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Notícias
Linha de emergência 62886091 da DSAL durante os dias de feriado para servir o público
Para prestar apoio aos cidadãos no tratamento de assuntos urgentes sobre conflitos laborais ou acidentes de trabalho, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) criou especialmente a linha de emergência 62886091 que vai funcionar durante os dias de feriado, ou seja, dias 18 a 21, 24 a 27 e 31 de Dezembro de 2021 e dias 1 a 3 de Janeiro de 2022, permitindo que os cidadãos contactem os trabalhadores da DSAL durante esses dias das 9:00 às 18:00 horas, para que lhes seja prestado o devido apoio.
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UM, Comissão da ONU realiza conferência para discutir a promoção da recuperação económica através da harmonização jurídica
A Universidade de Macau (UM) e a Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional Centro Regional para a Ásia e o Pacífico (RCAP da UNCITRAL) realizaram hoje (17 de Dezembro) uma conferência intitulada "Conquistar a COVID: Melhorar a Recuperação Económica Através da Harmonização da Legislação das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME)", que envolveu elementos presenciais e virtuais.
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Cancelamento da obrigatoriedade de afixação do dístico do imposto de circulação a partir do próximo ano para facilitar a população Conta Única de Acesso Comum permitirá o pagamento do imposto de circulação
O Governo da RAEM tem vindo a simplificar as formalidades administrativas em prol da população, assim, a partir de 1 de Janeiro de 2022, depois de efectuado o pagamento do imposto de circulação, deixa de ser obrigatório, para os proprietários, afixar o dístico do imposto de circulação nos veículos. Por outro lado, a Conta Única de Acesso Comum lança hoje (dia 17 de Dezembro) a nova função “Meus Veículos” e lançará em 1 de Janeiro de 2022, o serviço de “Pagamento do imposto de circulação”, disponibilizando à população mais um meio de pagamento do respectivo imposto.
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Horários de funcionamento dos Postos de Vacinação e de Testes de ácido nucleico no dia da Comemoração do Estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau e no dia de Solstício de Inverno
O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus informa que os Postos de teste de ácido nucleico e os Postos de vacinação prestarão os serviços, como é habitual, durante o feriado da Comemoração do Estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau (20 de Dezembro de 2021, Segunda-feira) e do Solstício de Inverno (12 de Dezembro, terça-feira), da seguinte forma:
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Serviços no CHCSJ e nos Centros/Postos de Saúde no dia da Comemoração do Estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau e no dia de Solstício de Inverno
Tendo em conta que no dia 20 de Dezembro de 2021 (segunda-feira) se assinala o Dia da Comemoração do Estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau e no dia 21 de Dezembro de 2021 (terça-feira) se assinala o Dia de Solstício de Inverno, os serviços públicos encontrar-se-ão encerrados. De modo a assegurar a prestação de cuidados médicos, os Serviços de Saúde vão manter a prestação de cuidados de saúde durante o feriado e a programação de serviços será a seguinte:
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Serviços especiais disponibilizados pelo Conselho de Consumidores durante os feriados do Dia Comemorativo do Estabelecimento da RAEM, do Solstício de Inverno e do Natal
Durante os feriados do Dia Comemorativo do Estabelecimento da RAEM e do Solstício de Inverno entre 18 e 21 de Dezembro e do Natal entre 24 e 27 de Dezembro, o Conselho de Consumidores (CC) irá disponibilizar a linha aberta de serviços 89889315 e da aplicação “Consumidor Online”, em resposta mais rápida possível às reclamações apresentadas ou informações pedidas pelos consumidores, fornecendo apoios oportunos quando for necessário.
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Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08H00 até às 16H00 do dia 17 de Dezembro de 2021)
Das 08H00 até às 16H00 do dia 17 de Dezembro de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 174 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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Táxis sujeitos a pagamento de tarifas no Auto-Silo Oeste do Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau a partir de 1 de Janeiro do próximo ano
Informa-se que a isenção do pagamento de tarifas do Auto-Silo Oeste do Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau aos táxis, aplicada desde as 15h de 5 de Outubro até 31 de Dezembro de 2021, perderá o seu efeito a partir das 00h de 1 de Janeiro do próximo ano. Informamos que nesse dia será reposta a aplicação das tarifas aos táxis para utilização do auto-silo em causa. Esta Direcção de Serviços apela à atenção do sector de táxis.
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A DSEDT estabelece linha aberta para servir os residentes durante os feriados
A partir de amanhã e durante os feriados (dias 18 a 21 e 24 a 27 de Dezembro), a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) irá criar a linha aberta (6811 6833) para ajudar os residentes no tratamento de problemas relacionados com a segurança dos produtos e a rotulagem dos géneros alimentícios. Se tiverem quaisquer dúvidas sobre a segurança dos produtos, ou encontrarem situações como a alteração ou supressão de indicações da rotulagem dos produtos alimentares, a venda dos respectivos produtos fora do prazo de validade, etc., os residentes podem contactar, nos referidos dias, das 9 às 18 horas, através da dita linha aberta, a DSEDT que enviará pessoal para efeitos de acompanhamento. Como os dias 22 e 23 de Dezembro são os normais de trabalho, a DSEDT mantém o seu normal funcionamento dos serviços à disposição do público.
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