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Notícias
Registo dos bilhetes para o sarau “O nosso orgulho! – Encontro com os Atletas Olímpicos Nacionais de Elite em Macau” a partir do sábado
A delegação de atletas olímpicos nacionais de elite visitará Macau entre os dias 19 e 21 do mês corrente. Dentro das actividades, o sarau intitulado “O nosso orgulho! – Encontro com os Atletas Olímpicos Nacionais de Elite em Macau” está previsto a realizar no dia 20 de Dezembro pelas 19.15 horas na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. Pode-se começar o registo dos bilhetes na página electrónica do Instituto do Desporto a partir das 9:00 do dia 11 de Dezembro (sábado) até às 21:00 do dia 13 de Dezembro (segunda-feira).
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DSEDJ organizou a participação de todos os alunos dos ensinos primário e secundário de Macau na lição dada no espaço no âmbito da “Aula Tiangong”
A Actividade para a popularização da ciência sobre a missão espacial da nave Shenzhou 13 – Lição dada no espaço no âmbito da “Aula Tiangong” teve lugar na tarde do dia 9 de Dezembro de 2021. Macau foi um dos locais escolhidos para a realização deste evento, pelo que a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) organizou cerca de 170 alunos do ensino primário e secundário, de 64 unidades escolares, para participarem na lição liderada pela astronauta Wang Yaping, que se encontra na nave espacial Shenzhou-13, em missão tripulada, através de ligação via satélite entre o Centro de Ciência de Macau e a Estação Espacial Tiangong, e no “diálogo entre o céu e a terra”. Em paralelo, a DSEDJ organizou alunos do ensino primário e secundário de Macau para assistirem também nas escolas, em directo, à lição, a fim de desenvolverem actividades educativas sobre a popularização da ciência e o progresso da indústria aeroespacial do País.
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Conselho de Consumidores investiga preços em supermercados
No sentido de proteger os direitos e interesses do consumidor, o Conselho de Consumidores (CC) actualiza constantemente os dados da investigação de preços em supermercados. Os preços de 210 produtos à venda em 36 supermercados, hoje recolhidos (dia 9), já se encontram divulgados na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no Posto de Informações de Preços de Macau.
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Actualização das infra-estruturas do Centro de Dados da DSAJ
A Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) com vista a optimizar as infra-estruturas informáticas procederá à actualização do Centro de Dados durante os dois períodos abaixo indicados que decorrerão fora do horário de expediente, para minimizar o impacto nos serviços prestados aos cidadãos.
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Lançada nova edição da revista “O Consumidor” com relatórios de testes a alimentos e texto sobre a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor
A revista “O Consumidor” n.º 339 publicou os relatórios de testes a suplementos alimentares e a produtos à base de nozes e soja, tendo todas as amostras cumprido o padrão de segurança. Também continuou a divulgar o texto temático relacionado com a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor, que entrará em vigor a 1 de Janeiro de 2022.
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A conferência do TUI decidiu não admitir recurso por já ter transitado em julgado a decisão relativa à realização de cúmulo jurídico
Por Acórdãos de 28 de Novembro de 2019 e de 22 de Maio de 2020 proferidos pelo Tribunal Judicial de Base (TJB), A foi condenado pela prática de 2 crimes de tráfico ilícito de estupefacientes, nas penas de, respectivamente, 9 anos e 6 anos e 3 meses de prisão. Posteriormente, em 8 de Outubro de 2020, operando-se o cúmulo jurídico das penas aplicadas nos dois processos, A foi condenado na pena única de 11 anos de prisão. Inconformado com a decisão de fixação de pena única, A interpôs recurso para o Tribunal de Segunda Instância (TSI). Em 4 de Fevereiro de 2021, o TSI julgou improcedente o recurso, confirmando a pena única aplicada pelo TJB. Ainda inconformado, A recorreu para o Tribunal de Última Instância (TUI).
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Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08H00 até às 16H00 do dia 9 de Dezembro de 2021)
Das 08H00 até às 16H00 do dia 9 de Dezembro de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 149 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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