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Notícias
Encontro do Instituto Cultural com o Grupo de Preocupação de Protecção do Farol da Guia
O Instituto Cultural (IC) teve hoje, dia 15 de Julho, um encontro com o Grupo de Preocupação de Protecção do Farol da Guia, tendo ambas as partes abordado temas acerca do desenvolvimento de trabalhos visados à protecção de património cultural de Macau. A Presciente Mok Ian Ian do IC e a assessora Lam Wan Nei do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura estiveram pressentes no encontro, no qual trocaram impressões com os representantes do grupo referido.
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Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08:00 até às 16:00 do dia 15 de Julho de 2020）
Das 08H00 até às 16H00 do dia 15 de Julho de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 110 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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“Todos Juntos no Combate à Epidemia com a Cultura — Exposição de Arte de Macau” aberta até ao dia 18 de Julho
Co-organizada pelo Instituto Cultural (IC) e pelo Departamento de Propaganda e Cultura do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na Região Administrativa Especial de Macau, a exposição “Todos Juntos no Combate à Epidemia com a Cultura — Exposição de Arte de Macau” estará patente até este Sábado (18 de Julho). O público pode aproveitar esta oportunidade para dirigir-se ao Museu das Ofertas sobre a Transferência de Soberania de Macau, para apreciar de perto as obras espectaculares, ou pode visitar a exposição online.
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Conselho de Consumidores prossegue investigação de preços em supermercados Posto de Informações ajuda a fazer comparação de preços
No sentido de proteger os direitos e interesses do consumidor, o Conselho de Consumidores (CC) prossegue a investigação de preços em supermercados, cujos dados foram actualizados hoje (dia 15) na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo). A investigação reflecte a existência da diferenciação de preços entre supermercados, pelo que é aconselhável os consumidores compararem preços com recurso ao Posto de Informações de Preços de Macau.
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DSE e CC reuniram-se com o sector de venda a retalho, tendo feito a promoção in-loco e apelado ao cumprimento das orientações para a boa prevenção da epidemia
Em resposta às novas medidas de entrada e saída das fronteiras de Macau, a Direcção dos Serviços de Economia (DSE) e o Conselho de Consumidores (CC) tiveram hoje (dia 14) encontro com várias associações comerciais de diferentes zonas e associações comerciais do sector de venda a retalho, bem como enviaram pessoal a diversas zonas turísticas para distribuir aos comerciantes retalhistas materiais promocionais sobre orientações de prevenção da epidemia, e apelaram ao sector em causa a tomada antecipada das medidas de prevenção contra a epidemia conforme as orientações dadas pelos Serviços de Saúde (SS), para fazer face ao eventual aumento da movimentação de pessoas no futuro.
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Por o jogador não provar possuir interesse legítimo, o TSI rejeitou o seu recurso de pedido de consulta das imagens da mesa de jogo, gravadas pelo sistema de videovigilância
No dia 23 de Março de 2019, numa mesa de jogo baccarat no casino X, o jogador A entendeu que o resultado dum jogo fora diverso do resultado que se previa no próximo jogo de “Derived Roads”, mostrado no ecrã; então, nos dias 15 de Abril e 5 de Julho do mesmo ano, apresentou queixas à Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (adiante designada abreviadamente por “DICJ”), pedindo uma investigação do caso. No dia 15 de Agosto de 2019, a DICJ notificou A, através de ofício, de que as suas queixas haviam sido arquivadas. No dia 28 de Outubro de 2019, A, representado pelo seu mandatário judicial, pediu à DICJ a consulta do processo sobre as queixas, por ele apresentadas nos dias 15 de Abril e 5 de Julho do mesmo ano, referentes ao Casino X, e das imagens gravadas pelo sistema de videovigilância. Por despacho da DICJ, de 8 de Novembro de 2019, foi autorizada a A a consulta das informações, constantes do processo, mas não as imagens gravadas pelo sistema de videovigilância. Assim, no dia 26 de Novembro de 2019, A intentou, junto do Tribunal Administrativo, a acção de prestação de informações, consulta de processo ou passagem de certidão. Entendeu o Tribunal Administrativo que A era apenas o queixoso do processo de inquérito e não o interessado, não tendo ele direito a pedir, com base nos artigos 63.º e 64.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), a consulta das imagens gravadas pelo sistema de videovigilância, obtidas pelo processo de inquérito. Além disso, entendeu que A não possuía “interesse directo e pessoal” para consultar as referidas imagens gravadas. Nesta conformidade, foi julgado improcedente o recurso de A. Inconformado, A interpôs recurso para o Tribunal de Segunda Instância contra a conclusão deduzida pelo Tribunal Administrativo de que ele não possuía “interesse directo e pessoal”.
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Sessão de esclarecimentos em transmissão ao vivo sobre os programas específicos
O Fundo das Indústrias Culturais (FIC) irá organizar uma sessão de esclarecimentos, na forma da transmissão ao vivo, às 15h00 do dia 21 de Julho, para apresentar os programas específicos de apoio financeiro lançados pelo FIC no 1.º semestre do corrente ano e, responder as dúvidas dos sectores, a fim de ajudar as empresas conhecerem os trabalhos de apoio financeiro do FIC, favorecendo à sua exploração de mercado após a epidemia.
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Lançamento da Etiqueta Postal “Ano Lunar do Rato”
A etiqueta postal “Ano Lunar do Rato”, cujo lançamento foi adiado devido à evolução do surto de pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus, será lançada no dia 4 de Agosto de 2020.
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