Saltar da navegação

Portal do Governo da RAE de Macau

Notícias

Modo de exibição: Grelha Lista

Instituto Cultural realiza actividades em instalações culturais para celebrar o Ano Novo Lunar com o público

Para festejar o Ano Novo Lunar com residentes e turistas, vários espaços sob os auspícios do Instituto Cultural (IC) permanecerão abertos durante os feriados do Festival da Primavera e serão tomadas as providências devidas para garantir que as directrizes anti-epidémicas são estritamente observadas. Entre a floração da Primavera e a atmosfera festiva, o IC convida o público a desfrutar em conjunto da beleza da cultura e desejar ao mundo paz e prosperidade no Ano Lunar do Búfalo.


Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08:00 até às 16:00 do dia 8 de Fevereiro de 2021)

Das 08H00 até às 16H00 do dia 8 de Fevereiro de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 87 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:


Actualizados dados sobre o preço do leite em pó para bebé e medicamentos não sujeitos à receita médica no Posto de Informações de Preços de Macau

O Conselho de Consumidores (CC) investigou, no dia 8, o preço de 12 leites em pó e 15 medicamentos não sujeitos à receita médica em 30 supermercados e farmácias, tendo divulgado os dados recolhidos na aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”. A investigação reflecte a existência de diferenciação de preços do mesmo produto entre locais de venda, pelo que se sugere que os consumidores comparem preços com recurso às funções disponíveis no Posto de Informações antes de tomar decisão de compra.


Entrega dos Prémios Especiais do 38.º Concurso para Jovens Músicos de Macau

O 38.º Concurso para Jovens Músicos de Macau, organizado pelo Instituto Cultural (IC), foi concluído com sucesso e a cerimónia de entrega de Prémios teve lugar no dia 7 de Fevereiro, na qual foram entregues os Prémios Especiais aos vencedores. O “Prémio Instituto Cultural” deste ano foi atribuído a Wang Iat Fan Tony. A Presidente do Instituto Cultural, Mok Ian Ian, a Chefe do Departamento de Desenvolvimento das Artes do Espectáculo, Iu Wai Man e o Chefe da Divisão de Actividades das Artes do Espectáculo, Chou Wai In, fizeram a entrega dos prémios aos vencedores.


Governo apoia o desenvolvimento da comunidade macaense em vários sectores locais

O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, indicou, hoje (8 de Fevereiro), que a comunidade macaense é uma parte importante da população de Macau, contribuindo de forma activa para o desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM). E garantiu que o Governo continuará a apoiar o desenvolvimento da comunidade em vários sectores locais, a respeitar a sua língua, cultura, religião e costumes, e garantir a herança cultural macaense, uma característica valiosa para Macau.



A fase experimental do serviço de pagamento agregado sob a sigla “Simple Pay” ocorreu dentro da normalidade na parte da manhã do primeiro dia de funcionamento

A fase experimental da primeira fase do serviço de pagamento agregado sob a sigla “Simple Pay” que consiste no “pagamento agregado através da apresentação do “QR code” do consumidor” foi lançado hoje (dia 8) e correu dentro da normalidade na parte da manhã do primeiro dia. Os consumidores podem optar por qualquer um dos instrumentos de pagamento em “QR code” existentes em Macau, para pagamento nos estabelecimentos que tenham afixado o logotipo da sigla “Simple Pay”, prevendo que mais lojas participem sucessivamente neste programa.


O Tribunal de Última Instância negou provimento ao recurso, relativo a um pedido de patente de invenção do sistema de máquina de jogo electrónico

Em 9 de Maio de 2014, a sociedade limitada A constituiu advogado para submeter à Direcção dos Serviços de Economia o pedido de patente de invenção que tinha, por objecto, o sistema de máquina de jogo electrónico. A DSE publicou, nos termos dos artigos 10.º e 83.º do Regime Jurídico da Propriedade Industrial, o respectivo pedido de registo no Boletim Oficial da RAEM. Respectivamente nos dias 13 e 31 de Março de 2017, B e C deduziram reclamação contra tal pedido com fundamento de que o mesmo carecia de novidade e criatividade. A não respondeu às reclamações, conforme o art.º 84.º, n.º 2, do RJPI. Em 22 de Junho de 2017, A requereu a apreciação substancial do seu pedido; a seguir, a DSE transmitiu o respectivo pedido à Direcção Nacional da Propriedade Intelectual para a elaboração do relatório de pesquisa internacional e da notificação de parecer de exame, recebendo a resposta no dia 8 de Janeiro de 2018. Segundo o conteúdo da notificação do parecer de exame, a dita invenção não reunia os requisitos para a concessão da patente. Em 20 de Março de 2018, A apresentou, nos termos do art.º 89.º, n.º 1, al. b), do RJPI, à DSE o pedido de modificação da invenção, junto com a respectiva fundamentação. Após exame deste pedido de modificação, a Direcção Nacional da Propriedade Intelectual entendeu que as reivindicações n.ºs 1-9 do pedido preenchiam os requisitos da novidade e da aplicabilidade industrial, mas não o requisito da criatividade, pelo que não reuniam o requisito da “actividade inventiva”, a que alude o art.º 66.º do RJPI. Deste modo, nos termos dos artigos 98.º, 9.º, n.º 1, al. a), e 61.º do RJPI, a DSE recusou o pedido de patente de invenção, apresentado por A. Inconformada com a decisão da DSE, A interpôs recurso para o Tribunal Judicial de Base e, depois, para o Tribunal de Segunda Instância, mas ambos os tribunais rejeitaram o recurso. A voltou a recorrer para o Tribunal de Última Instância.


O SAFP actualiza a lista das pessoas colectivas eleitoras

A exposição dos cadernos de recenseamento foi dada por concluída no passado dia 28 de Janeiro, não tendo, até à data, o SAFP recebido dos interessados qualquer reclamação. Assim, a lista das pessoas colectivas eleitoras será disponibilizada amanhã (dia 9 de Fevereiro), no site do Recenseamento Eleitoral (www.re.gov.mo/pclista2021p/), para efeitos de consulta, da qual consta a designação, a sede e meios de contacto das pessoas colectivas eleitoras de todos os sectores e subsectores inscritas, bem como o nome dos respectivos representantes das pessoas colectivas.