021
Em Setembro de 2021 o volume de negócios de 46% dos proprietários entrevistados da restauração aumentou em termos anuais, tendo esta proporção subido 14 pontos percentuais, face à de Agosto. Destaca-se que as proporções dos proprietários dos restaurantes ocidentais (58%) e dos proprietários dos restaurantes chineses (63%), que manifestaram aumentos homólogos no volume de negócios, cresceram 39 e 23 pontos percentuais, respectivamente. Em relação ao comércio a retalho, a proporção dos retalhistas entrevistados que declararam acréscimos homólogos no volume de negócios de Setembro foi de 67%, tendo crescido cerca de 1 ponto percentual, face à do mês precedente. Realça-se que as proporções dos retalhistas de mercadorias de armazéns e quinquilharias (58%) e dos retalhistas de vestuário para adultos (72%), que manifestaram aumentos homólogos no volume de negócios, subiram 8 e 7 pontos percentuais, respectivamente, porém, as dos supermercados (44%) e dos vendedores de automóveis (36%) diminuíram 11 e 9 pontos percentuais, respectivamente. Quanto ao índice de desempenho de negócios, que reflecte a tendência da variação homóloga do volume de negócios, observou-se que o índice do ramo de actividade económica da restauração (56,3) e o do ramo do comércio a retalho (71,2) foram superiores a 50, tal significa que o desempenho dos negócios de ambos os ramos no mês em análise foi melhor do que o de Setembro do ano anterior, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08H00 até às 16H00 do dia 18 de Novembro de 2021)
Das 08H00 até às 16H00 do dia 18 de Novembro de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 215 pedidos de informação ou esclarecimentos, entre os quais 1 não está relacionado com a epidemia. Já os restantes 214 pedidos de informação distribuíram-se da seguinte forma:
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Acto público de abertura das propostas do concurso público para «Empreitada de construção de habitação pública no lote B4 na Nova Zona A – Obra de superestrutura»
Realizou-se hoje, dia 18 de Novembro de 2021, no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, o acto público de abertura das propostas do concurso público para «Empreitada de construção de habitação pública no lote B4 na Nova Zona A – Obra de superestrutura», no qual foram recebidas 18 propostas.
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Direcção dos Serviços de Assuntos Comerciais da Zona de Cooperação Aprofundada visitou o CC e a DSEDT, com vista a reforçar o intercâmbio e a cooperação
Recentemente, foi realizado um encontro que contou com a participação dos representantes da Direcção dos Serviços de Assuntos Comerciais da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, do Conselho de Consumidores (CC) e da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), com o objectivo de abordar a cooperação dos trabalhos no âmbito da defesa de direitos e interesses de consumo entre a Zona de Cooperação Aprofundada e a RAEM.
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Aplica-se analogicamente o preceito relativo ao conhecimento superveniente de crime por ter sido descoberta a falta de julgamento, em conjunto, de dois crimes, depois da condenação transitada em julgado
Em 29 de Dezembro de 2019, A transportava “Cocaína” de Hong Kong para traficar em Macau, pelo que, em 27 de Novembro de 2020, foi condenada pelo Tribunal Judicial de Base (TJB), pela prática de um crime de tráfico ilícito de estupefacientes, na pena de 8 anos de prisão. Inconformada, A interpôs recurso para o Tribunal de Segunda Instância (TSI). Por acórdão do TSI datado de 25 de Fevereiro de 2021, confirmou-se a anterior decisão. Ainda inconformada, A recorreu para o Tribunal de Última Instância (TUI) por entender que era excessiva a pena que lhe tinha sido aplicada.
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Implementação do Registo do nome dos passageiros de autocarros a partir do dia 27 do corrente mês Benefícios das tarifas, a partir de 11 de Dezembro, apenas para cartões da Macau Pass registados

Em articulação com os trabalhos de prevenção epidémica e para facilitar o rastreamento dos passageiros que partilhem os percursos de autocarros com os casos confirmados do novo tipo de coronavírus, o Governo de RAEM, após comunicação e coordenação com a Macau Pass, S.A. e as duas operadoras de autocarros, decidiu implementar o plano de Registo do nome dos passageiros de autocarros, que vem regular o registo de todos os cartões da Macau Pass, utilizados nos autocarros públicos, com o nome do seu proprietário. Caso não seja efectuado o registo dos cartões da Macau Pass, a partir de 11 de Dezembro, os detentores deixarão de poder usufruir dos benefícios das tarifas.
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Resultados do inquérito às despesas dos visitantes referente ao 3º trimestre de 2021
No terceiro trimestre de 2021 a despesa total dos visitantes (excluindo a despesa no jogo) foi de 4,80 mil milhões de Patacas, mais 374,3%, em termos anuais, devido ao acréscimo homólogo significativo do número de visitantes entrados em Macau (+143,6%) e ao crescimento da despesa per capita dos visitantes. Salienta-se que a despesa total dos turistas (4,22 mil milhões de Patacas) e a dos excursionistas (580 milhões de Patacas) aumentaram 481,3% e 102,8%, respectivamente. Nos três primeiros trimestres de 2021 a despesa total dos visitantes totalizou 18,14 mil milhões de Patacas, mais 199,3%, face ao período homólogo de 2020, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08H00 do dia 17 de Novembro até às 08H00 do dia 18 de Novembro de 2021)
Das 08H00 do dia 17 de Novembro até às 08H00 do dia 18 de Novembro de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 317 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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Restituição do Imposto Profissional pago a mais de 2020

A Direcção dos Serviços de Finanças deu início à restituição do Imposto Profissional pago a mais relativamente ao ano de 2020, que envolve cerca de 99 mil contribuintes. Desta vez, mais de 70 mil contribuintes que já tinham aderido anteriormente ao serviço de recebimento da restituição do imposto profissional por transferência bancária, vão ser os primeiros a receber na sua conta a referida restituição em 19 de Novembro, representando 73% do número total de pessoas que têm a receber a restituição. Aos restantes contribuintes que não registaram o serviço de transferência bancária, os devidos avisos de restituição do Imposto Profissional vão ser enviados gradualmente, incluindo as restituições a devolver através das entidades patronais ou a receber individualmente, representam, respectivamente, 11% e 16% do número total de pessoas que têm a receber a restituição.
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Governo da RAEM continua a melhorar várias infra-estruturas relacionadas com a vida da população
O Chefe do Executivo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Ho Iat Seng, esteve na sessão plenária da Assembleia Legislativa, a 17 de Novembro, onde apresentou vários trabalhos da acção governativa para o próximo ano que têm como objectivo melhorar a vida da população, entre os quais, o empenho do governo em concluir o Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas e construir a cidade inteligente e instalações de prevenção e resolução de inundações.
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