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Com o objectivo de aumentar o sentimento de amor pela Pátria e a consciência sobre a segurança nacional dos jovens estudantes de Macau, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e o Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM co-organizam um concurso de composição em língua chinesa, intitulado “A minha noção sobre o conceito geral de segurança nacional”. Este concurso decorre entre 5 de Janeiro e 25 de Fevereiro de 2022 e destina-se aos jovens, para exprimirem o seu entendimento e pensamento profundo sobre o conceito geral de segurança nacional.
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A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) tomou conhecimento relativamente à realização de investimentos cambiais junto da “Teach Real FX Ltd.” ou “TR câmbio” por parte dos residentes, assim sendo, vem por este meio alertar o público que a sociedade em causa não está nem nunca esteve autorizada a exercer quaisquer actividades financeiras na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM).
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O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada «Alteração à Lei n.º 16/2001 - Regime jurídico da exploração de jogos de fortuna ou azar em casino», a qual será enviada para apreciação da Assembleia Legislativa.
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A Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) está a promover, de forma acelerada, a Empreitada do Sistema Pedonal Circundante da Guia, tendo a sua obra principal, o túnel pedonal, ficado ligado no ano passado. A montagem da estrutura em aço das duas passagens superiores para peões que atravessarão a Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues será realizada faseadamente a partir das 11H00 da noite de amanhã (dia 15). No intuito de evitar impactos no trânsito durante as horas de ponta, os trabalhos de montagem serão executados durante a madrugada.
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Desde quinta-feira (13 de Janeiro) que foram destacados profissionais especializados para coordenar o trabalho relativo à observação médica das crianças da creche afectada pelas medidas de observação médica, nomeadamente a coordenação de informações entre a creche e os encarregados de educação; preparação de refeições ligeiras e fraldas para as crianças que estavam a aguardar e outros materiais de consumo diário; coordenação com outras creches e fornecimento de pequeno almoço, almoço e jantar para as crianças nos hotéis. O período de recepção de materiais exteriores em face das necessidades das crianças tem foi ajustado.
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Foi determinado pelo Serviços de Saúde que determinados estabelecimentos devem afixar nos locais de entrada o Código QR exclusivo para estabelecimentos no âmboito do registo de itinerários (abreviadamente designado por Código de Local).
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Atendendo à evolução da situação epidémica, em coordenação com o trabalho de prevenção e controlo da epidemia, a Organização anuncia o cancelamento do passeio marítimo previsto para o dia 16 de Janeiro, agradecendo a compreensão e colaboração da população.
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Tendo em conta a grave epidemia de pneumonia causada pela COVID-19 nas áreas vizinhas, com vista a melhor concretizar as medidas de prevenção epidémica nos transportes públicos, está a afixar, de forma gradual, o “Código de local” no interior do habitáculo dos táxis, para que os passageiros façam a leitura e registem o percurso de viagem. A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) criou um “Código de local” exclusivo para cada táxi normal, de modo a facilitar o levantamento e a afixação do código, o mais rápido possível, pelos proprietários de táxi ou condutores. Ademais, a DSAT também coordenou com todos os táxis especiais em funcionamento para concluir a afixação do código QR. Esta Direcção de Serviços apela aos passageiros de táxi para fazerem a leitura do código à entrada do veículo, procedendo, em conjunto, ao trabalho de prevenção da epidemia.
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Em articulação com o desenvolvimento da governação electrónica, a Direcção dos Serviços de Finanças tem continuado a aperfeiçoar a aplicação móvel “Macau Tax”, tendo lançado recentemente a sua versão mais actualizada, a versão 2.1.5. Para além das declarações fiscais existentes, foram adicionadas três novas declarações que podem ser submetidas online, incluindo: 1) “Relação nominal dos empregados ou assalariados do Imposto Profissional, modelo M3/M4” (desde que o número de empregados seja igual ou inferior a 10 pessoas); 2) “Declaração de rendimentos do Imposto Profissional, modelo M/5”; 3) “Despesas de conservação e manutenção da Contribuição Predial, modelo M/7”. A partir de hoje, os cidadãos podem utilizar a sua “Conta única” para aceder à aplicação móvel e apresentar online os modelos acima mencionados. Após a entrega com sucesso, os documentos declarados podem ser descarregados para depois serem arquivados, o que é bastante cómodo e rápido.
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Em articulação com os trabalhos de prevenção da pandemia dos Serviços de Saúde (SS), a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) continua a inspeccionar os estabelecimentos licenciados sob a sua supervisão, incluindo os estabelecimentos de restauração, entre outros, no sentido de assegurar a afixação adequada do código de local para registo de itinerário, bem como para alertar os estabelecimentos para o cumprimento das últimas medidas de prevenção da pandemia emitidas pelos SS, e implementação das medidas de prevenção epidémica. Para os estabelecimentos com dificuldades no descarregamento e impressão de código de local, a DST irá prestar todo o apoio necessário.
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