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A cerimónia de atribuição de louvores da “Actividade de Recolha de Planos de Ensino relativos à Honestidade e à Integridade”, organizada pelo Comissariado contra a Corrupção (CCAC), foi realizada no Sábado passado (dia 29), pelas 15:00, no auditório da Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional, atribuindo-se, na ocasião, prémios aos professores e estudantes premiados. O Comissário contra a Corrupção, Chan Tsz King, referiu que o CCAC vai continuar a desenvolver acções de sensibilização para a integridade e a honestidade nas escolas, formando, conjuntamente com as escolas, os professores e os encarregados de educação, uma nova geração honesta, recta e responsável.
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Medidas e exigências de controlo sanitário para a entrada em Macau de indivíduos de diferentes identidades
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No mês de Julho de 2020 importaram-se 7,31 mil milhões de Patacas de mercadorias, registando-se uma subida de 3,0%, face a Julho de 2019. Destaca-se que os valores importados de: produtos de beleza, de maquilhagem e de cuidados da pele; materiais de construção e telemóveis subiram 238,1%, 107,8% e 90,2%, respectivamente. Todavia, os valores importados de joalharia em ouro e de relógios de pulso diminuíram 64,1% e 52,6%, respectivamente. No mês em análise exportaram-se 1,07 mil milhões de Patacas de mercadorias, equivalentes a um acréscimo de 2,5%, em termos anuais. O valor da exportação doméstica (155 milhões de Patacas) cresceu 24,9%, em especial, o da exportação doméstica de vestuário aumentou significativamente 363,4%. O valor da reexportação (913 milhões de Patacas) desceu 0,5%, sobretudo o da reexportação de artigos para casino caiu 83,2%. Consequentemente, o défice da balança comercial de Julho de 2020 foi de 6,24 mil milhões de Patacas, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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O anúncio da “Linha verde de cessação tabágica 28481238” instalado na parede exterior do antigo Gabinete de Prevenção e Controlo do Tabagismo dos Serviços de Saúde (Antigo Hotel Matsuya) situado na Estrada de S. Francisco, n.o 5, de frente para a Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, foi colocado de forma invertida por volta do meio‑dia de domingo (dia 30).
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Das 08H00 do dia 30 até às 08H00 do dia 31 de Agosto de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 179 pedidos de informação ou esclarecimentos, entre os quais 1 não está relacionado com a epidemia. Já os restantes 178 pedidos de informação distribuíram-se da seguinte forma:
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Em articulação com a entrada em vigor do Regulamento Administrativo n.º 22/2020 (Regime de gestão de resíduos de materiais de construção) no dia 17 de Janeiro de 2021, o despacho do Chefe do Executivo n.º 176/2020, publicado hoje no Boletim Oficial da RAEM, estabelece que, pelo despejo de resíduos de materiais de construção no Aterro para Resíduos de Materiais de Construção (ARMC) é devido o pagamento de taxas de despejo, calculadas em função da natureza e do peso dos resíduos a despejar. As taxas de despejo de materiais inertes de demolição e construção estão fixadas em 70 patacas por tonelada, sendo as mesmas relativas a materiais especiais de demolição e construção ou a outros materiais de demolição e construção de 200 patacas por tonelada.
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Das 08H00 até às 16H00 do dia 30 de Agosto de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 103 pedidos de informação ou esclarecimentos, entre os quais 1 não está relacionado com a epidemia. Já os restantes 102 pedidos de informação distribuíram-se da seguinte forma:
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A “Conta única de acesso comum aos serviços públicos da RAEM” (doravante designada por “conta única de acesso comum”) é um ítem do Governo Inteligente lançado pela RAEM, cujo objectivo é prestar diferentes serviços electrónicos que facilitam a comunidade. E em meados de 2019, o serviço de pedido de trabalhador não residente (TNR) doméstico prestado na “conta única de acesso comum”, foi um serviço desenvolvido conjuntamente pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) e a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), e muito bem aceite pelos empregadores e empregados.
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O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus anuncia que, em resposta à mais recente evolução da situação epidémica na Província de Cantão (Guangdong) os Serviços de Saúde irão cancelar, nos termos do artigo 14.º da Lei n.º 2/2004 (Lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis), a partir das 00:00 horas do dia 31 de Agosto de 2020, as medidas da observação médica por um período de 14 dias em locais designados, aos indivíduos que nos 14 dias anteriores à entrada em Macau tenham estado na Vila Nantang, Lufeng da cidade de Shanwei da Provincía de Cantão (Guangdong), conforme exigências da autoridade sanitaria.
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Das 08H00 do dia 29 até às 08H00 do dia 30 de Agosto de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 208 pedidos de informação ou esclarecimentos, entre os quais 1 não está relacionado com a epidemia. Já os restantes 207 pedidos de informação distribuíram-se da seguinte forma:
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