Notícias

No dia 25 de Maio, cerca de 16.000 alunos, do 4.º ao 6.º ano do ensino primário, de 59 escolas de Macau, retomaram as aulas presenciais. As escolas procederam à desinfecção do meio escolar, ao reforço da higiene e à realização de simulacros do reinício das aulas, de acordo com as Directrizes para o Reinício das Actividades Lectivas nas Escolas, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (adiante designada por DSEJ). Tanto o pessoal docente e não docente, como os alunos transfronteiriços, foram aprovados no teste de ácido nucleico.
…

Das 08H00 até às 16H00 do dia 25 de Maio de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 235 pedidos de informação ou esclarecimentos, entre os quais 1 não está relacionado com a epidemia, pelo que se solicitou à pessoa para entrar em contacto com o serviço competente.
…

O ponto de trânsito de animais vivos de Doumen entrou hoje, dia 25, em funcionamento. Dele provenientes foram recebidos, em Macau, 105 porcos vivos, número que adicionado ao número de porcos oriundos da Província de Guangdong, ascenderá, hoje, a 280 porcos vivos e amanhã a 379 porcos. Com a entrada em funcionamento do ponto de trânsito de Doumen, a fonte dos porcos vivos, para além de contemplar a Província de Guangdong, poderá ser alargada a fornecedores da Província de Hunan e da região de Guangxi, o que contribuirá para o aumento da estabilidade no fornecimento. O fornecimento das últimas semanas já aumentou 40% relativamente ao mês de Abril, donde ter-se regressado ao nível de fornecimento que se verificava antes da epidemia.
…

De acordo com o “Relatório Anual da Associação Internacional sobre o Mercado de Congressos Internacionais 2019”, publicado pela Associação Internacional de Congressos e Convenções (ICCA), Macau subiu o seu posicionamento em várias categorias, nomeadamente no ranking das cidades mundiais, Macau ascendeu à 48ª posição, subindo 23 posições em comparação com o ano 2018; e no ranking das cidades da Região Ásia-Pacífico ocupa a 12.ª posição, subindo 5 posições em comparação com o ano de 2018. Em paralelo, a ICCA reconheceu 54 eventos de convenções internacionais realizados em Macau, o que representa um aumento de 38% em relação ao período homólogo anterior, reflectindo as actuais vantagens e atracções de Macau no mercado de convenções internacionais.
…

Num caso de tráfico de droga em que foram envolvidos vários arguidos, A responsabilizava-se pelo controlo da venda de droga e pelo transporte do produto do tráfico de droga para Hong Kong aquando da ausência de Macau dum outro arguido do mesmo caso, C. Na intercepção de A, a Polícia encontrou, na posse deste, o produto do tráfico de droga. B responsabilizava-se pela prestação de auxílio a C na prática do tráfico de droga em Macau e, quatro vezes, se deslocara, juntamente com C, a vários lugares para a prática do tráfico de droga. Após o julgamento, o Tribunal Judicial de Base condenou: A, pela prática, em autoria material e na forma tentada, de um crime de tráfico ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, na pena de 2 anos e 9 meses de prisão, suspensa, na sua execução, por 4 anos, bem como lhe foi interdita a entrada na RAEM, por um período de 6 anos; B, pela prática, em autoria material e na forma consumada, de um crime de produção e tráfico de menor gravidade, na pena de 2 anos de prisão e, pela prática de um crime de consumo ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, na pena de 4 meses de prisão, e, em cúmulo jurídico das penas aplicadas aos dois crimes, foi o mesmo condenado numa pena de 2 anos e 2 meses de prisão, suspensa, na sua execução, por 3 anos.
…

O conselho Superior de Viação aprovou o sistema de terminal inteligente no táxi desenvolvido pelo fornecedor do sistema de gestão de táxis, New Leader Tecnologia Informática (Macau) Lda.. O sistema tem funções de recolha, tratamento, armazenamento, transmissão e apresentação de informações, podendo assegurar a qualidade do serviço e a salvaguardar os legítimos direitos e interesses dos passageiros e dos operadores.
…

A Assembleia Legislativa disponibiliza um serviço de atendimento ao público, feito pelos deputados, para ouvir as opiniões dos cidadãos, com o seguinte horário: às 2ª, 4ª e 6ª, das 12:00 à 13:00, mediante marcação prévia através do telefone nº 8796 7501. VIDE ANEXO A TABELA DE HORÁRIO. Conforme a resolução nº 6/2000 da Assembleia Legislativa, o atendimento é feito pelos deputados, mediante marcação prévia, segundo a escala de atendimento para cada sessão legislativa. Compete aos deputados escalonados assumir a condução do processo de análise e tratamento da pretensão e entregar um relatório sumário ao presidente da AL, a quem compete informar o cidadão em causa.
…

A fim do público conhecer efectivamente a situação dos acidentes de trabalho e doenças profissionais da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) elaborou e divulgou o “Relatório de Análise de Dados sobre Acidentes de Trabalho” referente a 2019, e alerta a sociedade para dar importância e executar as medidas indispensáveis de segurança e saúde ocupacional, a fim de prevenir a ocorrência de acidentes de trabalho. O enriquecimento da cultura da segurança e saúde ocupacional depende dos esforços conjuntos do Governo, dos empregadores e dos trabalhadores, e como esta envolve toda a população, então, no processo de construção de um ambiente de trabalho seguro e saudável, para além dos esforços do Governo da RAEM, os empregadores também devem garantir aos seus trabalhadores um ambiente seguro e saudável, devendo estes, por sua vez, cumprir as indispensáveis regras e procedimentos de trabalho.
…

De acordo com os dados referentes a acidentes de trabalho do ano de 2019 da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), de entre as vítimas que sofreran incapacidade temporária de trabalho”, 785 indivíduos não perderam dias de trabalho, 1 294 perderam 0,5 a 3 dias de trabalho e 2 576 perderam mais de 3 dias, enquanto que para 1 942 indivíduos as investigações dos dias de trabalho perdidos ainda se encontram em curso. Registaram-se também 21 vítimas de “incapacidade permanente de trabalho e 7 mortes (das quais 5 não foram por infracções à legislação sobre segurança e saúde ocupacional, enquanto que 2 foram devido a infracções àquela legislação). A taxa de sinistralidade laboral em permilagem foi de 17,1. Todos os casos mortais foram remetidos aos órgãos judiciais para verificação do seu enquadramento em acidente de trabalho, sendo que, posteriormente, a DSAL fará o ajustamento dos dados de acordo com as sentenças proferidas.
…

Os cursos ao abrigo do “Plano de formação inicial”, organizado pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) e destinado exclusivamente aos jovens, terão início no dia 17 de Agosto do corrente ano. Os jovens de Macau que pretendam seguir um caminho profissional através do domínio de técnicas podem inscrever-se nos cursos a partir de hoje até 10 de Julho.
…