Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
22.865 inoculações efectuadas contra COVID-19
Situação do registo e inoculação das vacinas contra a covid-19 até às 16h00 de 09/03/2021
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Reunião do Conselho do Desporto
A reunião do Conselho do Desporto presidida pela Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura e Presidente do Conselho do Desporto Dra. Ao Ieong U teve lugar hoje (9), pelas 11.00, na Sala de Reuniões do Pavilhão Polidesportivo Tap Seac.
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A autorização de residência temporária não renovada dá por caducada, a permanência dum residente não permanente em Macau já por não ser considerada como residência habitual
Em 27 de Março de 2008, foi autorizada à Sr.ª A a residência temporária em Macau na qualidade de cônjuge num “pedido de autorização de residência temporária de quadros dirigentes”, sendo, posteriormente, aquela autorização de residência e o Bilhete de Identidade de Residente Permanente de Macau titulado por ela, renovados até 27 de Março de 2014. Em 20 de Janeiro de 2017, o Corpo de Polícia de Segurança Pública notificou a Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) de que o Secretário para a Economia e Finanças já proferiu despacho, no dia 1 de Dezembro de 2016, pelo qual foi indeferida a renovação da autorização de residência temporária. Mais tarde, a DSI cancelou também, em 26 de Janeiro de 2017, o Bilhete de Identidade de Residente Não Permanente de Macau de A. Em 23 de Janeiro de 2018, A pediu junto à DSI a emissão do Bilhete de Identidade de Residente Permanente de Macau, que, a Direcção, porém, rejeitou, por considerar que, a partir de 28 de Março de 2014, a situação de A tinha sido meramente a permanência e não era qualificada como residência habitual e, por isso, A não tinha a qualidade de residente permanente de Macau. A interpôs recurso hierárquico necessário daquela decisão para o Secretário para a Administração e Justiça, que veio a indeferí-lo em 14 de Junho de 2018, mantendo a decisão da DSI.
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Serviços de Saúde: Dados de doenças de declaração obrigatória do mês de Janeiro de 2021
Para que seja efectuada uma monitorização contínua, mais eficaz, das doenças transmissíveis e do domínio da tendência epidémica de doenças transmissíveis na Região Administrativa Especial de Macau, os Serviços de Saúde determinaram, de acordo com a Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis e do Mecanismo de Doenças Transmissíveis de Declaração Obrigatória que os responsáveis pelos organismos de saúde pública e privados, os médicos que efectuam o primeiro diagnóstico, os médicos responsáveis pelo preenchimento de certificados de óbito e os técnicos responsáveis pela realização de diagnóstico laboratorial são legalmente obrigados a notificar os Serviços de Saúde os casos de doenças transmissíveis detectados no exercício da sua função.
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Actualizado preço dos produtos de desinfecção e cuidados pessoais no Posto de Informações para ajudar a comparar preços entre lojas
O Conselho de Consumidores (CC) investigou, hoje (dia 9), o preço de 20 “produtos de limpeza e desinfecção” e 15 “produtos de cuidados pessoais”, em 25 farmácias e supermercados locais, tendo divulgado os dados recolhidos na aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”. A investigação reflecte a existência da diferenciação de preços do mesmo produto entre locais de venda, portanto se sugere que os consumidores comparem preços com recurso ao Posto de Informações antes de tomar decisão de compra.
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Resultados do inquérito às necessidades de mão-de-obra e às remunerações referentes ao 4º trimestre de 2020 – sector das lotarias e outros jogos de aposta
Os Serviços de Estatística e Censos divulgam os resultados referentes ao quarto trimestre de 2020 do Inquérito às Necessidades de Mão-de-Obra e às Remunerações do Sector das Lotarias e Outros Jogos de Aposta. O âmbito do inquérito exclui os promotores e colaboradores de jogos.
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Índice de preços da habitação referente ao período de Novembro de 2020 a Janeiro de 2021
Entre Novembro de 2020 e Janeiro de 2021 o índice global de preços da habitação foi de 267,7, tendo decrescido 0,4%, em comparação com o período transacto (Outubro a Dezembro de 2020). Refira-se que o índice de preços de habitações da Península de Macau (267,4) caiu 0,5% e que o índice da Taipa e Coloane (268,6) foi semelhante ao do período precedente, informam os Serviços de Estatística e Censo.
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Apoio às PME no desenvolvimento do comércio electrónico, incentivando o sector na valorização e reconversão mediante a utilização de meios tecnológicos
O Governo da RAEM tem vindo a impulsionar o desenvolvimento das PME no âmbito da inovação e aumentar o nível da gestão e operação das empresas e a qualidade dos seus produtos e serviços. Apoia também as PME na utilização de meios tecnológicos para desenvolver o comércio electrónico, acelerando a generalização dos meios de pagamento móvel.
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Governo recupera terreno do Estado situado na Estrada Lou Lim Ieok na Taipa
O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) realizou, hoje (9 de Março), uma acção interdepartamental para a recuperação de um terreno do Estado situado na Estrada Lou Lim Ieok, na Taipa, com uma área de 3 287m2.
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Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08:00 até às 16:00 do dia 9 de Março de 2021)
Das 08H00 até às 16H00 do dia 9 de Março de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 83 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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