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【DST】10.ª Expo de Turismo de Macau terá lugar entre 8 e 10 de Julho
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Para elevar a capacidade prática dos estudantes universitários, reforçar as suas técnicas profissionais e mostrar o seu talento na área das artes, a Universidade Politécnica de Macau (UPM), a Sands China e a Associação dos Antigos Alunos da UPM lançaram em conjunto o “Programa de Formação de Talentos Artísticos”, cuja “Sessão de Partilha dos Resultados” teve lugar no dia 7 de Junho, no resort The Londoner Macao, com o objectivo de mostrar os resultados criativos dos alunos da UPM, tendo sido convidados para participar nesta actividade e entregar aos alunos participantes do Programa os respectivos certificados o Professor Im Sio Kei, Reitor da UPM, o Dr. Wilfred Wong, Presidente da Sands China Ltd., e o Dr. Wong U Kei, Presidente da Direcção da Associação dos Antigos Alunos da UPM.
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A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) subiu hoje (16 de Junho de 2022) em 75 pontos-base a taxa de redesconto, para 2,00%.
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Nos termos do n.º 1 do artigo 39.º da Lei n.º 7/2017 (Regime de previdência central não obrigatório), aos 9,515 titulares da conta do Regime de previdência central não obrigatório que satisfazem, pela primeira vez, os requistos legais, é atribuída pelo FSS a verba de incentivo básico de uma só vez. Os titulares que já tiveram direito à verba não vão ter mais direito à atribuição.
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No sentido de proteger os direitos e interesses do consumidor, o Conselho de Consumidores (CC) actualiza constantemente os dados da investigação de preços em supermercados. Os preços de 300 produtos à venda em 45 supermercados, hoje recolhidos (dia 15), já se encontram divulgados na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no Posto de Informações de Preços de Macau.
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Das 08H00 até às 16H00 do dia 15 de Junho de 2022, a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 304 chamadas, entre as quais 0 não está(ão) relacionada(s) com a epidemia. As 304 consultas ou opiniões relacionadas com a epidemia foram imediatamente acompanhadas/registadas pelo(s) seguinte(s) serviço(s), sendo distribuídas da seguinte forma:
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A sociedade limitada A é proprietária do terreno junto à Estrada de Cacilhas com a área de 2586,12m², descrito sob o n.º 12120, a fls. 143 do livro B32 na Conservatória do Registo Predial, e de outro terreno junto à mesma Estrada, com a área de 600m², descrito sob o n.º 11265, a fls. 87v do livro B30. No ano 2017, a sociedade limitada A apresentou na então DSSOPT o pedido de emissão de plantas de condições urbanísticas (PCU) para os referidos dois terrenos. No ano 2019, a sociedade limitada A levantou as PCU n.º 95A075 e n.º 2017A015, que atribuíram aos dois terrenos a finalidade de zona verde. A sociedade limitada A interpôs recurso hierárquico necessário das decisões que aprovaram essas duas plantas para o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, que por sua vez, não se pronunciou sobre tal recurso hierárquico necessário no prazo legal. A sociedade limitada A interpôs para o TSI recurso contencioso de anulação do acto do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, que indeferiu tacitamente o seu recurso hierárquico. O Tribunal Colectivo do TSI conheceu da causa e negou provimento ao recurso.
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A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) continua atenta à situação do emprego dos residentes, e em Junho vai continuar a organizar em conjunto com a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) 9 sessões de emparelhamento de emprego para vários sectores, nomeadamente o sector da restauração, segurança e limpeza, saúde, serviços sociais e comércio a retalho. A DSAL vai organizar em 17 e 21 de Junho sessões de emparelhamento de emprego para os sectores da restauração e de serviços sociais, podendo os residentes interessados efectuar a inscrição online a partir de hoje.
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Terça-feira, 14 de Junho, entre as 00h00 e as 23h59, um (1) residente de Macau, proveniente do Reino Unido, foi classificado como caso importado de infecção assintomática após resultado positivo no teste de ácido nucleico.
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A competição especial intitulada “Jogo online de desafio sobre conhecimentos jurídicos na área dos direitos e interesses laborais”, co-organizada no mês de Maio do corrente ano pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) e pela Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), teve como conteúdo os diplomas legais da área do trabalho, tais como a “Lei das relações de trabalho”, a “Lei da contratação de trabalhadores não residentes”, o “Regime jurídico da reparação por danos emergentes de acidentes de trabalho” e a “Lei da actividade de agências de emprego”. Ao fim de um mês de competição, registaram-se ao todo 12 500 acessos e um total de 265 concorrentes, com um tempo total despendido no certame de 37 000 minutos, ou seja, de aproximadamente 140 minutos em média por concorrente, sendo que 3 454 minutos (cerca de 58 horas) foram despendidos pelo concorrente que mais tempo a ele se dedicou. Através desta competição, os concorrentes puderam aprender e conhecer, de modo consecutivo e em forma de jogo, as disposições legais do trabalho, aprofundando o seu saber sobre os próprios direitos e deveres laborais.
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