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No terceiro e no décimo segundo dia do Ano Novo Lunar (3 e 12 de Fevereiro), a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) irá apresentar, no centro e na zona norte da cidade, respectivamente, uma grande comemoração do Ano Novo Chinês, a Parada de Celebração do Ano do Tigre, para comemorar o Festival de Primavera com os residentes e visitantes de Macau.
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Em 16 de Junho de 2019, por volta das 15h00, A realizava a obra de reforço de andaime no projecto de alteração de paredes exteriores dum casino-hotel em Macau, acrescentando um conjunto de bambus no tabuleiro inclinado, com vista a fixar as respectivas placas de ferro, evitando a sua deslocação. Concluído o trabalho de reforço do andaime, foram imediatamente retiradas as cordas de segurança individuais que tinham sido distribuídas a A. A não usou cinto de segurança e apenas usou o capacete quando do regresso ao tabuleiro inclinado. Na altura, A caiu do topo do tabuleiro (de cerca de 11 metros acima do solo) para o rés-do-chão, ficando com fracturas ósseas em diversas partes do corpo e lesões graves. Após o acidente, A foi encaminhado pelos socorristas do Corpo de Bombeiros ao Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de S. Januário para ser socorrido e o seu óbito foi confirmado no mesmo dia, às 22h16. A esposa e filha de A intentaram uma acção no Juízo Laboral do Tribunal Judicial de Base contra a Companhia de seguros B, Limitada, que era a seguradora de acidentes de trabalho no projecto em causa, pedindo que a Companhia de seguros B, Limitada assumisse a respectiva responsabilidade indemnizatória. Concluiu o Juízo Laboral que no caso vertente não se verificava o preenchimento dos requisitos de não atribuição de direito à reparação, previstos nas alíneas a) e b) do n.º 1 do art.º 7.º do Decreto-Lei n.º 40/95/M; que não era aplicável a cláusula W51 do Capítulo II (Tarifa de prémios) da Portaria n.º 236/95/M (Tarifa de prémios de seguro e condições para o ramo de acidentes de trabalho); e, que a cláusula de exclusão de responsabilidade contida na apólice de seguro (que exclui a obrigação de indemnizar qualquer pedido decorrente de quedas a mais de 30 pés, caso o trabalhador não utilize cordas de segurança) era inválida por violação dos artigos 2.º e 3.º do Capítulo III da Tarifa de prémios de seguro e condições para o ramo de acidentes de trabalho. Por isso, julgou-se improcedente a excepção deduzida pela Companhia de seguros B, Limitada. Inconformada, da sentença recorreu a Companhia de seguros B, Limitada para o Tribunal de Segunda Instância.
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No sentido de proteger os direitos e interesses do consumidor, o Conselho de Consumidores (CC) actualiza constantemente os dados da investigação de preços em supermercados. Os preços de 210 produtos à venda em 36 supermercados, hoje recolhidos (dia 26), já se encontram divulgados na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no Posto de Informações de Preços de Macau.
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Das 08H00 até às 16H00 do dia 26 de Janeiro de 2022, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 231 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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De acordo com monitorização efectuada pelos Serviços de Saúde às causas de morte relacionadas com suicídio e registadas em Macau, os números obtidos revelam que no quarto trimestre de 2021 foram cometidos 22 suicídios, das quais 21 vítimas (95.5%) eram residentes de Macau, um (1) não residentes (4.5%) de Macau.
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O Corpo de Bombeiros (CB) realizou, no dia 26 de Janeiro de 2022, a cerimónia de promoção ao posto de subchefe no Comando e Posto Operacional do Lago Sai Van do CB, que foi presidida pelo Comandante do CB, chefe-mor Leong Iok Sam, também contou com a presença dos 2.os Comandantes, Au Io Weng e Kong Iat Fu, e das chefias de várias subunidades do mesmo. Na cerimónia de promoção, os dirigentes efectuaram respectivamente a imposição das novas divisas do posto aos elementos promovidos, congratularam-lhes e estimularam-lhes a ter um melhor desempenho na nova etapa das suas carreiras, exercer as suas funções com total lealdade e empenho e continuar a prestar serviços de qualidade aos cidadãos.
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Com o objectivo de reforçar o sentido de segurança dos responsáveis dos templos de Macau na gestão da queima de incensos e uso de energia eléctrica durante o período, antes e depois, da passagem do Ano Novo Chinês, que corresponde a um pico no número de visitas do público, o Instituto Cultural (IC), em associação com o Corpo de Bombeiros (CB) e o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), convidou, recentemente (20 de Janeiro), os gestores de todos os templos de Macau a participarem na “Reunião sobre a Gestão da Prevenção de Incêndios nos Templos” de 2022, apelando especialmente aos representantes presentes para que, durante o período em questão, assegurem o controlo do fluxo de visitantes e alertem os mesmos sobre a necessidade de fazerem uso do Código QR exclusivo para estabelecimentos, devidamente afixado nos locais, a fim de colaborarem de forma activa com os trabalhos de prevenção e controle da pandemia desenvolvidos pelo Governo.
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Com a aproximação do fim do ano e das festividades, o sector da construção civil deve continuar a manter-se zeloso e em constante alerta para com os potenciais riscos nos locais de obra. Assim, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) chama a atenção dos empreiteiros, responsáveis pelos estaleiros, pessoal de gestão da segurança e trabalhadores, para a segurança antes do período das festividades, procedendo-se à devida arrumação das máquinas, equipamentos, ferramentas, materiais, incluindo do próprio local, certificando-se de que este se encontra em condições seguras durante o período festivo.
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Em 2022, será dada continuidade à realização do Programa de Estímulo à Formação e aos Exames de Credenciação dos Quadros Qualificados (adiante designado por Programa), co-organizado pela Comissão de Desenvolvimento de Talentos e pela Fundação Macau, abrangendo o Programa os seguintes catálogos de prémios: Catálogo do Prémio de Línguas Estrangeiras, Catálogo do Prémio de Exames de Credenciação Sectoriais, Catálogo do Prémio de Credenciação dos Quadros Qualificados de Finanças Modernas e Catálogo do Prémio de Credenciação dos Quadros Qualificados de Tecnologia da Informação. Uma vez aprovados os requerimentos serão atribuídos os respectivos prémios. O Programa, lançado em 2017, visa aprimorar as competências individuais e profissionais dos residentes, fomentar a sua mobilidade ascendente, bem como sua certificada integração no desenvolvimento da sociedade, tendo surtido um efeito positivo em termos de encorajamento dos residentes locais na participação em exames de credenciação.
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Os cheques cruzados referentes ao “Programa de Devolução do Imposto Profissional de 2016” devem ser levantados até às 13:00 horas, do dia 31 de Janeiro
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