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Notícias
O progresso da execução das obras de aterro na parcela com águas estagnadas em Seac Pai Van está a correr bem
Os problemas sanitários devido a uma parcela estar inundada com águas estagnadas na zona industrial junto da Avenida de Ip Heng, em Seac Pai Van, Coloane, está a perturbar, há algum tempo, a vida dos moradores desta zona. Para resolver, a longo prazo, os problemas relacionados, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) tem utilizado, desde Maio do ano corrente, os materiais inertes de construção e demolição (C&D) de melhor qualidade para aterro desta parcela, estando a ser retiradas gradualmente as águas estagnadas na escavação profunda na referida parcela. Assim, neste momento, já se concluiu cerca de 50% das obras de aterro, sendo reduzidas significativamente as águas estagnadas desta parcela. Prevê-se que possam ser concluídas as obras de aterro até ao final do ano corrente. Após a sua conclusão, prevê-se que possam ser utilizados mais de 120 mil m3 de materiais inertes de C&D naquelas obras, o que contribuirá para melhorar a qualidade do meio ambiente e assegurar a saúde dos residentes desta zona e zonas adjacentes.
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Candidaturas para os Prémios na área das indústrias culturais lançados pelo FIC
O Fundo das Indústrias Culturais (FIC) irá receber, no período de 8 de Setembro a 9 de Novembro, as candidaturas à 1.ª edição dos “Prémios na área das indústrias culturais, nomeadamente, os “Prémios de excelência de empresas na área das indústrias culturais” (adiante designados por “Prémios de excelência de empresas”), para a área de design criativo e os “Prémios de excelência de projectos na área das indústrias culturais” (adiante designados por “Prémios de excelência de projectos”), para a área de exposições e espectáculos culturais, sendo a avaliação e a selecção efectuadas pela Comissão de Avaliação das Candidaturas a Prémios. Aos premiados serão atribuídos o prémio pecuniário e o diploma de distinção, de modo a incentivar o desenvolvimento contínuo das indústrias, criando a marca de Macau.
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Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus ( das 08h00 do dia 7 de Setembro até às 08H00 do dia 8 de Setembro de 2020)

Das 08H00 do dia 07 de Setembro até às 08H00 do dia 08 de Setembro de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 247 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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Explicado o processo de Teste por amostras misturadas com resultado de falso positivo e o mecanismo de verificação – 162 dias consecutivos sem casos de COVID-19 em Macau
A Dr.ª Leong Iek Hou fez nota que, até ao dia 7 de Setembro, por 162 dias consecutivos não são registados na comunidade casos de transmissão da COVID-19 (incluindo indivíduos infectados assimptomáticos). Já passaram 73 dias sem diagnóstico de casos importados. Macau diagnosticou, até à data, quarenta e seis (46) casos, dos quais, quarenta e quatro (44) são casos importados e só dois (2) são relativos a casos importados. Quarenta e seis (46) pessoas tiveram alta. Não há registo de qualquer infecção entre os profissionais de saúde nem casos mortais. Todos os doentes recuperados concluíram o isolamento do período de convalescença, não há nenhum caso de contacto próximo em observação médica. Do dia 3 de Setembro ao dia 6 de Setembro, foram realizados 33.029 testes de ácido nucleico do novo tipo de coronavírus em Macau.
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Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08H00 até às 16H00 do dia 7 de Setembro de 2020)
Das 08H00 até às 16H00 do dia 07 de Setembro de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 122 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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Estatísticas dos Pedidos de Fixação de Residência Temporária Processados pelo IPIM no primeiro semestre do ano 2020

De acordo com as estatísticas dos pedidos de fixação de residência temporária processados no primeiro semestre do ano 2020, em referência a investidores, quadros dirigentes e técnicos especializados, o IPIM recebeu 2 novos pedidos de fixação de residência temporária por “investimentos relevantes” e 38 novos pedidos relativos a “Quadros Dirigentes e Técnicos Especializados”.
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TUI: o comproprietário goza do direito de preferência sem prejuízo da execução específica do contrato promessa de compra e venda
A intentou uma acção da execução específica do contrato promessa de compra e venda contra B, no Tribunal Judicial de Base (TJB), em que o objecto do contrato é a metade indivisa do prédio registado em nome de B. O Juiz do TJB proferiu sentença que julgou parcialmente procedente o pedido do autor, decretando a venda ao autor a metade indivisa do prédio registado em nome de B, e a absolvição da ré dos restantes pedidos formulados pelo autor.
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Museu de Macau reabre área de exposições permanentes situada no primeiro andar na Terça-feira

O Museu de Macau (MM), sob a égide do Instituto Cultural, concluiu a inspecção de segurança abrangente e a optimização de algumas das suas instalações e a área de exposições permanentes situada no 1.º andar do MM será reaberta no dia 8 de Setembro (Terça-feira), sendo o público convidado a visitar o Museu.
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Publicação da Lei n.º 15/2020 (Estatuto das escolas particulares do ensino não superior)
Foi publicada, no Boletim Oficial da RAEM n.º 35, I Série, de 31 de Agosto de 2020, a Lei n.º 15/2020 (Estatuto das escolas particulares do ensino não superior), que regula a criação, gestão, organização e funcionamento das escolas particulares do ensino não superior da RAEM, bem como a alteração das respectivas entidades titulares.
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Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus ( das 08h00 do dia dia 6 de Setembro até às 08H00 do dia 7 de Setembro de 2020,)

Das 08H00 do dia 06 de Setembro até às 08H00 do dia 07 de Setembro de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 168 pedidos de informação ou esclarecimentos, entre os quais 1 não está relacionado com a epidemia, pelo que se solicitou às pessoas para entrarem em contacto com o serviço competente. Já os restantes 167 pedidos de informação distribuíram-se da seguinte forma:
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