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Realizou-se a 38ª sessão plenária da Comissão Consultiva de Estatística (CCE) na salade reunião multifuncional do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, pelas 10:00 horas de hoje (dia 27 de Agosto). Na ordem de trabalhos estiveram agendados os balanços das actividades realizadas pelos órgãos produtores de estatísticas oficiais no primeiro semestre do corrente ano e o debate dos respectivos planos de actividades para o segundo semestre.
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A partir de 28 de Agosto e até 10 de Setembro vai decorrer a 2^a fase de consulta pública sobre a avaliação do impacto ambiental da construção da Barragem de Marés do Porto Interior de Macau. Durante este período o público pode descarregar no portal electrónico da DSSOPT o “Relatório sobre o impacto ambiental da construção da Barragem de Marés do Porto Interior de Macau (para consulta)” e o formulário de opinião para apresentar as suas opiniões e sugestões à DSSOPT ou às entidades responsáveis pela respectiva avaliação, através de carta, fax e correio electrónico. Para mais informações podem consultar a página electrónica da DSSOPT https://www.dssopt.gov.mo/pt/home/information/id/221.
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O Governo da R.A.E. de Macau e o Gabinete de Ligação do Governo Popular Central da Região Administrativa Especial de Macau, com a coordenação do Instituto Cultural e do Departamento de Propaganda e Cultura do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na Região Administrativa Especial de Macau e o apoio do Instituto do Desporto, promovem o “Espectáculo de Comemoração do 70.º Aniversário da Implantação da República Popular da China”. Este ano, a Organização convidou especialmente a Companhia de Artes Acrobáticas de Nanjing para apresentar o espectáculo acrobático A Haste Dourada, oferecendo ao público a oportunidade de desfrutar de um espectáculo de acrobacia nas celebrações do Dia Nacional. O evento terá lugar no Fórum de Macau, nos dias 30 de Setembro e 1 de Outubro, pelas 19h30. Os bilhetes já estão à venda na Bilheteira Online de Macau.
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O Instituto Cultural (IC), em colaboração com a Associação dos Arquitectos de Macau e o Instituto de Planeamento Urbano de Macau, tem vindo a recolher propostas para o Pavilhão de Macau, que será represetado no âmbito da 8.ª Bienal Bi-citadina de Urbanismo/Arquitectura de Shenzhen e Hong Kong 2019 (adiante designada por “Bienal Bi-citadina”). Os participantes interessados, a título individual ou colectivo, poderão submeter as suas candidaturas até ao dia 6 de Setembro, às 17:00 horas.
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Entre Maio e Julho de 2019 as taxas de desemprego (1,8%), de desemprego dos residentes (2,4%) e de subemprego (0,5%) registaram todas acréscimos de 0,1 pontos percentuais, face às do período anterior (Abril a Junho de 2019), informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Os Serviços de Saúde foram notificados, a 26 de Agosto, para a detecção de um (1) caso de infecção colectiva por enterovírus na Turma “Leão” da Creche Sio Tai Ieong Tin Tei, situada na Estrada Coronel Nicolau de Mesquita na Taipa, tendo sido infectadas quatro (4) crianças, duas (2) do sexo masculino e duas (2) do sexo feminino, todas com dois (2) anos de idade.
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Os Serviços de Saúde foram notificados, segunda-feira (26 de Agosto), pelo Hospital Kiang Wu, do diagnóstico de um caso de tosse convulsa numa residente de Macau, uma bebé com dois meses de idade.
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Em 29 de Junho de 1939, A doou 30/100 do domínio útil dum prédio urbano, situado na Rua de Miguel Aires, e aforado pela RAEM desde 1883 a uma pessoa colectiva de utilidade pública administrativa (doravante designada por autora), encarregando-a de o administrar, na condição de a autora pagar, anualmente, a A ou ao seu representante, 70/100 do rendimento líquido do referido prédio. No entanto, há mais de 30 anos que ninguém comparece junto da autora para arrecadar os falados rendimentos e esta última procede à administração do prédio como proprietária única. No ano de 2016, a autora intentou, junto do Tribunal Judicial de Base, acção declarativa ordinária contra A, os herdeiros de A e a RAEM, pedindo que lhe fosse reconhecida a titularidade do domínio útil sobre todo o prédio por via de usucapião. O Tribunal Judicial de Base rejeitou o dito pedido por considerar que a autora não tinha demonstrado factos reveladores de uma oposição contra a contitularidade, para que pudesse adquirir a respectiva posse por inversão do título de posse.
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Em cumprimento da atribuição conferida pela alínea b) do n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores (CC) repetiu, em 26 de Agosto, a recolha de preços nos 7 supermercados sitos na Taipa e em Coloane, para a segunda parte da investigação mensal de Agosto. Os consumidores agora podem consultar o relatório da recolha de preços na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo), na aplicação informática “Posto das Informações de Preços de Macau” ou na sua conta de WeChat.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, teve, esta manhã (26 de Agosto), na Sede do Governo, um encontro com o Chefe do Executivo eleito do V Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Ho Iat Seng, no qual, ambos afirmam manter uma boa comunicação e cooperação, no sentido de trabalharem juntos para uma transição bem-sucedida.
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