News – Página 26 – Portal do Governo da RAE de Macau

14 de Agosto de 2026 às 09:50

(Infografia) Aperfeiçoamento da gestão interna das associações

Aperfeiçoamento da gestão interna das associações

Direcção dos Serviços de Identificação / Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça

13 de Agosto de 2026 às 22:07

Realização da reunião plenária do Conselho do Desporto

A reunião plenária do Conselho do Desporto realizou-se hoje (dia 13) na Sala de …

Instituto do Desporto (ID)

13 de Agosto de 2026 às 20:50

Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Tam Vai Man, na reunião plenária da Assembleia Legislativa para apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Lei das telecomunicações”.

Gabinete de Comunicação Social (GCS)

Resultado da apreciação da matéria do Plenário de 13 de Agosto de 2026

13 de Agosto de 2026 às 20:29

Ordem do dia: 1. Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta …

Assembleia Legislativa (AL)

13 de Agosto de 2026 às 20:26

Realizada a sessão de consulta exclusiva para os deputados de Macau à APN e para os membros de Macau no Comité Nacional da CCPPC sobre o “Regime Jurídico das Associações”

O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) realizou esta manhã …

Direcção dos Serviços de Identificação (DSI)

13 de Agosto de 2026 às 19:14

Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) organiza uma sessão específica de consulta pública sobre o“Regime Jurídico das Associações”, destinada aos deputados de Macau à Assembleia Popular Nacional e aos membros de Macau no Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês.

Gabinete de Comunicação Social (GCS)

Proposta de lei intitulada “Lei de uso das áreas marítimas”, discutida e aprovada na especialidade pela Assembleia Legislativa

13 de Agosto de 2026 às 18:46

Na reunião plenária de hoje (dia 13) da Assembleia Legislativa, foi discutida e …

Assembleia Legislativa (AL)

13 de Agosto de 2026 às 18:43

Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, na reunião plenária da Assembleia Legislativa para discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Consolidação dos recursos financeiros do Fundo de Pensões”.

Gabinete de Comunicação Social (GCS)

13 de Agosto de 2026 às 18:41

Secretário para a Segurança, Chan Tsz King, na reunião plenária da Assembleia Legislativa. O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, por processo de urgência, a proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 17/2009 ‒ Proibição da produção, do tráfico e do consumo ilícitos de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas”.

Gabinete de Comunicação Social (GCS)

Proposta de lei intitulada “Consolidação dos recursos financeiros do Fundo de Pensões”, apreciação e aprovação na especialidade pelo Plenário da Assembleia Legislativa

13 de Agosto de 2026 às 18:05

O Plenário da Assembleia Legislativa apreciou e aprovou hoje (dia 13), na …

Assembleia Legislativa (AL)

Proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 17/2009 ‒ Proibição da produção, do tráfico e do consumo ilícitos de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas”, discussão e aprovação na especialidade pelo Plenário da Assembleia Legislativa

13 de Agosto de 2026 às 17:39

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou hoje (dia 13), por processo de …

Assembleia Legislativa (AL)

13 de Agosto de 2026 às 17:33

Autoridades de turismo de Guangdong, Hong Kong e Macau realizam acção promocional na Malásia para divulgar viagens “multidestinos” na Grande Baía e expandir mercados em conjunto

A Direcção dos Serviços de Turismo (DST), em conjunto com o Departamento de …

Direcção dos Serviços de Turismo (DST)

Aviso dos Serviços de Saúde levantamento do cadáver e pertences

13 de Agosto de 2026 às 16:00

CHOI HENG WA，masculino，82 anos de idade. Endereço registado：122 Est Nova Ilha …

Serviços de Saúde (SS)

13 de Agosto de 2026 às 11:58

Serviços de Saúde: Promovidos progressivamente, com o Instituto de Acção Social, os trabalhos de prevenção do calor, através das diversas medidas, com vista a proteger a saúde dos residentes e o carinho aos idosos

Nos últimos dias, as temperaturas em Macau têm estado muito elevadas, o que …

Serviços de Saúde / Instituto de Acção Social

13 de Agosto de 2026 às 11:42

Realização com pleno êxito do Acampamento de Experiência de Aeronaves Não Tripuladas do Plano de Experiência de Competências Técnicas para Jovens na Grande Baía

O evento em epígrafe foi organizado pela Direcção dos Serviços para osAssuntos …

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL)

13 de Agosto de 2026 às 11:41

(Infografia) Tanto os residentes como os não residentes podem organizar associações nos termos da lei

