Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Salários dos trabalhadores da construção e preços dos materiais de construção referentes ao 4º trimestre de 2020
No quarto trimestre de 2020 o salário diário médio dos trabalhadores da construção foi de 739 Patacas, menos 0,6%, em termos trimestrais. Destaca-se que o salário diário médio dos trabalhadores da construção residentes (939 Patacas) desceu 2,0%, enquanto o dos trabalhadores da construção não residentes (620 Patacas) subiu 0,3%, informam os Serviços de Estatística e Censos.
…
“Grupo de trabalho para o acompanhamento da saúde mental e física dos jovens – Transportar o amor”, criação interdepartamental apela a toda a sociedade para desempenhar eficazmente o papel de guardiã da vida
O desenvolvimento físico e mental dos jovens é uma preocupação constante do Governo da RAEM. Os factores que o influenciam são complexos e não incidem, apenas, sobre um único tema, sendo necessária a mobilização de toda a sociedade. Em conjunto com os esforços de todas as partes, proceder-se-á, de forma activa, à prevenção, à educação e ao desenvolvimento dos trabalhos de apoio, em vários aspectos. Para o efeito, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, os Serviços de Saúde, o Instituto de Acção Social, a Associação de Educação de Macau, a Associação Unida das Escolas Católicas da Diocese de Macau e a “Esperança de Vida” da Cáritas de Macau, entre outras entidades, criaram, em conjunto, o“Grupo de trabalho para o acompanhamento da saúde mental e física dos jovens - Transportar o amor”, tendo já realizado várias reuniões de trabalho.
…
Instituto Politécnico de Macau publicou colectânea de textos da conferência académica Políticas Públicas na Implementação do Princípio “Um País, Dois Sistemas”
O Centro de Estudos «Um País, Dois Sistemas» do Instituto Politécnico de Macau lançou a sua 49.ª publicação da Série “Um País, Dois Sistemas”, uma colecção de 15 comunicações apresentadas na conferência académica Políticas Públicas na Implementação do Princípio “Um País, Dois Sistemas”, realizada online, pelo mesmo Centro, no dia 21 de Julho de 2020. Decorridos 20 anos de sucesso na implementação dos princípios “Um País, Dois Sistemas”, “Macau governado pela sua gente” e com alto grau de autonomia, a RAEM entrou no 3.º período de desenvolvimento de dez anos. Em 2020, a epidemia da COVID-19 e as mudanças complexas da conjuntura mundial trouxeram grandes desafios e testes difíceis ao Governo da RAEM e à sociedade. Para promover a tomada de decisões científicas, uma governação social precisa e um aumento da eficiência dos serviços públicos prestados, o Centro de Estudos «Um País, Dois Sistemas» do IPM organizou a referida conferência académica online, tendo convidado especialistas locais e do Interior da China para explorarem, em conjunto, medidas favoráveis à melhoria dos níveis de governação e organização social de forma a impulsionar o desenvolvimento harmonioso da sociedade, passando pela discussão de questões relativas às políticas públicas, como por exemplo, a garantia da prosperidade e estabilidade da RAEM e a concretização da governação pacífica e duradoura de Macau.
…
A nova função da aplicação do telemóvel “Macau Tax” da Direcção dos Serviços de Finanças agiliza a apresentação por pequenas e médias empresas da declaração M/1 do Imposto Complementar de Rendimentos do Grupo B
A fim de facilitar ainda mais os contribuintes das PME, a Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) adicionou uma função na aplicação do telemóvel “Macau Tax”, agilizando a entrega por contribuintes da declaração M/1 do Imposto Complementar de Rendimentos do Grupo B.
…
Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08:00 do dia 31 de Janeiro até às 08:00 do dia 01 de Fevereiro de 2021)

Das 08H00 do dia 31 de Janeiro até às 08H00 do dia 01 de Fevereiro de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 103 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
…
Promoção, pela Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, da integração entre a inovação científica e tecnológica e a economia, e tomada de posse hoje (dia 1) dos dois chefes
Hoje (dia 1) a Direcção dos Serviços de Economia (DSE) foi reorganizada, dando origem à Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), à qual são acrescentadas novas atribuições de promoção do desenvolvimento da inovação científica e tecnológica, com vista a impulsionar a integração entre o desenvolvimento científico e tecnológico e a diversificação adequada da economia, e promover o desenvolvimento da economia de Macau rumo à qualidade mais alta.
…
Conclusão das três sessões de consulta destinada aos sectores profissionais do “Regime Jurídico do Controlo de Substâncias Perigosas”
Na sequência da elaboração do “Regime Jurídico do Controlo de Substâncias Perigosas”, o Governo da RAEM realiza uma consulta pública no período compreendido entre 23 de Janeiro a 8 de Março de 2021, com a duração de 45 dias. No dia 25 de Janeiro, depois de ser efectuada a 1.ª sessão de consulta dedicada aos serviços públicos, as duas sessões de consulta destinada aos sectores profissionais foram organizadas nos dias 27 e 29 do mesmo mês, cujos destinatórios foram provenientes dos representantes do sector da saúde, das associações educativas, escolas, administração de propriedades, construção e engenharia, sector dos transportes, sector hoteleiro e associações, contando com a participação de 156 representantes nas três sessões de consulta, dos quais 27 representantes expressaramas suasopiniões e sugestões.
…