Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Recolha de um lote de medicamentos farmacêutico chinês por excesso de conteúdo bacteriano
Ao procederem à vigilância de medicamentos chineses no mercado de Macau, os Serviços de Saúde detectaram que a quantidade total de bactérias ultrapassa o padrão estabelecido ao da farmacopeia num medicamento chinês, designado por “南美人參安腦丸(孔聖枕中丹加味)” (ver foto em anexo, sem nome em inglês nem português), com o lote n.º PP-03-702, fabricado pela Companhia de Fabrico de Medicamento Lam Mei de Taiwan. Deste modo, os Serviços de Saúde ordenaram a recolha imediata junto dos importadores de medicamentos. Para proteger a saúde pública, os Serviços de Saúde apelam aos residentes para parar de usar este lote de medicamentos chineses.
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IPIM organizou visita a Hainão por ocasião da 1.ª Edição da Exposição Internacional de Produtos de Consumo da China
Entre os dias 7 e 10 de Maio, decorreu na Cidade de Haikou da Província de Hainão, a 1.ª Edição da Exposição Internacional de Produtos de Consumo da China (doravante designada por Exposição), organizada pelo Ministério do Comércio da China e pelo Governo Popular da Província de Hainão. De forma a aprender com a experiência da Província de Hainão no que toca à organização de convenções e exposições e a promover o intercâmbio e a ligação entre as associações económicas e comerciais de Macau e os comerciantes e participantes na presente Exposição, o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) organizou uma delegação de 35 pessoas dos sectores comercial e de convenções e exposições para visitar Haikou, de 6 a 8 de Maio. O IPIM estabeleceu no recinto o Pavilhão de Macau para promover junto dos comerciantes e participantes o ambiente de negócios e as vantagens do sector de convenções e exposições de Macau. No dia 7 de Maio, organizou uma sessão de intercâmbio e cooperação entre Hainão e Macau na área de convenções e exposições, onde representantes do sector de ambas as partes partilharam as suas experiências na organização de convenções e exposições, bem como trocaram opiniões sobre a promoção contínua do desenvolvimento qualitativo do sector.
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Antiga Farmácia Chong Sai reabre
As obras de inspecção e renovação desenvolvidas na Antiga Farmácia Chong Sai, sob a alçada do Instituto Cultural (IC), foram concluídas e esta instalação irá reabrir ao público no próximo dia 12 de Maio (Quarta-feira).
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Acolhimento de convenções de grande envergadura em Macau para impulsionar as indústrias relacionadas
O Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) tem mantido uma estreita relação de cooperação com o sector de convenções e exposições para acolher continuamente convenções e exposições de alta qualidade e promover a realização em Macau de convenções e exposições de marcas profissionais e de temas específicos, de modo a contribuir para a diversificação adequada da economia de Macau. Através do Serviço “One-Stop” para Licitação e Apoio em Macau de Convenções e Exposições, até Junho, Macau irá acolher três convenções de grande envergadura destinadas a empresas, nas quais se estima uma participação de mais de 8.000 pessoas, o que permitirá ajudar o desenvolvimento de indústrias relacionadas, como a venda a retalho, a restauração e a hotelaria, e a dinamização da economia comunitária.
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Conselho de Consumidores investiga preços a 3 tipos de produtos divulgando a diferenciação de preços no “Posto de Informações de Preços de Macau”
O Conselho de Consumidores (CC) investiga os preços de produtos de forma contínua, no sentido de tornar maior a transparência de preços. A investigação reflecte que os preços podem variar entre diferentes locais de venda a retalho, portanto convém que os consumidores comparem preços entre lojas com recurso aos dados divulgados pelo CC.
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Biblioteca Pública de Macau instala sistema de circuito de indução magnética para os leitores deficientes auditivos usarem os serviços da biblioteca
Em resposta ao “Planeamento dos Serviços de Reabilitação da Região Administrativa Especial de Macau para o Próximo Decénio (2016-2025)”, o Departamento de Gestão de Bibliotecas Públicas do Instituto Cultural tem vindo a melhorar constantemente o ambiente de biblioteca acessível e as instalações, para ir ao encontro das necessidades de diferentes leitores. Um sistema de circuito de indução magnética foi agora instalado em todas as bibliotecas dependentes para criar condições melhores e mais convenientes para os membros do público que necessitam de assistência auditiva para usar os recursos da biblioteca, promovendo assim a atmosfera de leitura.
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Visita ao IPM do Comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros na RAEM, Dr. Liu Xianfa
Na manhã do dia 6 de Maio, uma delegação liderada pelo Comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na Região Administrativa Especial de Macau, Dr. Liu Xianfa, visitou o Instituto Politécnico de Macau (IPM), tendo sido calorosamente recebida pelo Presidente do IPM, Professor Doutor Im Sio Kei. Neste encontro, realizado num ambiente harmonioso, foram trocadas impressões sobre a formação de quadros qualificados, o ensino e a investigação científica.
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Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08:00 até às 16:00 do dia 10 de Maio de 2021)
Das 08H00 até às 16H00 do dia 10 de Maio de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 90 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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Implementação de novas medidas para a 9ª edição da “Formação subsidiada” e inscrições abertas a partir do dia 12 de Maio
As inscrições para a “Formação subsidiada” (que compreende o “Plano de formação subsidiada orientada para a empregabilidade” e o “Plano de formação subsidiada orientada para o aumento das competências técnicas”) organizada pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) ao abrigo dos Regulamentos Administrativos n.ºs 33/2020 e 14/2021 estarão novamente abertas entre 12 e 18 de Maio e entre 21 e 27 de Maio respectivamente. É bem-vinda a inscrição dos interessados que preencham os requisitos.
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Por se verificar violação contínua do dever conjugal de respeito, TUI julga que não caducou o direito ao divórcio
A intentou em 2017 uma acção de divórcio litigioso contra o seu marido B. Tendo apreciado a acção, o Tribunal Judicial de Base decretou a dissolução do casamento contraído em Macau entre A e B e declarou, ao mesmo tempo, B como único culpado, condenando-o, em consequência, a pagar a A uma indemnização no valor de 300 mil patacas a título de danos não patrimoniais e pensão alimentícia mensal no valor de 120 mil patacas. Além disso, o TJB indeferiu todos os pedidos formulados por B contra A.
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