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Notícias
Imperativo defender firmemente a Constituição e a Lei Básica para solidificar o Estado de Direito
O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Ho Iat Seng, ao discursar, hoje (20 de Outubro), na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2021/2022, afirmou que o Estado de Direito é um dos princípios basilares de Macau e para solidificar este valor nuclear, é imperioso defender firmemente a dignidade e a autoridade da Constituição e da Lei Básica. Indicou que os órgãos judiciais, no estrito cumprimento dos deveres constitucionais consagrados na Lei Básica, têm contribuído de forma ímpar para o sucesso da aplicação do princípio «um país, dois sistemas» em Macau.
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(Infografia)Medidas e exigências de controlo sanitário para a entrada em Macau de indivíduos de diferentes identidades, actualizadas no dia 20 de Outubro de 2021
Medidas e exigências de controlo sanitário para a entrada em Macau de indivíduos de diferentes identidades.
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Reabertura ao público do Centro de Exposição dos Produtos Alimentares dos Países de Língua Portuguesa
Tendo em conta o abrandamento gradual da situação pandémica da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus em Macau, o Centro de Exposição dos Produtos Alimentares dos Países de Língua Portuguesa, sob a tutela do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), será reaberto ao público a partir do dia 21 de Outubro de 2021.
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Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08:00 até às 16:00 do dia 20 de Outubro de 2021)
Das 08H00 até às 16H00 do dia 20 de Outubro de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 324 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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Conselho de Consumidores investiga preços em supermercados
No sentido de proteger os direitos e interesses do consumidor, o Conselho de Consumidores (CC) actualiza constantemente os dados da investigação de preços em supermercados. Os preços de 210 produtos à venda em 36 supermercados, hoje recolhidos (dia 15), já se encontram divulgados na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no Posto de Informações de Preços de Macau.
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A DSAL continua a optimizar os cursos de formação subsidiada, estando a inscrição para a nova ronda de cursos prevista para 4 de Novembro
De acordo com a situação epidémica, a Direcção para os Assuntos Laborais (DSAL) acompanha de perto o mercado de trabalho de Macau, proporcionando medidas de apoio ao emprego com alvos definidos para os residentes com necessidade de emprego. Em relação à optimização contínua dos cursos de formação subsidiada, será introduzida a forma de ensino online, estando a inscrição para a nova ronda de cursos prevista para 4 de Novembro.
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Cancelamento das medidas antiepidémicas para todos os indivíduos que tenham estado na Província de Heilongjiang e na Região Autónoma Uigur do Sinquião, a partir das 18:00 horas do dia 20 de Outubro de 2021
O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus informa que tendo em consideração a evolução epidemiológica mais actualizada na Província de Heilongjiang e na Região Autónoma Uigur do Sinquião, nos termos dos artigos 10.º e 14.º da Lei n.º 2/2004 (Lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis), a partir das 18:00 horas do dia 20 de Outubro de 2021, serão canceladas as medidas aplicadas aos indivíduos que tenham estado na Cidade de Harbin da Província de Heilongjiang e na Cidade de Khorgos da Prefeitura Autónoma de Ili Kazakh, da Região Autónoma Uigur do Sinquião.
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Reabertura da exposição de habitação económica da Zona A dos Novos Aterros Urbanos a partir de amanhã (dia 21)
Com a atenuação da situação epidémica da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus em Macau, a exposição de habitação económica da Zona A dos Novos Aterros Urbanos será reaberta ao público a partir de amanhã (dia 21) às 11H00, estando disponível, a partir de hoje, o sistema de marcação prévia online para a visita, o Instituto de Habitação enviará uma mensagem SMS aos visitantes que realizaram a marcação prévia para os notificar da reabertura.
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Reabertura do Museu das Forças de Segurança de Macau
A partir do dia 20 de Outubro de 2021, o Museu das Forças de Segurança de Macau reabre ao público. Após a sua reabertura, continuam-se a ser aplicadas as medidas de controlo de multidões e reforçar os trabalhos de limpeza e desinfecção. Todos os visitantes devem ser sujeitos à medição de temperatura corporal, uso de máscara, exibição do Código de Saúde de Macau, bem como o respeito pela distância social de segurança.
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