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Notícias
Chefe do Executivo apresenta relatório de trabalho aos dirigentes do país
O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Ho Iat Seng, participou, hoje (27 de Janeiro), numa reunião por videoconferência com o Presidente Xi Jinping e o primeiro-ministro Li Keqiang, para a qual foi convocado para apresentação do relatório de trabalho relativo ao último ano e um balanço da actual conjuntura de Macau.
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Indivíduos que tenham estado no Distrito de Daowai, da cidade de Harbin, da província de Heilongjiang, serão sujeitos à observação médica por um período de 14 dias e à autogestão de saúde por um período adicional de pelo menos 14 dias a partir das 00h00 do dia 28 de Janeiro
O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus informa que tendo em consideração a evolução epidemiológica mais actualizada da Cidade de Xangai, nos termos do artigo 14.º da Lei n.º 2/2004 (Lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis), a partir das 00:00 horas do dia 28 de Janeiro de 2021, todos os indivíduos que nos 14 dias anteriores à entrada em Macau tenham estado no Distrito de Daowai, da cidade de Harbin, da província de Heilongjiang, serão sujeitos à observação médica por um período de 14 dias em local a designar conforme exigências da autoridade sanitária e à autogestão de saúde por um período adicional de pelo menos 14 dias.
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O TJB procedeu a novo julgamento do caso do despedimento do professor da Universidade de São José
O ex-professor da Universidade de São José, Éric Sautedé, intentou uma acção no Tribunal Judicial de Base (TJB) contra a Universidade, pedindo que se declarasse nula a cessação do contrato de trabalho do Autor pela Ré operada, e que fosse a Ré condenada no pagamento de uma indemnização no valor de MOP$1.385.015,00. O Juízo Laboral do TJB, conhecendo da causa, julgou procedente a excepção de incompetência do Juízo Laboral para conhecer do pedido de indemnização por danos não patrimoniais e absolveu a Ré dos restantes pedidos formulados pelo Autor.
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Divulgados dados mais recentes da investigação de preços em supermercados
No sentido de proteger os direitos e interesses do consumidor, o Conselho de Consumidores (CC) procede, de forma constante, à investigação de preços em supermercados. Os dados hoje recolhidos (dia 27) já se encontram divulgados na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no Posto de Informações de Preços de Macau.
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Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08:00 até às 16:00 do dia 27 de Janeiro de 2021)
Das 08H00 até às 16H00 do dia 27 de Janeiro de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 81 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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O Grupo Especializado da Industrialização de Resultados de Investigação do Conselho do Ensino Superior realizou a sua primeira reunião deste ano
O Grupo Especializado da Industrialização de Resultados de Investigação do Conselho do Ensino Superior realizou, recentemente, a sua primeira reunião deste ano. Os participantes apresentaram um balanço sobre a situação do trabalho do ano passado e fizeram um intercâmbio sobre a promoção do desenvolvimento da integração da indústria, da academia e da investigação, bem como o planeamento dos trabalhos do Grupo Especializado para este ano.
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Garantia dos direitos e interesses do trabalho e emprego Manutenção das relações laborais harmoniosas
A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) acompanha permanentemente de perto os direitos e interesses laborais dos trabalhadores, adopta medidas de fiscalização preventiva, fiscalizando tanto as situações de contratação de trabalhadores por parte das empresas, como o seu cumprimento da legislação laboral. A par disso, esta Direcção de Serviços irá também providenciar serviços de emparelhamento profissional em regime simplificado de one stop service e formação profissional aos residentes com necessidades de emprego de modo a apoiá-los no regresso ao mercado de trabalho o mais breve possível, assegurando a prioridade e a continuidade no acesso ao emprego dos mesmos. A DSAL exorta os empregadores e trabalhadores a manter relações laborais estáveis e harmoniosas, segundo os princípios de entendimento e tolerância mútuos e de boa-fé.
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DSAL continua a reforçar a educação e a supervisão da segurança e saúde ocupacional e a promover a criação de um ambiente de trabalho saudável e seguro com o sector
A DSAL reforça activamente a educação e a fiscalização da segurança e saúde ocupacional, aprofundando e melhorando a cultura da segurança e saúde ocupacional do sector da construção civil. Em 2020, foram emitidas 15 ordens de suspensão do trabalho, das quais 6 estavam relacionadas com acidentes de trabalho e as 9 restantes com graves deficiências na segurança do trabalho nos estaleiros da construção civil; foram instaurados no total 97 processos por violação das normas de segurança e saúde ocupacional.
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Professores e alunos da área de Ciências de Saúde do IPM estiveram em intercâmbio na Província de Jiangsu, ensaiando o desenvolvimento da Educação em Saúde no Interior da China
Para aumentar ainda mais o conhecimento dos alunos locais especializados na área de saúde sobre as situações nacionais, bem como promover o intercâmbio e a cooperação da área de saúde entre Macau e o Interior da China, o Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM e o Gabinete para os Assuntos de Hong Kong, Macau e Taiwan da Comissão Nacional de Saúde organizaram uma delegação do IPM, composta por 20 professores e alunos da Escola Superior de Ciências de Saúde e de Desporto do IPM, nomeadamente dos cursos da área das Ciências de Enfermagem, de Técnicas Farmacêuticas, de Técnicas de Análises e de Terapia da Fala e da Linguagem, que se deslocou à Província de Jiangsu para observação do estudo, participação e troca de experiências.
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Instituto Cultural anuncia a lista de candidatos à segunda fase de selecção do 4.º Programa de Apoio à Produção Cinematográfica de Longas Metragens
O 4.º Programa de Apoio à Produção Cinematográfica de Longas Metragens do Instituto Cultural (IC) concluiu recentemente a primeira fase de selecção, tendo sido seleccionados oito candidatos que passam à segunda fase de selecção.
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