Notícias

Os Serviços de Saúde foram notificados para a detecção de um caso suspeito de Tsutsugamushi, vulgarmente conhecido como Tifo Epidémico (Scrub Typhus).
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O Regulamento Administrativo n.º 30/2021 que estabelece o “Regime de registo de estabelecimentos de actividades de takeaway” entrou em vigor no dia 15 de Novembro do ano passado. O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) relembra que todos os estabelecimentos de actividades de takeaway que se encontram a explorar em Macau têm de concluir o registo e obter a certidão, e que o sector tem de cumprir rigorosamente o regime de registo para a produção e comercialização de géneros alimentícios, devendo ainda dar especial atenção à necessidade de exibir ao público os informações de registo. Os consumidores, por sua vez, devem frequentar estabelecimentos de takeaway onde sejam exibidas, nos termos da lei, as informações de registo, a fim de assegurar que estas estão sujeitas à fiscalização do IAM e de garantir a segurança alimentar do seu consumo.
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Medidas antiepidémicas para a entrada em Macau de indivíduos de diferentes identidades
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Com a colaboração do Comissariado contra a Corrupção de Macau (CCAC), a Comissão Independente contra a Corrupção (ICAC) de Hong Kong resolveu um caso em que pessoal de um fornecedor de equipamentos de ar condicionado de Hong Kong é suspeito de subornar um director do departamento de instalações de determinada empresa de jogo de Macau. Todos os indivíduos envolvidos são residentes de Hong Kong e os suspeitos actos criminosos foram também praticados em Hong Kong. Segundo as informações de Hong Kong, o montante envolvido no caso atinge 22 milhões de dólares de Hong Kong e o montante de suborno é de 1,5 milhões de dólares de Hong Kong. O ICAC de Hong Kong procedeu recentemente à acusação de um gerente sénior de marketing, o qual trabalhava em Macau, e de um ex-administrador do referido fornecedor, estando ainda a decorrer a respectiva investigação.
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Entre Janeiro e Fevereiro de 2022, o Tribunal de Última Instância concluiu um total de 9 casos respeitantes ao depósito de fichas nas sociedades promotoras de jogo nos casinos que operam junto às sociedades concessionárias da exploração de jogos de fortuna ou azar, dos quais, 8 casos envolvem a Dore Entretenimento Sociedade Unipessoal Limitada (doravante designada por “Dore”) e a Wynn Resorts (Macau) S.A. (doravante designada por “Wynn”), e o restante caso envolve a Sun City Promoção de Jogos - Sociedade Unipessoal Limitada (doravante designada por “Sun City”) e a MGM Grand Paradise, S.A. (doravante designada por “MGM”).
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O Conselho de Consumidores (CC) investiga os preços de produtos de forma contínua, no sentido de tornar maior a transparência de preços. A investigação reflecte que os preços podem variar entre diferentes locais de venda a retalho, portanto convém que os consumidores comparem preços entre lojas com recurso aos dados divulgados pelo CC.
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A “5.ª Exposição Internacional de Importação da China” terá lugar nos dias 5 a 10 de Novembro de 2022, no Centro Nacional de Exposições e Convenções de Xangai. Este ano, o Instituto Cultural (IC) e o Fundo de Desenvolvimento da Cultura (FDC) organizaram conjuntamente as empresas das indústrias culturais de Macau para a instalação de exposição na Zona de Exposição de Bens de Consumo Diário, sob o tema “Moda”, no intuito de promover produtos de moda que pertencem às marcas originais de Macau. As inscrições já se encontram abertas hoje e terminarão a 25 de Maio.
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Das 08H00 até às 16H00 do dia 16 de Maio de 2022, a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 215 chamadas, entre as quais 0 não está(ão) relacionada(s) com a epidemia. As 215 consultas ou opiniões relacionadas com a epidemia foram imediatamente acompanhadas/registadas pelos seguintes serviços, sendo distribuídas da seguinte forma:
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O Governo da RAEM regula e fiscaliza, nos termos da lei, a mudança de emprego dos trabalhadores não residentes, doravante designados por TNRs. Ao abrigo das disposições da vigente Lei da contratação de trabalhadores não residentes, os TNRs podem apenas prestar, em Macau, o serviço ao empregador constante no seu ‘‘título de identificação de trabalhador não residente’’ que é vulgarmente conhecido por “cartão azul” e exercer exclusivamente os trabalhos relativos ao cargo autorizado e constante no “cartão azul”. A lei acima referida dispõe, simultaneamente, do regime “prazo de impedimento” para regular e fiscalizar os fenómenos de os TNRs provocarem propositadamente o seu despedimento e a mudança de emprego.
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Os Serviços de Saúde realizaram sábado, 14 de Maio, por ocasião do Dia Internacional do Enfermeiro, a Cerimónia de Entrega de Diplomas de Louvor aos Enfermeiros com Prestação de Serviços a Longo Prazo a 47 enfermeiros que serviram Macau por mais de 20 anos e a 26 enfermeiros que serviram Macau por mais de 30 anos. Esta é uma forma do Governo da RAEM expressar reconhecimento e prestar homenagem.
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