Saltar da navegação

Portal do Governo da RAE de Macau

Notícias

Modo de exibição: Grelha Lista

(Infografia)Medidas e exigências de controlo sanitário para a entrada em Macau de indivíduos de diferentes identidades, actualizadas no dia 10 de Agosto de 2021

Medidas e exigências de controlo sanitário para a entrada em Macau de indivíduos de diferentes identidades.


Todos os passageiros que pretendem embarcar em vôo da aviação civil para o exterior de Macau devem apresentar Teste de ácido nucleico negativo efectuado nas últimas 48 horas

O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus anuncia que, tendo em consideração a evolução epidemiológica mais actualizada, a partir de terça-feira, 10 de Agosto, todos os passageiros que pretendem embarcar em vôos da aviação civil para o exterior, devem apresentar o certificado do novo teste de ácido nucleico com resultado negativo realizado nas últimas 48 horas.


A CAEAL começou a enviar o aviso de votação aos eleitores

A Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), tendo efectuado a distribuição dos locais de votação aos eleitores, de acordo com o endereço registado no recenseamento eleitoral, começou, a partir de hoje (dia 10), a enviar sucessivamente o aviso de votação aos eleitores, a fim de dar a conhecer aos eleitores a assembleia de voto atribuída.


Informações recentes sobre a vacinação contra a COVID-19

Informações recentes sobre a vacinação contra a COVID-19


Prolongamento do prazo de devolução dos livros das bibliotecas públicas do Instituto Cultural

Em articulação com o trabalho de prevenção e controlo da pandemia levado a cabo pelo Governo da RAEM, todas as instalações culturais subordinadas ao Instituto Cultural (IC) encontram-se encerradas ao público. Durante este período, será prorrogado o prazo de devolução dos livros das bibliotecas públicas, pelo que os residentes não necessitam de devolver com urgência os livros e materiais.


Levado à justiça um homem suspeito de ter espalhado rumores durante o combate à epidemia

Há dias, foram divulgadas informações falsas na Internet de que trabalhadores de combate à epidemia causada pelo novo tipo de coronavírus foram contaminados em Macau. A polícia, após a investigação, deteve um homem local, tendo-o encaminhado ao Ministério Público, no sentido de se proceder a diligências de investigação.


Na sequência da consumação do crime e seu impedimento não for “voluntário”, não constitui desistência

Em 3 de Dezembro de 2017, quando A passava por ruas próximas de determinado hotel, um indivíduo meteu conversa com ele, dizendo que lhe podia conceder empréstimo para jogo. A revelou que pretendia contrair empréstimo, pelo que foi encontrar-se com B e C para negociarem os termos do empréstimo. A, B e C chegaram a um acordo, isto é, B e C concederiam um empréstimo de HKD$30.000,00 a A para jogo, sob condição de A entregar, à cabeça, um montante de HKD$3.000,00 do capital, como juros, e de pagar 15% do valor das apostas, como juros, sempre que vencesse um jogo. Em seguida, B e C entregaram a A as fichas no valor de HKD$27.000,00 para jogo. A perdeu todo o dinheiro emprestado. Durante o jogo, a A foi cobrado um montante total de cerca de HKD$20.000,00 de fichas, como juros. A perdeu nos jogos e não foi capaz de pagar imediatamente a dívida, por isso, B e C levaram A até a um quarto dum determinado hotel para descansar, aguardando que ele liquidasse a dívida. No aludido quarto, A entregou o seu passaporte da RPC a C, conforme exigido por este, para servir de garantia do empréstimo contraído, até ao integral pagamento da dívida. Depois, A, pelas aplicações de telemóvel, comunicou a sua situação a um amigo. Os agentes policiais receberam a queixa e dirigiram-se ao quarto do hotel em causa para investigação, descortinando enfim o presente caso. Ao longo da investigação, quando A disse aos agentes que o seu passaporte não estava na sua posse, C revelou logo a A que o passaporte dele estava por baixo da almofada, assim, A foi imediatamente buscá-lo. Após o julgamento, o Tribunal Judicial de Base condenou B e C, pela prática de um crime de usura para jogo, p. e p. pelo art.º 13.º, n.º 1 da Lei n.º 8/96/M, em conjugação com o art.º 219.º, n.º 1 do Código Penal de Macau, na pena de 9 meses de prisão, cada um, suspensa na sua execução por 2 anos, bem como lhes foi interditada a entrada nos casinos da RAEM, por um período de 3 anos. Mais, o TJB absolveu C dum crime de retenção indevida de documento, p. e p. pelo art.º 6.º da Lei n.º 6/97/M (Lei da Criminalidade Organizada), por se verificar a “desistência”. Inconformado com a decisão de absolvição, o Ministério Público interpôs recurso para o Tribunal de Segunda Instância.


Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08H00 até às 16H00 do dia 10 de Agosto de 2021)

Das 08H00 até às 16H00 do dia 10 de Agosto de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 315 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:


O IPM organizou passeios para desenvolver o espírito de colaboração em equipa dos estudantes universitários

Para enriquecer as actividades extracurriculares dos estudantes universitários e promover uma vida universitária favorável à saúde física e psicológica, a Divisão de Assuntos de Estudantes do Instituto Politécnico de Macau (IPM) organizou, para os seus alunos, durante o mês Julho, actividades de Verão ao ar livre. 40 alunos participaram num passeio a Long Chao Kok de Hac Sá, em Coloane, com o objectivo de permitir aos alunos um contacto mais próximo com a natureza e de promover a sua saúde física e psicológica através de exercícios físicos, cultivando nos estudantes a paixão pela vida e o espírito de colaboração em equipa. Esta actividade atraiu a participação dos alunos dos cursos de licenciatura, mestrado e doutoramento do IPM, tanto dos alunos locais como dos alunos de intercâmbio provenientes de países como Portugal, Brasil, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, entre outros, proporcionando um intercâmbio de culturas e um momento de convívio alegre e enriquecedor durante as férias de Verão dos alunos.


Abertura do 27.º Congresso da União Postal Universal, em 9 de Agosto

O 27.º Congresso da União Postal Universal (UPU) teve início no dia 9 de Agosto de 2021, em Abidjan, capital da Costa do Marfim. Devido à epidemia causada pelo novo tipo de coronavírus, o Congresso será realizado por videoconferência e presencialmente. A Delegação da China, composta pelos representantes dos Correios Nacionais, Grupo de Correios da China, Correios de Hong Kong, Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações (CTT) de Macau, Ministério dos Negócios Estrangeiros, Embaixada da China na Costa do Marfim e Missão Chinesa em Genebra, participou na cerimónia de abertura, por videoconferência e presencialmente.