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A DSSOPT divulga os dados actualizados relativos à construção dos empreendimentos habitacionais e hoteleiros. No 2.º trimestre de 2021, 3 empreendimentos habitacionais privados obtiveram a licença de utilização, disponibilizando 1 297 fracções disponíveis e 71 empreendimentos habitacionais, uns em construção (ainda não vistoriados) e outros concluídos (em vistoria) vão proporcionar 3 105 fracções. Encontram-se em fase de projecto 109 empreendimentos habitacionais, representam mais de 8 900 fracções.
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A partir de 30 de Julho, são aceites as inscrições para as actividades de Agosto a desenvolver nas Zonas Ecológicas, organizadas pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA). Devido à evolução da situação pandémica e em articulação com os trabalhos de prevenção da epidemia, os visitantes, aquando da sua chegada ao local, devem exibir o Código de Saúde de Macau do próprio dia, aceitando a medição da temperatura corporal e usando sempre máscara durante o decorrer das actividades. Os interessados podem pedir mais informações e inscrever-se através da Linha Verde da DSPA (2876 2626) ou da página electrónica ( https://www.dspa.gov.mo/ ). Dado o número limitado de vagas, as inscrições terminarão assim que todas as vagas sejam preenchidas.
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Realizou-se hoje, dia 29 de Julho de 2021, no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, o acto público de abertura das propostas do Concurso Público para «Empreitada de construção de habitação pública na Avenida de Venceslau de Morais – Obra de superestrutura », no qual foram recebidas 13 propostas.
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WONG CHEOK KUAN，masculino，71 anos de idade
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“Medidas de prevenção pandémica” para os Censos 2021
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A fim de promover a cooperação empresarial entre os Municípios e Províncias do Interior da China e os Países de Língua Portuguesa, o Secretariado Permanente do Fórum de Macau organizou, no dia 27 de Julho, em colaboração com a Associação Industrial Portuguesa (AIP), o Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau e o Conselho Chinês para a Promoção do Comércio Internacional da Província de Jiangsu (CCPIT Jiangsu), o Webinar sobre a Cooperação Empresarial entre a Província de Jiangsu e os Países de Língua Portuguesa, intitulado “Cooperação Empresarial entre a China e os Países de Língua Portuguesa e Papel de Macau enquanto Plataforma no Período Pós-pandémico”. Foram convidadas para este seminário online as empresas dos Países de Língua Portuguesa, principalmente de Portugal, dos Municípios e Províncias do Interior da China, principalmente de Jiangsu, e de Macau para o intercâmbio e abordar online, de forma a desenvolver a cooperação pragmática, contribuindo para elevar o nível de cooperação económica e comercial bilateral e multilateral.
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A coordenadora do Gabinete de Informação Financeira (GIF) foi oficialmente nomeada, desde finais de Abril de 2020, como co-presidente do subgrupo regional Grupo de Trabalho Conjunto da Ásia-Pacífico (Asia/Pacific Joint Group, APJG) do Grupo de Revisão e Cooperação Internacional (International Cooperation Review Group, ICRG), subordinado à organização internacional contra o branqueamento de capitais Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI ou Financial Action Task Force, FATF) e responsável pela elaboração da lista de monotorização. Entre 10 e 20 de Maio de 2021, a coordenadora do GIF, na qualidade de co-presidente do APJG, presidiu aproximadamente 20 vídeo-conferências que se totalizam em cerca de 60 horas, a fim de acompanhar e apreciar os trabalhos desenvolvidos no âmbito do combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo (AML/CFT) por 4 jurisdições incluídas na lista de monitorização. A par disso, a coordenadora do GIF relatou, a 15 de Junho de 2021, na reunião do ICRG, o ponto de situação das jurisdições da região Ásia-Pacífico incluídas na lista de monitorização e, posteriormente, participou, a 23 de Junho, na reunião plenária do GAFI.
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As candidaturas às Bolsas de Mérito e Bolsas Especiais do Programa de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior, do Fundo de Acção Social Escolar e às Bolsas do Plano de Bolsas de Mérito para Frequência de Instituições de Ensino Superior Melhor classificadas no Ranking Mundial do Fundo do Ensino Superior, do ano lectivo de 2021/2022, decorrem de 2 a 20 de Agosto.
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O Conselho de Acção Social (CAS) vem por este meio informar as pessoas colectivas reconhecidas como pertencentes ao sector dos serviços sociais de que, segundo o n.º 1 do artigo 30.º da “Lei do Recenseamento Eleitoral” aprovada pela Lei n.^o 12/2000, alterada pela Lei n.º 9/2008 e republicada integralmente em cumprimento do Despacho do Chefe do Executivo n.º 390/2008, devem entregar até ao último dia útil do mês de Setembro de cada ano (isto é, 30 de Setembro de 2021), o relatório final anual (conteúdo referente aos meses de Janeiro a Dezembro de 2020) no Secretariado do CAS, locais: Sede do Instituto de Acção Social sita na Estrada do Cemitério, n^o. 6 ou Avenida do Conselheiro Borja n^o. 56, Centro de Sinistrados da Ilha Verde, 7.º andar.
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O Instituto de Habitação (IH) avisa que, a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, irá proceder à manutenção do sistema da Conta única de acesso comum aos serviços público da RAEM, das 00H00 à 01H00 de sábado (31 de Julho), pelo que os seguintes serviços online do IH: candidatura electrónica a habitação social; candidatura electrónica de habitação económica de 2021; requerimento electrónico referente à licença para o exercício da actividade de mediação imobiliária; requerimento electrónico referente à licença para actividade comercial de administração de condomínios, ficarão suspensos durante o referido período. Chama-se a atenção dos cidadãos para a hora e para os serviços referidos. O IH pede desculpa pelos eventuais inconvenientes causados.
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