Tanto os residentes como os não residentes podem organizar associações nos …

Direcção dos Serviços de Identificação / Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça

13 de Agosto de 2026 às 11:39

(Infografia) Participação livre em actividades associativas

Participação livre em actividades associativas

Direcção dos Serviços de Identificação / Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça

Registo e inscrição online nas classes de recreação e manutenção do Desporto para Todos para Setembro e Outubro de 2026 a partir do dia 17 de Agosto

13 de Agosto de 2026 às 10:53

O procedimento da inscrição nas classes de recreação e manutenção do Desporto …

Instituto do Desporto (ID)

13 de Agosto de 2026 às 10:11

Condicionamento temporário do tráfego marítimo no Canal de Macau devido ao fim do período de defeso da pesca neste domingo

O período de defeso da pesca no mar do Sul da China terminará às 12h00 no dia …

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA)

13 de Agosto de 2026 às 10:04

Condicionamento provisório de trânsito no local de inversão do sentido de marcha na Estrada de Pac On em direcção ao Terminal Marítimo da Taipa, durante a noite, entre os dias 16 e 17 de Agosto, em articulação com a reposição dos pavimentos das vias

Em articulação com a conclusão da obra relativa à fase da estrutura do troço de …

Direcção dos Serviços de Obras Públicas / Direcção dos Serviço para os Assuntos de Tráfego

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(Infografia) Aperfeiçoamento da gestão interna das associações

Realização da reunião plenária do Conselho do Desporto

Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Tam Vai Man, na reunião plenária da Assembleia Legislativa para apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Lei das telecomunicações”.

Resultado da apreciação da matéria do Plenário de 13 de Agosto de 2026

Realizada a sessão de consulta exclusiva para os deputados de Macau à APN e para os membros de Macau no Comité Nacional da CCPPC sobre o “Regime Jurídico das Associações”

Proposta de lei intitulada “Lei de uso das áreas marítimas”, discutida e aprovada na especialidade pela Assembleia Legislativa

Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, na reunião plenária da Assembleia Legislativa para discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Consolidação dos recursos financeiros do Fundo de Pensões”.

Proposta de lei intitulada “Consolidação dos recursos financeiros do Fundo de Pensões”, apreciação e aprovação na especialidade pelo Plenário da Assembleia Legislativa

Proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 17/2009 ‒ Proibição da produção, do tráfico e do consumo ilícitos de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas”, discussão e aprovação na especialidade pelo Plenário da Assembleia Legislativa

Autoridades de turismo de Guangdong, Hong Kong e Macau realizam acção promocional na Malásia para divulgar viagens “multidestinos” na Grande Baía e expandir mercados em conjunto

Aviso dos Serviços de Saúde levantamento do cadáver e pertences

Serviços de Saúde: Promovidos progressivamente, com o Instituto de Acção Social, os trabalhos de prevenção do calor, através das diversas medidas, com vista a proteger a saúde dos residentes e o carinho aos idosos

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Realizada a sessão de consulta exclusiva para os deputados de Macau à APN e para os membros de Macau no Comité Nacional da CCPPC sobre o “Regime Jurídico das Associações”

Proposta de lei intitulada “Lei de uso das áreas marítimas”, discutida e aprovada na especialidade pela Assembleia Legislativa

Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, na reunião plenária da Assembleia Legislativa para discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Consolidação dos recursos financeiros do Fundo de Pensões”.

Proposta de lei intitulada “Consolidação dos recursos financeiros do Fundo de Pensões”, apreciação e aprovação na especialidade pelo Plenário da Assembleia Legislativa

Proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 17/2009 ‒ Proibição da produção, do tráfico e do consumo ilícitos de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas”, discussão e aprovação na especialidade pelo Plenário da Assembleia Legislativa

Autoridades de turismo de Guangdong, Hong Kong e Macau realizam acção promocional na Malásia para divulgar viagens “multidestinos” na Grande Baía e expandir mercados em conjunto

Aviso dos Serviços de Saúde levantamento do cadáver e pertences

Serviços de Saúde: Promovidos progressivamente, com o Instituto de Acção Social, os trabalhos de prevenção do calor, através das diversas medidas, com vista a proteger a saúde dos residentes e o carinho aos idosos

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(Infografia) Tanto os residentes como os não residentes podem organizar associações nos termos da lei

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Condicionamento temporário do tráfego marítimo no Canal de Macau devido ao fim do período de defeso da pesca neste domingo

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