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No sentido de proteger os direitos e interesses do consumidor, o Conselho de Consumidores (CC) actualiza constantemente os dados da investigação de preços em supermercados. Os preços de 210 produtos à venda em 36 supermercados, hoje recolhidos (dia 9), já se encontram divulgados na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no Posto de Informações de Preços de Macau.
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A Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) com vista a optimizar as infra-estruturas informáticas procederá à actualização do Centro de Dados durante os dois períodos abaixo indicados que decorrerão fora do horário de expediente, para minimizar o impacto nos serviços prestados aos cidadãos.
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A revista “O Consumidor” n.º 339 publicou os relatórios de testes a suplementos alimentares e a produtos à base de nozes e soja, tendo todas as amostras cumprido o padrão de segurança. Também continuou a divulgar o texto temático relacionado com a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor, que entrará em vigor a 1 de Janeiro de 2022.
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Por Acórdãos de 28 de Novembro de 2019 e de 22 de Maio de 2020 proferidos pelo Tribunal Judicial de Base (TJB), A foi condenado pela prática de 2 crimes de tráfico ilícito de estupefacientes, nas penas de, respectivamente, 9 anos e 6 anos e 3 meses de prisão. Posteriormente, em 8 de Outubro de 2020, operando-se o cúmulo jurídico das penas aplicadas nos dois processos, A foi condenado na pena única de 11 anos de prisão. Inconformado com a decisão de fixação de pena única, A interpôs recurso para o Tribunal de Segunda Instância (TSI). Em 4 de Fevereiro de 2021, o TSI julgou improcedente o recurso, confirmando a pena única aplicada pelo TJB. Ainda inconformado, A recorreu para o Tribunal de Última Instância (TUI).
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Das 08H00 até às 16H00 do dia 9 de Dezembro de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 149 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) relembra que a partir das 00h do dia 11 de Dezembro (Sábado), segundo o plano “Registo do nome dos passageiros de autocarros”, apenas os cartões da Macau Pass registados poderão usufruir dos benefícios das tarifas. Caso o registo do cartão não esteja concluído, será descontado o valor de 6 patacas de tarifa por cada viagem de autocarro, sendo que o pagamento com cartões não registados será assinalado por um diferente sinal sonoro assim que descontado o valor. Uma vez mais, a DSAT vem lembrar aos proprietários dos cartões que tenham concluído o preenchimento dos dados (na plataforma online ou com cartões que já aderiram ao registo da Macau Pass) que devem proceder à activação dos cartões para concluir o processo.
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Em articulação com os trabalhos de construção, nomeadamente viadutos, estações e passagens superiores para peões da Linha Seac Pai Van do Metro Ligeiro, nas Estrada do Istmo, Estrada de Seac Pai Van, Avenida da Fraternidade, Rotunda Flor de Lótus e Rotunda de Seac Pai Van, entre outras, serão implementadas as seguintes medidas provisórias de condicionamento de trânsito:
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Amanhã (dia 10) será o último dia para inscrição do “Plano de benefícios de consumo por meio electrónico”, pelo que os residentes de Macau ainda não inscritos devem proceder à inscrição online atempadamente, sendo impossível se inscrever fora do prazo e por conseguinte nem receber os “benefícios de consumo por meio electrónico”.
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O Centro de Estudos Políticos, Económicos e Sociais do Instituto Politécnico de Macau (CEPES-IPM) organizou, no dia 29 de Novembro, uma palestra académica online intitulada "Relações Intergovernamentais e Inovação Sistemática no Desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Henqin", para a qual foi convidado para proferir a palestra Yan Qiang, Professor Catedrático de nível II e orientador de doutorados da Escola de Governo (School of Government) da Universidade de Nanquim.
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