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A 5.ª Reunião Plenária do Conselho do Planeamento Urbanístico terá lugar a 26 de Maio de 2021 (quarta-feira), pelas 15h00, para discutir 14 projectos de plantas de condições urbanísticas. A convocatória, a ordem do dia da reunião e as informações disponíveis para consulta pública serão divulgadas na página electrónica do CPU ( https://www.cpu.gov.mo ), a partir de hoje (21 de Maio). O público pode assistir à reunião, mediante inscrição no período entre 21 e 25 de Maio de 2021. Para além disso, de acordo com as orientações de prevenção epidemiológica estipuladas pela entidade responsável pela saúde, todos os participantes são sujeitos à medição da temperatura corporal, devem apresentar a “Código de Saúde de Macau” e usar máscara durante toda a sessão.
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Afim de contribuir para o reforço do papel de Macau como base de partilha intercultural e de plataforma de cooperação sino-lusófona, e com o objectivo de partilhar junto das instituições de Ensino Superior de Língua Portuguesa as experiências do Instituto Politécnico de Macau (IPM) em matéria de processos de melhoria de qualidade institucional, o presidente do IPM, professor IM Sio Kei, Marcus, participou num Painel Internacional sobre “Modelos e Experiência de Avaliação Institucional no Ensino Superior”.
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Com vista a apoiar os bancos que pretendem desenvolver actividades de “Gestão Financeira Transfronteiriça” para assegurar melhor os trabalhos preparatórios, a Autoridade Monetária de Macau (AMCM) emitiu a minuta da “Regulamentação do desenvolvimento, na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, de actividades no âmbito do Projecto-piloto denominado por “Gestão Financeira Transfronteiriça””, tendo organizado hoje (dia 17) uma sessão de esclarecimento de actividades para o sector.
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A Direcção dos Serviços de Finanças recorda os contribuintes que o prazo para pagamento das Rendas de Concessões de Terrenos, referentes ao ano de 2021, decorre até 31 de Maio. Para evitar perdas de tempo de espera ou o pagamento adicional de juros de mora e multa devido ao pagamento fora do prazo, esta Direcção de Serviços apela aos contribuintes que ainda não o fizeram para efectuarem o respectivo pagamento com a maior brevidade possível, por meio das formas de pagamento disponibilizadas pelos Serviços de Finanças, podendo ainda fazê-lo dentro das horas de expediente, nos balcões dos Bancos indicados ou por sua transacção electrónica, além disso, utilize a aplicação móvel (MACAU TAX) da DSF para digitalizar o QRcode do conhecimento de cobrança, para ligar-se à plataforma de pagamento móvel, e efectuar o pagamento do imposto ou nas Recebedorias instaladas, respectivamente, no Edifício “Finanças” sito na Avenida da Praia Grande, no Edifício “Long Cheng”, no Centro de Serviços da RAEM e no Centro de Serviços da RAEM das Ilhas.
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Das 08H00 do dia 20 de Maio até às 08H00 do dia 21 de Maio de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 250 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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A Direcção dos Serviços de Identificação realizará a manutenção do sistema informático em 21 de Maio de 2021, Sexta-feira, das 22H00 às 24H00, período entre o qual, estarão suspensos os serviços com fornecimento de dados pela DSI, pedidos através da “Conta única de acesso comum aos serviços públicos”, incluindo o requerimento de certidão de casamento, de certidão de nascimento, de subsídio para idosos e de certificado de registo criminal. Os cidadãos que queiram requerer, por via on-line, o certificado de registo criminal, podem ainda apresentar o pedido através da página electrónica da DSI. Solicitamos a vossa compreensão pela inconveniência causada.
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O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus em resposta ao aumento da epidemia da COVID-19 em diversos países estrangeiros e em Taiwan, face à aproximação das férias de verão e a fim de evitar a possibilidade de casos confirmados provenientes das áreas de alto risco para entrar em Macau, é necessário continuar a implementar de forma rigorosa o trabalho preventivo.
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O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus informa que na sequência da implementação das novas normas antiepidémicas relacionadas com as pessoas que concluíram a vacinação (duas dose de vacinas), anunciadas a 18 de Maio, que dispensam a realização do teste regular de ácido nucleico viral, a partir de sexta‑feira, 21 de Maio, passara a existir uma informação sobre a conclusão da vacinação mais clara e detalhada.
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Os Serviços de Saúde foram notificados, a 20 de Maio, para a detecção de quatro (4) casos de infecção colectiva por enterovírus.
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Situação do registo e inoculação das vacinas contra a COVID-19 até às 16h00 de 20/05/2021:
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