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Com vista a satisfazer as necessidades dos cidadãos relativas a espaços de lazer ao ar livre, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), após avaliação à situação da utilização e do fluxo de pessoas nos espaços, irá abrir, a partir do sábado (31 de Outubro), 62 grelhadores de churrasco, 50 dos quais no Parque da Praia de Hác Sá, e outros 12 no Parque Municipal Dr. Sun Yat Sen, para serem proporcionados à utilização dos cidadãos, de acordo com a ordem de chegada. No entanto, os grelhadores para churrasco que foram anteriormente abertos à marcação prévia continuam a ser preenchidos sob a forma de registo de marcação prévia. Os cidadãos podem, de acordo com a situação actual, utilizar as formas de preenchimento, marcação prévia ou por ordem de chegada, para organizar a respectiva actividade. O IAM irá, de acordo com a actual situação epidemiológica, reabrir, gradualmente e de forma constante, as instalações municipais e rever as respectivas medidas.
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O Gabinete de Informação Financeira (GIF) realizou, em 20 de Outubro de 2020, com a Polícia Judiciária (PJ), uma “Sessão de Intercâmbio sobre o Combate ao Crime de Branqueamento de Capitais”, com o objectivo de manter uma comunicação estreita com a PJ, afim de melhor prevenir e reprimir as actividades de branqueamento de capitais que possam vir a ocorrer na RAEM e os respectivos riscos.
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O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) dá grande importância à publicação, pelo Comissariado contra a Corrupção, de um caso que envolve trabalhadores do Instituto, sobre os quais foram instaurados processos disciplinares, e irá prestar toda a colaboração aos respectivos serviços na investigação.
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Das 08H00 até às 16H00 do dia 29 de Outubro de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 166 pedidos de informação ou esclarecimentos, entre os quais 1 não está relacionado com a epidemia, pelo que se solicitou às pessoas para entrarem em contacto com o serviço competente. Já os restantes 165 pedidos de informação distribuíram-se da seguinte forma:
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Para articular a execução de trabalhos da empreitada de construção da estação da Barra do metro ligeiro, a partir de 31 de Outubro de 2020 (sexta-feira) pelas 10 horas de manhã até ao dia 19 de Fevereiro de 2021, vai ser deslocada a intersecção provisória entre a Avenida Panorâmica do Lago Sai Van e a Ponte de Sai Van em direcção à Rua do Almirante Sérgio em cerca de 120 metro em direcção à Ponte de Sai Van.
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O Centro Cultural de Macau, sob a égide do Instituto Cultural, lança mais uma edição do “AconchegARTE no Inverno”. Este ano a série traz-nos em Dezembro Brincadeirinhas no Banho, um espectáculo ternurento que salpica os bebés com rituais do teatro, e o novíssimo “brindARTE no NATAL”, um novo projecto de animação cultural que apresenta mini espectáculos e actividades divertidas para todas as idades.
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Para articular a execução de trabalhos de elevação e montagem da estrutura da «Empreitada de Concepção e Construção da Passagem Superior para Peões do Posto Fronteiriço de Qingmao», serão implementadas, no período entre 30 de Outubro e 1 de Novembro, as medidas provisórias de condicionamento de trânsito, que implicarão o encerramento da via rodoviária e passeio da Avenida do Comendador Ho Yin, bem como do viaduto da referida Avenida que faz a ligação com a Rua Norte do Patane; em conformidade, serão alteradas os percursos das carreiras de autocarros 3X, 27, 51A, MT4 e N4, com paragens alternativas conforme referida na tabela infra:
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Em 3 de Maio de 2018, a companhia A e a companhia B, limitada, entregaram o pedido de extensão de patente de invenção na Direcção Nacional da Propriedade Intelectual n.º XXX e os respectivos documentos à Direcção dos Serviços de Economia. Em 21 de Setembro de 2018, o chefe do Departamento da Propriedade Intelectual da DSE proferiu despacho que declarou nulo o pedido de extensão de patente de invenção n.º XXX, com fundamento em que a data de anúncio da concessão da patente em causa no Interior da China era de 2 de Fevereiro de 2018 e, ao abrigo do disposto no art.º 131.º, n.º 2, do Regime Jurídico da Propriedade Intelectual e no art.º 272.º, al. c), do Código Civil, devia o requerente entregar o pedido no prazo de 3 meses após a publicação do aviso de concessão da patente no Boletim de Patentes do Interior da China (ou seja, até 2 de Maio de 2018), mas a companhia A e a companhia B, limitada, só entregaram o pedido no dia 3 de Maio de 2018, pelo que a DSE considerou extemporâneo esse pedido.
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Em Setembro de 2020 existiam 117 hotéis e pensões que se mantiveram abertos ao público (-4, face ao mês homólogo do ano anterior), disponibilizando um total de 35.000 quartos de hóspedes (-9,9%). A taxa de ocupação média de quartos de hóspedes (excluindo os destinados à observação médica deste indicador estatístico e dos seguintes) foi de 16,7%, menos 67,9 pontos percentuais, em termos anuais. Salienta-se que a taxa de ocupação média de quartos de hóspedes dos hotéis de 3 estrelas (25,0%) e a dos hotéis de 4 estrelas (21,8%) diminuíram 60,0 e 61,4 pontos percentuais, respectivamente, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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No mês de Setembro de 2020 importaram-se 10,65 mil milhões de Patacas de mercadorias, registando-se uma subida de 42,4%, face a Setembro de 2019. Destaca-se que os valores importados de: produtos de beleza, de maquilhagem e de cuidados da pele; perfumes, bem como malas e carteiras subiram 532,5%, 206,1% e 47,6%, respectivamente. Todavia, os valores importados de: artigos para casino; joalharia em ouro, assim como combustíveis e lubrificantes diminuíram 88,6%, 48,4% e 33,0%, respectivamente. No mês em análise exportaram-se 928 milhões de Patacas de mercadorias, equivalentes a uma quebra de 9,1%, em termos anuais. O valor da reexportação (756 milhões de Patacas) desceu 14,4%, sobretudo o da reexportação de artigos para casino caiu 84,4%. O valor da exportação doméstica (172 milhões de Patacas) cresceu 24,9%, em especial, o da exportação doméstica de produtos farmacêuticos e produtos químicos orgânicos aumentou 107,7%. Consequentemente, o défice da balança comercial de Setembro de 2020 foi de 9,72 mil milhões de Patacas, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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