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Notícias
DSAL atenta ao impacto causado pela epidemia, presta todo o apoio ao emprego dos trabalhadores residentes
A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) está muito atenta ao impacto causado pela epidemia no emprego dos residentes, tendo prestado diversos serviços de apoio adequado para ajudar, de várias formas, os candidatos a emprego, de modo a se integrarem no mercado de trabalho com a maior brevidade possível.
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Resultado do Plano de Atribuição de Louvores às “Eco-Escolas” 2020 Prémio de Platina atribuído a 7 escolas
A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental e o sector da educação têm impulsionado activamente a educação ambiental e lançaram pelo quinto ano o Plano de Atribuição de Louvores às “Eco-Escolas”, através do Concurso do Prémio “Projecto Pedagógico de Educação Ambiental” e do Prémio “Fã de Escola Ecológica” deste plano, sendo a direcção das escolas, os docentes e os estudantes incentivados para reduzir a produção de resíduos. Neste ano foi criado ainda o Prémio de Platina “Eco-Escolas” para reconhecimento das “Eco-Escolas” que se dedicam aos trabalhos de educação ambiental por cinco anos consecutivos.
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Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08:00 do dia 26 de Agosto até às 08:00 do dia 27 de Agosto de 2020)
Das 08H00 do dia 26 de Agosto até às 08H00 do dia 27 de Agosto de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 309 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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Reunião regular da DICJ e PJ com as concessionárias/ subconcessionárias no âmbito da revisão e do aperfeiçoamento contínuo das medidas de segurança e de prevenção da epidemia nos casinos
A fim de salvaguardar a segurança e o desenvolvimento saudável dos casinos na RAEM, a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), juntamente com a Polícia Judiciária (PJ) realizaram uma reunião regular com os departamentos de segurança das seis concessionárias/ subconcessionárias de jogo, com o objectivo de rever e aperfeiçoar continuamente as medidas preventivas e de combate à prática de crimes nos casinos, bem como de abordar as actividades criminosas advindas da pneumonia do novo tipo de coronavírus, no sentido de coordenar as partes para combater a epidemia em conjunto para garantir uma recuperação gradual do sector de jogo da RAEM.
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Directrizes para o levantamento dos títulos de pagamento referentes às taxas de 2020 dos transportes terrestres isentos
De forma a diminuir o impacto negativo da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus e respeitando a aplicação dos benefícios temporários em diversas actividades do Governo da RAEM, foi reembolsado o pagamento, referente ao ano de 2020, de diversas taxas administrativas, relativas a certos veículos terrestres. Em causa estão táxis, automóveis de escolas, transportes rodoviários interurbanos de passageiros e outros veículos que correspondam a casos específicos.
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Interior da China e Macau assinaram o Acordo de Aprofundamento do Intercâmbio e Cooperação em matéria dos Direitos de Propriedade Intelectual
Para aprofundar ainda mais o intercâmbio e cooperação na área dos direitos de propriedade intelectual entre o Interior da China e a RAEM, criando um ambiente mais propício à inovação e ao desenvolvimento sustentável, a Direcção Nacional da Propriedade Intelectual (DNPI) e a Direcção dos Serviços de Economia (DSE) celebraram, recentemente, por troca de notas, o Acordo de Aprofundamento do Intercâmbio e Cooperação na Área dos Direitos de Propriedade Intelectual que se baseia no Acordo de Cooperação na Área dos Direitos de Propriedade Intelectual assinado em 2003. O Acordo de Cooperação já foi publicado, através do Aviso do Chefe do Executivo n.º 25/2020, no Boletim Oficial da RAEM n.º 35/2020, II série, de 26 de Agosto.
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Conselho de Consumidores prossegue investigação de preços em supermercados Posto de Informações multifuncional ajuda a fazer comparação de preços
No sentido de proteger os direitos e interesses do consumidor, o Conselho de Consumidores (CC) prossegue a investigação de preços em supermercados, cujos dados foram actualizados hoje (dia 26) na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo).
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Estatísticas do sector das convenções e exposições referentes ao 2º trimestre de 2020
No segundo trimestre de 2020 realizaram-se 38 reuniões, conferências e exposições. Em comparação com o trimestre homólogo de 2019, registou-se um decréscimo de 89,4% (-319) no número de eventos de convenções e exposições, devido ao contínuo impacto gerado pela pandemia. O número de participantes e visitantes foi de 22.000, menos 93,9%, em termos anuais, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Aviso de mudança das máquinas de venda automática de franquias
As máquinas automáticas de venda de franquias anteriormente localizadas na “Rua da Ribeira do Patane” e “Praça Ponte e Horta” foram transferidas para a “Biblioteca do Patane” e a “Biblioteca de S. Lourenço” respectivamente. Informamos, portanto, que a partir de 1 de Setembro de 2020 (terça-feira), as máquinas automáticas de franquia acima referidas retomarão o seu funcionamento normal.
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Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08:00 do dia 25 de Agosto até às 08:00 do dia 26 de Agosto de 2020)
Das 08H00 do dia 25 de Agosto até às 08H00 do dia 26 de Agosto de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 250 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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