Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Governo recupera terreno do Estado situado junto à Praia de Hac Sá
Hoje (dia 17) o Governo da RAEM procedeu a uma acção conjunta interdepartamental para recuperar um terreno do Estado com 1 400 m2 situado junto à Praia de Hac Sá em Coloane.
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As vagas de marcação para Festival em Família – Regatas Internacionais de Barcos-Dragão de Macau 2020 já estão esgotadas
As “Regatas Internacionais de Barcos-Dragão de Macau 2020”, organizadas pelo Instituto do Desporto e pela Associação de Barcos de Dragão de Macau, China, e co-organizadas pelo Instituto para os Assuntos Municipais e pela Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, terão lugar no Centro Náutico da Praia Grande, nos próximos dias 20, 21 e 25 de Junho. Para potenciar a atmosfera festiva do evento, no dia 20 (sábado), será realizado o Festival em Família, com lugar no Centro Náutico da Praia Grande. Informa-se que as vagas para marcação de cada horário estão esgotadas, estando disponíveis algumas vagas adicionais para fins de inscrição no local.
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Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08:00 até às 16:00 do dia 17 de Junho de 2020)
Das 08H00 até às 16H00 do dia 17 de Junho de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 268 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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Obras de manutenção da rede informática do SAFP
A Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública informa que procederá a trabalhos de manutenção na rede informática entre as 00h00 e as 07h00 de 20 de Junho (sábado) do corrente ano, pelo que, durante aquele período, o Website da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o Website para os funcionários públicos da RAEM, o Website do Recenseamento Eleitoral e respectivos quiosques de auto-atendimento e, ainda, os serviços relacionados com o Centro de Informações ao Público irão sofrer algumas interrupções de serviço. Pedimos desculpas pelo incómodo causado.
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Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08H00 do dia 16 até às 08H00 do dia 17 de Junho de 2020)
Das 08H00 do dia 16 até às 08H00 do dia 17 de Junho de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 548 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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O Fundo de Segurança Social clarifica que a atribuição da verba a título de repartição extraordinária de saldos orçamentais do regime de previdência central não obrigatório não se enquadra nas medidas de apoio económico
O Governo da RAEM efectuou este ano, ou seja, pelo 11.º ano consecutivo, a atribuição de verba a título de repartição extraordinária de saldos orçamentais no valor de 7000 patacas. Em relação à deturpação na sociedade sobre que os destinatários da medida de atribuição da verba são os desempregados ou pessoas de carências económicas, o Fundo de Segurança Social esclarece que a verba a atribuir vai ser creditada directamente na subconta de gestão do Governo do regime de previdência central não obrigatório para os residentes qualificados de Macau e que, de um modo geral, apenas os idosos que tenham completado 65 anos de idade podem requerer o levantamento de verba.
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Cerca de 4 300 milhões de patacas foram injectadas nas PME depois de três meses do lançamento do Plano de Bonificação de Juros de Créditos Bancários para as Pequenas e Médias Empresas
Com o objectivo de apoiar as pequenas e médias empresas no combate à epidemia da Pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus, o Governo da RAEM lançou o Plano de Bonificação de Juros de Créditos Bancários para as Pequenas e Médias Empresas. Desde o seu lançamento, em 17 de Março, até ao dia 16 de Junho, foram recebidos 3.944 pedidos, dos quais 3.272 foram aprovados, representando 80% do número total dos pedidos recebidos.
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Todos os indivíduos que nos 14 dias anteriores à entrada em Macau tenham estado em Pequim, a partir das 12H00 do dia 17 de Junho, serão sujeitos a observação médica por 14 dias
O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus informa que de acordo com subida do terceiro para o segundo nível de resposta às emergências importantes de saúde pública de Pequim, os Serviços de Saúde decidiram, em conformidade com o disposto no artigo 14º da Lei nº 2/2004, (Lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis), a partir das 12:00 horas do dia 17 de Junho de 2020, todos os indivíduos que nos 14 dias anteriores à entrada em Macau tenham estado em Pequim, serão sujeitos a observação médica por um período de 14 dias em locais designados, conforme exigências da autoridade sanitária.
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Inscrição para exercício de tufão “Peixe de Cristal 2020”
Com o intuito de reforçar a capacidade de comunicação e coordenação dos membros da estrutura de protecção civil, no dia 27 de Junho de 2020, será realizado o exercício de tufão denominado “Peixe de Cristal 2020”, procurando desta forma elevar as consciências de resposta a emergências dos cidadãos.
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Teve lugar hoje o acto público de abertura das propostas do concurso público para a “Empreitada de Concepção e Construção do Sistema Pedonal Circundante da Guia”
Hoje, dia 16 de Junho, realizou-se o acto público de abertura das propostas do concurso pública para a “Empreitada de Concepção e Construção do Sistema Pedonal Circundante da Guia”. A DSSOPT recebeu um total de 10 propostas, uma das quais foi admitida condicionalmente e deve-se apresentar os documentos em falta. As restantes foram todas admitidas. Os preços propostos variam aproximadamente entre $ 208 milhões de patacas e $ 330 milhões de patacas. A obra consiste na construção de um novo túnel pedonal da Guia, o qual atravessará a Colina da Guia e fará ligação entre a Zona de Aterros do Porto Exterior (ZAPE) e a Avenida de Horta e Costa, de forma a facilitar a mobilidade pedonal.
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