Notícias

Situação do registo e inoculação das vacinas contra a COVID-19 até às 16h00 de 14/04/2021:
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O Governo da RAEM mantém uma atenção particular ao abastecimento e preço dos bens necessários à vida da população. Tendo em conta a implementação futura do “Plano de benefícios do consumo por meios electrónicos”, a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) e o Conselho de Consumidores (CC) irão realizar, de forma contínua, inspecções em toda a cidade de Macau, com vista a observar a oscilação dos preços.
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A Companhia de Fomento Predial (Macau), Limitada, A deduziu, junto do Tribunal Administrativo, o procedimento cautelar de suspensão de eficácia da decisão proferida, em 2 de Setembro de 2020, pelo Presidente do Instituto de Habitação que determinou o cancelamento da licença de mediadora imobiliária concedida a A. Após o julgamento, o TA indeferiu o pedido, apresentado pela Companhia de Fomento Predial (Macau), Limitada, A, por não se verificar o requisito, previsto na alínea a) do n.º 1 do art.º 121.º do Código de Processo Administrativo Contencioso.
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A Feira de Produtos de Marca da Província de Guangdong e Macau 2021 (2021GMBPF), co-organizada pelos Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) e Serviços do Comércio da Província de Guangdong, terá lugar entre 30 de Julho e 1 de Agosto, no Venetian Macao. Com o objectivo de continuar a fortalecer a cooperação entre Guangdong e Macau e de revitalizar a economia pós-pandémica, a presente edição da Feira irá continuar com o incentivo de redução no custo de participação das empresas locais que correspondam aos requisitos exigidos e as empresas interessadas poderão efectuar a sua inscrição no período entre 15 e 28 de Abril.
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Das 08H00 até às 16H00 do dia 14 de Abril de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 122 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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O Índice de Preços Turísticos (IPT) foi de 115,78 no primeiro trimestre de 2021, menos 15,16%, em termos anuais. Este decréscimo deveu-se principalmente à descida dos preços: dos quartos de hotéis; dos pastéis e doces, bem como dos bilhetes de avião, porém, o crescimento dos preços da joalharia compensou parte do decréscimo. Entre as várias secções de bens e serviços, observou-se que o índice de preços da secção alojamento baixou acentuadamente 55,09%, em termos anuais e que os índices de preços das secções transportes e comunicações (-11,23%), assim como produtos alimentares, bebidas alcoólicas e tabaco (-5,48%) desceram. Todavia, o índice de preços da secção bens diversos (+2,33%) ascendeu, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Na sequência das informações recebidas pelo CCAC, apurou-se que um agente policial do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) terá praticado condutas criminais de corrupção passiva e de revelação de dados policiais confidenciais, entre outras. Após investigação, o CCAC descobriu que o agente policial em causa, anteriormente destacado no Terminal Marítimo do Porto Exterior, recebeu vantagens ilícitas e falsificou registos de entrada em Macau a favor de um indivíduo que entrou ilegalmente em Macau, ajudando-o a sair de Macau através do posto fronteiriço em que estava destacado. No decorrer da investigação, descobriu-se ainda que o referido agente policial teria revelado, durante um longo período de tempo, a um indivíduo frequentador assíduo de casinos, informações de entradas e saídas de fronteiras, de várias pessoas específicas, recebendo em contrapartida uma remuneração mensal calculada “por cabeça”. Os dois indivíduos em causa terão praticado, respectivamente, o crime de corrupção passiva para acto ilícito e o crime de corrupção activa, previstos no Código Penal. O referido agente policial é ainda suspeito da prática dos crimes de acolhimento e de falsificação informática.
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Com o objectivo de aumentar a capacidade de reposta a emergências, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) e as operadoras de gás natural realizaram, conjuntamente, dois exercícios de simulacro, no passado mês de Março.
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Decorre nesta Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) o concurso público para a “Obra de decoração do Pavilhão de Exposições do Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa”, no intuito de instalar um pavilhão de exposições e uma sala polivalente no 1.º piso em cave do complexo e instalações complementares (armazéns, etc.) em outros pisos.
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O programa “Passeios, gastronomia e estadia para residentes de Macau” será realizado de Abril a Dezembro deste ano. A partir das 10h00 de amanhã (15 de Abril), os interessados poderão inscrever-se através das agências de viagens registadas no programa. Para além de excursões locais, o programa acrescenta a experiência de estadia em hotéis locais, podendo cada residente permanente ou não permanente receber um subsídio para passeios locais e um outro subsídio para estadia em hotel. Guiado pelo conceito de “Trabalho Sim, Caridade Não”, o programa pretende apoiar a indústria turística, criando postos de trabalho. Ao mesmo tempo, espera-se que, em conjunto com a indústria turística, sejam disponibilizados recursos para o lançamento de passeios locais de qualidade, promovendo a procura interna e impulsionando o consumo nos bairros comunitários.
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