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(Infografia)Medidas e exigências de controlo sanitário para a entrada em Macau de indivíduos de diferentes identidades, actualizadas no dia 27 de Outubro de 2021

Medidas e exigências de controlo sanitário para a entrada em Macau de indivíduos de diferentes identidades.


Serviços de Saúde esclarecem que não notificam residentes por chamada telefónica de voz para recepção da notificação importante | Apela-se aos residentes para serem prudentes na prevenção de burla telefónica

Nos últimos dias foram registadas diversas queixas de residentes que receberam chamadas fraudulentas, indicando que tinham uma notificação importante dos Serviços de Saúde e que para aceder a ela teriam de telefonar seguindo determinadas indicações.


Serviços de Saúde notificados para a detecção de infecção humana pela gripe aviária H5N6 registado na Província de Hunan

Os Serviços de Saúde foram notificados pelo Departamento de saúde do Interior da China para a ocorrência de um caso de infecção humana pela gripe aviária H5N6 na Província de Hunan identificada num agricultor, 66 anos de idade, residente na Cidade de Yongzhou da Província de Hunan.


Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08:00 até às 16:00 do dia 27 de Outubro de 2021)

Das 08H00 até às 16H00 do dia 27 de Outubro de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 246 pedidos de informação ou esclarecimentos, entre os quais 1 não está relacionado com a epidemia. Já os restantes 245 pedidos de informação distribuíram-se da seguinte forma:


Serviços de Saúde reforçam supervisão de Vales de saúde electrónicos através da aplicação de megadados de modo a evitar violação da Lei

A Polícia Judiciária divulgou terça-feira (26 de Outubro) que uma clínica do Bairro da Areia Preta e uma loja de mariscos secos são suspeitas de conspiração para defraudar os pagamentos de vales de saúde.


O TUI proferiu decisão final sobre os recursos interpostos pelos arguidos do caso de zona de circulação de prostitutas no Hotel Lisboa

O Tribunal de Segunda Instância (TSI) proferiu Acórdão, em 28 de Novembro de 2019, no processo relativo ao caso de “zona de circulação de prostitutas” no Hotel Lisboa, alterando as penas aplicadas aos arguidos. Inconformados, os 1.º, 3.º e 6.º arguidos recorreram para o Tribunal de Última Instância (TUI).


Conselho de Consumidores investiga preços em supermercados

No sentido de proteger os direitos e interesses do consumidor, o Conselho de Consumidores (CC) actualiza constantemente os dados da investigação de preços em supermercados. Os preços de 210 produtos à venda em 36 supermercados, hoje recolhidos (dia 27), já se encontram divulgados na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no Posto de Informações de Preços de Macau.


Acto público de abertura das propostas do concurso público para «Empreitada de concepção e construção de habitação pública no lote A1 da Nova Zona de Aterro A»

Realizou-se, no dia 26 de Outubro de 2021, no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, o acto público de abertura das propostas do Concurso Público para «Empreitada de concepção e construção de habitação pública no lote A1 da Nova Zona de Aterro A», no qual foram recebidas 11 propostas.


O Conselho Executivo concluiu a discussão da proposta de lei intitulada “Lei da actividade dos centros particulares de apoio pedagógico complementar do ensino não superior”

O Conselho Executivo concluiu a discussão da proposta de lei intitulada “Lei da actividade dos centros particulares de apoio pedagógico complementar do ensino não superior”, que será submetida à Assembleia Legislativa para efeitos de apreciação.


O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Alteração à ‘Lei do Orçamento de 2021’”

O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Alteração à ‘Lei do Orçamento de 2021’”. Sugere-se que seja adoptado na Assembleia Legislativa o processo de urgência relativamente à proposta.