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Notícias
Ajustamento dos horários do Postos de vacinação contra a COVID-19 entre 1 e 4 de Outubro
De forma a impulsionar o trabalho de vacinação o horário de funcionamento de postos de vacinação contra a COVID-19 entre 1 de Outubro (hoje) e 4 de Outubro (segunda) será ajustado para os seguintes períodos:
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Lei Wai Nong promete concluir a análise sobre o apoio às PME o mais breve possível
O secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, prometeu, hoje (1 de Outubro), que irá finalizar, o mais breve possível, a análise e propostas sobre a situação actual das Pequenas e Médias Empresas (PME), e espera poder atribuir apoios de financiamento.
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Conjugação de medidas de passagem fronteiriça com as circunstâncias concretas de Macau para avaliar reinício das aulas
A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong, afirmou, hoje (1 de Outubro), que, de acordo com a avaliação da situação epidémica por parte das autoridades sanitárias, como todos os alunos de Macau já participaram na testagem massiva de ácido nucleico, estão de certa forma reunidas as condições para o reinício das aulas. Contudo, tendo em conta as necessidades dos alunos transfronteiriços, ainda não foi, por enquanto, tomada uma decisão final sobre o recomeço das actividades lectivas.
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Posto para Testes de ácido nucleico destinados aos residentes nas Zonas do Código de Saúde Amarelo criado no Mercado Municipal do Patane, funcionará entre 16H00 e as 20H00

De modo a facilitar a realização diária de testes de ácido nucleico por parte dos residentes nas Zonas do Código de Saúde Amarelo, conforme as exigências dos Serviços de Saúde, além do Hospital Kiang Wu e de outros postos onde é possível realizar de testes de ácido nucleico, será criado, sexta-feira, 1 de outubro, no Mercado Municipal do Patane, um posto específico para testes de ácido nucleico destinado aos residentes nas Zonas do Código de Saúde Amarelo. Este posto estará disponível, diariamente, entre as 16H00 e as 20H00.
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Lei n.º 18/2020 “Regime da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde” entra em vigor no dia 1 de Outubro
A Lei n.º 18/2020 “Regime da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde” entra em vigor no dia 1 de Outubro. Os regulamentos administrativos complementares da Lei entram em vigor no mesmo dia, nomeadamente, o Regulamento Administrativo n.º 23/2021 “Nível das habilitações académicas ou profissionais dos profissionais de saúde”, o Regulamento Administrativo n.º 32/2021 “Regulamento geral do estágio para os profissionais de saúde” e o Regulamento Administrativo n.º 33/2021 “Procedimento disciplinar profissional dos profissionais de saúde”.
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Governo da RAEM vai corresponder às altas expectativas do Governo Central e empenhar-se na cooperação com Guangdong para a construção conjunta de Hengqin

O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, afirmou, hoje (1 de Outubro), na recepção comemorativa do 72.º aniversário da Implantação da República Popular da China, que a Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) tem sempre presente a sua missão e irá tirar pleno proveito das novas oportunidades e corresponder às altas expectativas do Governo Central e da sociedade. Focado na «linha principal», nos «posicionamentos estratégicos» e nas «principais funções», o Governo da RAEM irá implementar gradualmente as políticas e medidas de reforma e abertura na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin e empenhar-se na cooperação com a província de Guangdong para a construção conjunta de Hengqin.
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A partir do dia 1 de Outubro aceitam-se pedidos do “Plano do subsídio complementar aos rendimentos do trabalho para trabalhadores portadores de deficiência” do 3º trimestre de 2021

A fim de apoiar e encorajar os trabalhadores portadores de deficiência a integrarem-se na sociedade, o Regulamento Administrativo sobre o “Plano do subsídio complementar aos rendimentos do trabalho para trabalhadores portadores de deficiência” entrou em vigor formalmente no dia 1 de Novembro de 2020, tendo sido atribuído aos trabalhadores portadores de deficiência que preenchem os requisitos o subsídio complementar aos rendimentos do trabalho. Desde a entrada em vigor do Regulamento Administrativo até à presente data (finais de Agosto de 2021), foram aceites os pedidos de três trimestres, tendo recebido um total de 46 pedidos, dos quais 44 casos preencheram os requisitos de atribuição do subsídio e foram autorizados. A partir do dia 1 até 31 de Outubro de 2021 aceitam-se pedidos para o subsídio complementar aos rendimentos do trabalho do 3º trimestre de 2021, podendo os trabalhadores portadores de deficiência que preenchem os requisitos apresentar, nesse prazo, o pedido junto da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL).
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Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08H00 do dia 30 de Setembro até às 08H00 do dia 1 de Outubro de 2021)
Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus
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Construção de uma nova plataforma para promover a diversificação adequada de Macau

O «Projecto Geral de Construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin» (vulgo Projecto Geral) lançado, recentemente, deu início a um novo capítulo na cooperação abrangente entre Guangdong e Macau na Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin (Ilha da Montanha), reunindo esforços para transformar Hengqin numa nova plataforma para o desenvolvimento da diversificação da economia de Macau.
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