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Posto de correio “Celebração do 72.º Aniversário da Implantação da República Popular da China”

Para assinalar o 72.º Aniversário da Implantação da República Popular da China, a Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações informa que, no dia 1 de Outubro de 2021, haverá um Posto de Correio Temporário com o carimbo comemorativo “Celebração do 72.º Aniversário da Implantação da República Popular da China”, instalado na Loja de Filatelia da Estação Central, das 9h00 às 17h30 horas. No mesmo local, estarão à venda envelopes comemorativos ao preço unitário de MOP3,00.


Advogado não pode recusar a nomeação de mandatário por meio de recurso contencioso

Num processo do Juízo Cível do Tribunal Judicial da Base o magistrado solicitou, nos termos do artigo 85.º do Código de Processo Civil (CPC), à Direcção da Associação dos Advogados de Macau (AAM) a nomeação oficiosa de mandatário, tendo a Direção da AAM nomeado A como mandatário. A, para recusar a nomeação, interpôs recurso contencioso no Tribunal Administrativo contra a deliberação da Direcção da AAM. Este Tribunal indeferiu liminarmente o recurso contencioso interposto pela razão de que a deliberação em causa não é acto administrativo.


Conselho de Consumidores investiga preços em supermercados

No sentido de proteger os direitos e interesses do consumidor, o Conselho de Consumidores (CC) actualiza constantemente os dados da investigação de preços em supermercados todas as quartas-feiras. Os preços de 210 produtos à venda em 36 supermercados, hoje recolhidos (dia 29), já se encontram divulgados na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no Posto de Informações de Preços de Macau.


Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08H00 até às 16H00 do dia 29 de Setembro de 2021)

Das 08H00 até às 16H00 do dia 29 de Setembro de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 253 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:


Acto público de abertura das propostas do concurso público para « Empreitada de concepção e construção de habitação pública no lote A12 da Nova Zona de Aterro A »

Realizou-se ontem, dia 28 de Setembro de 2021, no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, o acto público de abertura das propostas do concurso público para « Empreitada de concepção e construção de habitação pública no lote A12 da Nova Zona de Aterro A », no qual foram recebidas 14 propostas.


FDCT lançará dois programas específicos de apoio financeiro para incentivar a investigação científica e a inovação

Para se articular com os objectivos da política de desenvolvimento científico e tecnológico da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), o Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia (FDCT) lançará, em Outubro, dois novos programas específicos de apoio financeiro, nomeadamente o Programa Específico de Reforço da Inovação Científica e Tecnológica e o Programa Específico de Financiamento para Pesquisa e Desenvolvimento Inovadores de Empresa, de modo a apoiar os jovens investigadores a dedicarem-se à investigação da tecnologia aplicada e incentivar as empresas a realizarem investigação e desenvolvimento inovadores e transformação dos resultados de investigação científica.


A entrega das obras do Concurso Infantil de Pintura da “Mascote da Segurança e Saúde Ocupacional” será adiada para o dia 29 de Outubro

Consoante a situação mais recente da epidemia provocada pelo novo tipo de coronavírus e em articulação com os trabalhos de prevenção epidémica do Governo, o prazo limite de entrega das obras do Concurso Infantil de Pintura da “Mascote da Segurança e Saúde Ocupacional”, previsto para o dia 30 de Setembro de 2021 pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), irá ser adiado para o dia 29 de Outubro de 2021.


Cerimónia do içar das bandeiras e recepção do Dia Nacional cumprem rigorosamente as disposições de prevenção epidémica

As comemorações do 72º Aniversário da Implantação da República Popular da China (RPC) realizam-se no próximo dia 1 de Outubro, incluindo a Cerimónia Solene do Içar das Bandeiras e a Recepção do Dia Nacional. Com vista a colaborar com os trabalhos actuais de prevenção epidémica do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e prevenir a aglomeração de pessoas, a escala das duas actividades comemorativas será reduzida, significativamente, cumprindo, escrupulosamente, as instruções de prevenção epidémica emitidas pelas entidades sanitárias.


Excursões e ocupação hoteleira referentes a Agosto de 2021

Em Agosto de 2021 existiam 115 hotéis e pensões abertos ao público (-1, face ao mês homólogo de 2020), disponibilizando um total de 36.000 quartos de hóspedes (+2,8%). Os dados sobre hotéis e pensões designados para observação médica foram excluídos da compilação dos resultados. A taxa de ocupação média dos quartos de hóspedes foi de 38,4%, mais 25,1 pontos percentuais, em termos anuais, contudo, diminuiu 25,3 pontos percentuais, face à de Julho de 2021, devido ao reforço da inspecção exigida para a entrada e saída que surgiu no mês de Agosto deste ano, informam os Serviços de Estatística e Censos.


Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08:00 do dia 28 de Setembro até às 08:00 do dia 29 de Setembro de 2021)

Das 08H00 do dia 28 de Setembro até às 08H00 do dia 29 de Setembro de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 881 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma: