Notícias

A fim de facilitar a aprendizagem a mais trabalhadores sobre a segurança e saúde ocupacional, a partir de 4 de Março do corrente ano, foi lançado o “Curso online em língua inglesa para obtenção do cartão de segurança ocupacional nos sectores da hotelaria e restauração”, permitindo-lhes escolher consoante as suas necessidades a língua de estudo adequada para uma aprendizagem autónoma. Em Junho do corrente ano, irá ainda ser lançado o mesmo curso online em língua portuguesa. Os indivíduos que concluírem o estudo online, podem-se inscrever no exame público para o “Cartão de segurança ocupacional nos sectores da hotelaria e restauração”. Os interessados em participar na aprendizagem online referida, podem aceder à página electrónica da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) em https://www.dsal.gov.mo/elearning para experienciar uma nova forma de aprendizagem sobre a segurança e saúde ocupacional.
…

Com o intuito de aperfeiçoar continuamente o Acesso comum aos serviços públicos da RAEM (adiante designado por Acesso comum) e o funcionamento do sistema da sua rede informática, a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública deu início, este mês, às operações de melhoramento do sistema informático a realizar em três fases. Concluída, na semana passada, a primeira fase das operações de manutenção do sistema do Acesso comum, será efectuada a segunda fase entre as 09h00 e as 10h00 do próximo dia 13, sábado, sendo todavia assegurado o funcionamento normal dos serviços. Uma vez concluída a manutenção, os utilizadores necessitam de iniciar novamente a sua sessão no Acesso comum. Em caso de esquecimento do nome de utilizador ou da senha de acesso, basta carregar no ícone Necessito de apoio na interface onde se faz o login na aplicação móvel do Acesso comum e, de seguida, no ícone Redefinição da senha ou Recuperação do nome de utilizador, para o preenchimento dos seus dados de acordo com as instruções. Gratos pela atenção dispensada.
…

As obras de remodelação e expansão do Museu do Grande Prémio de Macau, sob a alçada da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), foram concluídas, estando a abertura condicionada do museu agendada para este mês. Numa primeira fase, serão sucessivamente convidadas individualidades e organizações de diferentes sectores para visitas de familiarização, a fim de ouvir opiniões para aperfeiçoar o ambiente e a qualidade de serviços do museu. Em Abril, o museu começará também a abrir ao público, mediante sistema de marcação prévia, a fim de recolher opiniões dos residentes e visitantes, em preparação para a abertura oficial ao público. As informações sobre o sistema de marcação prévia para o público serão divulgadas posteriormente, convidando-se o público a acompanhar as informações mais recentes da DST.
…

Face à generalização do pagamento electrónico e em articulação com o desenvolvimento socioeconómico, o Governo da RAEM levou a cabo a revisão do Regulamento do Imposto do Selo e da Tabela Geral do Imposto do Selo, procedendo à abolição dos 21 tipos deste imposto, com vista a simplificar o processo da liquidação e arrecadação, proporcionando facilidade aos contribuintes no pagamento do imposto. Neste contexto, é admitido o pedido do requerimento da restituição parcial do valor do imposto do selo já pago por cessação antecipada do contrato de arrendamento dos imóveis; é reduzida a metade do imposto do selo dos respectivos contratos de arrendamento para incentivar a arbitragem dos litígios emergentes dos arrendamentos dos imóveis e é aumentado o custo das infracções decorrentes do incumprimento das obrigações fiscais a fim de combater e diminuir as infracções no âmbito da fuga e evasão fiscal.
…

Das 08H00 do dia 10 de Março até às 08H00 do dia 11 de Março de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 164 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
…

De acordo com informações publicadas pelo Departamento de Saúde da Região Administrativa Especial de Hong Kong, foi detectado um (1) produto com a denominação Blackruby shop,que possui na sua constituição substâncias medicamentosas conhecidas como sibutramina, pelo que, a entidade de saúde da RAEHK, apelou aos seus residentes para não adquirir ou consumir este produto.
…

A Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) realizou, hoje (dia 10 de Março), uma palestra com os representantes da comunicação social, na qual o presidente da CAEAL,Tong Hio Fong, referiu que os órgãos de comunicação social (OCS) desempenham um papel de enorme importância como veículo de comunicação para que todas as informações actualizadas cheguem, atempadamente, à população, como o seu papel de fiscalização é essencial para elevar a cultura da imparcialidade, equidade, integridade e justiça do acto eleitoral. Sublinhou a definição indubitável da legislação, o profissionalismo da comunicação social e que os OCS têm capacidade de discernir o que é «reportagem noticiosa» e «propaganda eleitoral».
…

Nos termos da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau (Lei Eleitoral), no sufrágio directo, têm direito de propor candidaturas: as associações políticas e as comissões de candidatura, enquanto no sufrágio indirecto, apenas as comissões de candidatura. A Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) irá disponibilizar, a partir de amanhã (dia 11), o Pedido de Reconhecimento de Constituição de Comissão de Candidatura destinado aos interessados em constituir comissões de candidatura.
…

O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus foi notificado de um caso grave após a inoculação de uma vacina contra a COVID-19.
…

As autoridades do turismo de Zhongshan, Zhuhai e Macau realizaram hoje (dia 10), em Zhongshan, uma “Reunião de Trabalho no Âmbito da Aliança de Turismo Zhongshan, Zhuhai e Macau” para discutir o reforço da cooperação na cultura e no turismo, entre outras áreas, entre as três regiões, e a continuação de acções de promoção conjunta, com vista a expandir em conjunto o mercado de visitantes. No mesmo dia, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) e o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) realizaram em Zhongshan, um Seminário de Promoção sobre Turismo, Convenções e Exposições de Macau, para introduzir os produtos turísticos e de convenções e exposições de Macau, bem como promover a cooperação entre Zhongshan e Macau no âmbito de “turismo + convenções e exposições”, entre outras áreas transsectoriais.
…