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Portal do Governo da RAE de Macau

Notícias

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Realizado com sucesso o simulacro de prevenção e controlo da epidemia por categorias e zonas

O simulacro de prevenção e controlo da epidemia por categorias e zonas foi realizado com sucesso, hoje (17 de Março), no edifício Lok Kuan da Habitação Social de Seac Pai Van, e atingiu os efeitos previstos. A simulação teve como objectivo principal intensificar a comunicação e a capacidade de acção conjunta dos serviços e entidades competentes, assim como, sensibilizar os residentes a conhecerem o plano de prevenção e controlo epidémico por categorias e zonas, e coordenar com os trabalhos do governo.


Divulgados dados mais recentes da investigação de preços em supermercados

No sentido de proteger os direitos e interesses do consumidor, o Conselho de Consumidores (CC) procede, de forma constante, à investigação de preços em supermercados. Os dados hoje recolhidos (dia 17) já se encontram divulgados na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no Posto de Informações de Preços de Macau.


Antevisão do recrutamento de formandos da 2.ª edição de formandos da 2.ª edição do programa Embaixador Culturais

O Instituto Cultural (IC) irá lançar, este ano, a 2.ª edição do programa “Embaixadores Culturais”, com a realização de palestras temáticas para o público, no sentido de incentivar os residentes a tornarem-se difusores culturais, transmitindo e divulgando presencialmente a cultura, bem como valorizando o espírito da “Participação de todos no incentivo e promoção cultural”. Ao mesmo tempo, para que mais residentes possam melhorar a sua compreensão do conceito de promoção cultural, será realizado, em Abril, o “Mês da Promoção Cultural”, permitindo que a cultura entre na vida quotidiana.


O TSI declara a ilegalidade da decisão de cancelamento da licença de médico de medicina tradicional chinesa, proferida pelos Serviços de Saúde

A era médico de medicina tradicional chinesa. Desde 23 de Novembro de 2018, os Serviços de Saúde receberam, sucessivamente, oito queixas de infracção apresentadas contra A e, em consequência, instauraram-lhe logo o processo de investigação. Em 24 de Julho de 2019, os Serviços de Saúde oficiaram a A, indicando-lhe que lhe seria cancelada a autorização da licença para o exercício da medicina tradicional chinesa por ter cometido infracções ao prestar cuidados de saúde e que A poderia apresentar, no prazo designado, parecer escrito aos Serviços de Saúde. Em 7 de Agosto de 2019, através do mandatário judicial, A apresentou contestação escrita. Por despacho de 19 de Agosto de 2019, os Serviços de Saúde, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do art.º 4.º do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, decidiram cancelar a A a autorização da licença para o exercício da medicina tradicional chinesa, uma vez que, no período compreendido entre Dezembro de 2017 e Novembro de 2018, A, no exercício da actividade de médico, praticara actos ilícitos que violaram a ética e a deontologia médicas e que não foram associados a tratamento clínico, contra, pelo menos, oito utentes. Em 24 de Setembro de 2019, da aludida decisão A recorreu contenciosamente para o Tribunal Administrativo. Findo o julgamento, concluiu o TA que o art.º 4.º do Decreto-Lei n.º 81/99/M não previa o cancelamento da licença e que os Serviços de Saúde violaram o princípio da legalidade por terem cancelado a A a licença com base na disposição em apreço; assim sendo, concedeu provimento parcial ao recurso interposto por A, anulando a decisão proferida pelos Serviços de Saúde. Inconformados, os Serviços de Saúde interpuseram recurso jurisdicional para o Tribunal de Segunda Instância.


Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08:00 até às 16:00 do dia 17 de Março de 2021)

Das 08H00 até às 16H00 do dia 17 de Março de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 102 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:


A Direcção dos Serviços de Finanças vai organizar em 24 de Março mais uma sessão de esclarecimento sobre a Lei n.º 24/2020 “Alteração do Regulamento do Imposto do Selo e à Tabela Geral do Imposto do Selo”

A Lei n.º 24/2020 (Alteração ao Regulamento do Imposto do Selo e à Tabela Geral do Imposto do Selo) vai entrar em vigor em 31 de Março de 2021, tendo por objectivo de permitir à sociedade em geral e aos sectores em causa conhecerem o conteúdo da nova alteração e as disposições transitórias, é organizada uma sessão de esclarecimento que vai ser realizada em 20 de Março (Sábado), das 15h00 às 17h00, na Sala Lótus do Edifício “World Trade Center”, 5.º andar, Macau, todavia, a fim de satisfazer o grande número de participantes, realizar-se-á mais uma sessão de esclarecimento sobre esta tema popular, em 24 de Março (Quarta-feira), das 18h30 às 21h30, no mesmo local. Esta sessão de esclarecimento vai ser proferida em cantonês, com tradução simultânea disponível em língua portuguesa, havendo uma sessão de perguntas e respostas no fim da sessão de esclarecimento. Convida-se o público a inscrever-se, sendo as vagas limitadas preenchidas por ordem de inscrição. As inscrições poderão ser efectuadas por telefone (Tel: 8599 0624).


A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais dá a maior atenção às necessidades de emprego dos residentes da RAEM

A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) dá a maior atenção às necessidades de emprego dos residentes da RAEM. Atendendo a que recentemente, houve um grande número de pedidos de conjugação de emprego por parte dos residentes do sector da construção civil, esta Direcção de Serviços tem vindo a apoiar e a acompanhar activamente esses casos. Importa salientar a todos os candidatos a emprego que estejam sempre atentos à auto-protecção como pressuposto principal, não afectando os outros utilizadores do serviço de emprego, condições de trânsito e ordem pública, usando uma forma pacífica e racional para manifestar os seus desejos.


Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08:00 do dia 16 de Março até às 08:00 do dia 17 de Março de 2021)

Das 08H00 do dia 16 de Março até às 08H00 do dia 17 de Março de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 158 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:


Alunos do IPM batem recorde e conquistam medalhas no Campeonato Universitário de Atletismo de Macau

Os alunos do Instituto Politécnico de Macau que participaram no “Campeonato Universitário de Atletismo de Macau 2020-2021” organizado pela Associação do Desporto Universitário de Macau, co-organizado pela Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude e apoiado pelo Instituto do Desporto, ganharam 29 medalhas no total, sendo 8 medalhas de ouro, 11 de prata e 10 de bronze, tendo sido batido o recorde de Macau na corrida de 800 metros da categoria masculina. Durante os três dias da competição, os atletas masculinos e femininos do IPM demonstraram um elevado nível de desempenho, foi batido um recorde, conquistaram várias medalhas de ouro, especialmente nas modalidades de corrida individual e estafeta, e obtiveram bons resultados nas modalidades de lançamento e de salto.


O prazo de inscrição no Plano de Atribuição de Louvores às “Eco-Escolas” 2021 vai terminar no final deste mês

Com o objectivo de enaltecer as “Eco-Escolas” pelo seu papel na promoção activa dos trabalhos de sensibilização ambiental, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) vem organizando, há já seis anos consecutivos, o Plano de Atribuição de Louvores às “Eco-Escolas”, que visa elogiar a direcção das escolas, o pessoal docente e os estudantes pelos seus contributos para o desenvolvimento de trabalhos em prol do meio ambiente, estimulando as “Eco-Escolas” a dar continuidade à prática constante de acções de redução de resíduos e reciclagem, em diversas modalidades, e à criação conjunta de um ambiente escolar verde.