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Notícias
Pedidos de documento autenticado de projecto de construção (com licença de utilização) podem agora ser requeridos por via electrónica
Em conjugação com a política do Governo da RAEM de promover os serviços públicos por via electrónica, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) vai lançar o serviço online “Pedido de documento autenticado de projecto de construção (com licença de utilização) ”
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Templo de Foc Tac sito na Rua do Teatro temporariamente fechado para renovação
O Templo de Foc Tac (Rua do Teatro), sob os auspícios do Instituto Cultural (IC), será temporariamente encerrado desde o dia 16 de Janeiro (Sábado) até ao início de Fevereiro, devido a obras de renovação de interiores, inspecção dos equipamentos eléctricos e instalação do sistema de segurança contra incêndios. Para mais informações, é favor contactar o IC através do telefone n.º 2875 1516, durante o horário de expediente.
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“Programa de Devolução do Imposto Profissional do Ano de 2019” lançado de modo faseado, a partir do final de Março A Repartição das Execuções Fiscais apela aos residentes que procedam desde já ao pagamento das suas dívidas
Nos termos da Lei n.º 27/2020 “Lei do Orçamento de 2021”, a Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) vai proceder, a partir do final de Março do corrente ano, à devolução de 60% da colecta do Imposto Profissional, até ao valor limite de $14.000,00 patacas, devido e pago relativamente ao ano de 2019, pelos contribuintes que, em 31 de Dezembro de 2019, sejam titulares do Bilhete de Identidade de Residente da RAEM.
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Reservas cambiais oficiais e a taxa de câmbio efectiva da pataca – Dezembro de 2020
A Autoridade Monetária de Macau (AMCM), divulga hoje as estimativas preliminares das reservas cambiais da RAEM, que se cifraram em MOP200,8 mil milhões (USD25,15 mil milhões) no final de Dezembro de 2020, tendo aumentado 3,9% relativamente aos dados rectificados do mês anterior, que atingiram MOP193,2 mil milhões (USD24,20 mil milhões). No final de Dezembro de 2020, as reservas cambiais da RAEM registaram cerca de 11 vezes em relação à circulação monetária, ou 85,3% do agregado monetário M2 em MOP, no final de Novembro de 2020.
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Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08:00 do dia 14 de Janeiro até às 08:00 do dia 15 de Janeiro de 2021)
Das 08H00 do dia 14 de Janeiro até às 08H00 do dia 15 de Janeiro de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 234 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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Serviços de Saúde vão rever e reorganizar Edifício Pedagógico de Enfermagem do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas
Em relação a uma questão colocada por meios de comunicação social sobre a suspensão de entrega do Edifício Pedagógico de Enfermagem do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas ao Instituto de Enfermagem Kiang Wu, os Serviços de Saúde afirmam que o Governo da RAEM atribui grande importância ao desenvolvimento da educação de enfermagem. Assim, para aproveitar ao máximo o Edifício Pedagógico de Enfermagem do Complexo de Cuidados de Saúde, dar-lhe uma maior eficiência e para que este possa melhor desempenhar o seu papel, os Serviços de Saúde vão proceder à revisão, e reorganização do edifício para lhe dar maior desenvolvimento.
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Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08:00 até às 16:00 do dia 14 de Janeiro de 2021)
Das 08H00 até às 16H00 do dia 14 de Janeiro de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 162 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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Centro de Serviços da RAEM e Centro de Serviços da RAEM das Ilhas disponibilizam renovação de licenças do IAM para 2021
O período compreendido entre Janeiro e Fevereiro de 2021 é o período de renovação das diversas licenças anuais emitidas pelo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM). O titular da licença, bem como os indivíduos isentos da taxa da licença, devem proceder à renovação da licença anual dentro do respectivo prazo. A entrega do requerimento fora do prazo está sujeita a uma taxa adicional e a caducidade da licença implica a cessação de uma determinada actividade, pelo que, apela-se ao titular da licença para tratar a renovação de licença quanto mais cedo possível.
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Ligação entre a Avenida Marginal Flor de Lótus e a Avenida dos Jogos da Ásia Oriental aberta ao público
Em articulação com o desenvolvimento urbano da Taipa, nos finais de Fevereiro, a Direcção dos Serviços de Solos, Transportes e Obras Públicas (DSSOPT) deu início às obras de “Abertura de vias na Taipa, junto à Avenida Marginal Flor de Lótus (1ª fase)”, no sentido de construir duas vias. As obras da via com quatro faixas de rodagem de duplo sentido que faz a ligação entre a Avenida Marginal Flor de Lótus e a Avenida dos Jogos da Ásia Oriental ficaram concluídas e procedeu-se à sua vistoria, assim, a mesma foi aberta ao público hoje de manhã.
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Situação referente ao “Relatório de revisão dos itens de financiamento, concedido pela DSEJ e PDE, nos últimos cinco anos”
A fim de rever e optimizar, de forma contínua, o funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Educativo (adiante designado por FDE) e de assegurar a utilização adequada do erário público, na segunda quinzena de Setembro de 2020, o Chefe do Executivo instruiu a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (adiante designada por DSEJ) e o FDE, a reverem, com seriedade, os trabalhos de apreciação, autorização e avaliação realizados nos últimos cinco anos, bem como a apresentarem um projecto viável de optimização sobre o funcionamento e as medidas de fiscalização do “FDE”. A DSEJ e o FDE submeteram, entretanto, o respectivo relatório à Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura.
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