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Para optimizar as funções dos serviços públicos e articular com as linhas de acção governativa do Governo da Região Administrativa Especial de Macau no que respeita à “racionalização de quadros e simplificação administrativa”, é reestruturada a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) e dá-se a fusão com o Gabinete para os Recursos Humanos (GRH) em 28 de Maio de 2016. Após a reestruturação, nos termos do Regulamento Administrativo n.º 12/2016 – “Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais”, estes Serviços passam a ter seis departamentos e doze divisões, o que em comparação com a estrutura anterior corresponde a mais um departamento e uma divisão, tendo sido extintas quatro secções. O novo departamento, “Departamento de Contratação de Trabalhadores Não Residentes”, é responsável pelo tratamento dos pedidos de contratação de trabalhadores não residentes, enquanto à nova divisão, “Divisão de Licenciamento e de Apoio Técnico”, competem trabalhos de divulgação e sensibilização, fiscalização de agências de emprego e tratamento dos pedidos de licenciamento de agências de emprego. A reestruturação da DSAL irá contribuir para a optimização de diversos trabalhos e a dinamização de estudos sobre recursos humanos em Macau, para garantir que os residentes continuam a ter prioridade no acesso ao emprego, e também para tratar e executar com mais eficácia os trabalhos sobre pedidos de contratação de trabalhadores não residentes, inspecção do trabalho, prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais, serviço de encaminhamento profissional e formação profissional, a fim de responder às necessidades do desenvolvimento social. A DSAL irá continuar a reforçar os trabalhos de fiscalização sobre direitos e interesses laborais, agências de emprego, acidentes de trabalho e doenças profissionais, e a promover o desenvolvimento de relações laborais estáveis e harmoniosas entre empregadores e trabalhadores, articulando a divulgação da legislação laboral com a sensibilização, nomeadamente através de medidas preventivas, sessões de esclarecimento, filmes de divulgação e outras publicações. No que diz respeito ao acesso ao emprego dos residentes, a DSAL irá trabalhar em estreita ligação com o desenvolvimento das indústrias e as necessidades da sociedade, continuando a oferecer uma ampla variedade de cursos de formação profissional e cursos de formação com certificação, no sentido de aumentar a empregabilidade e a competitividade dos trabalhadores residentes e promover a sua ascensão profissional ou mobilidade horizontal. Relativamente à optimização de serviços prestados ao público, a DSAL informa que os pedidos para contratação de trabalhadores domésticos não residentes e os registos de pedido e oferta de emprego para residentes podem agora ser feitos no Edifício Advance Plaza e no Edifício Long Cheng (antigo GRH), enquanto a recepção de documentos de serviços da tutela da Secretaria para a Economia e Finanças pode ser feita no Edifício Long Cheng e no Edifício Industrial Tai Peng, oferecendo ao público serviços mais convenientes. Por outro lado, a DSAL lançou a nova versão da webpage, que pode ser visitada em www.dsal.gov.mo.
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De acordo com um aviso do serviço competente de alimentos e medicamentos de Taiwan, por detecção de violação das boas práticas da produção de medicamentos de Taiwan a Companhia Limitada de Fabricação de Medicamentos Tai Fung, foi obrigada a recolher 201 medicamentos no mercado. De entre estes estão 45 medicamentos que são autorizados importados e comercializados Em Macau ( ver Lista em anexo). Tendo em consideração que os lotes de medicamentos afectados estão disponíveis no mercado e de forma a salvaguardar a saúde pública, os Serviços de Saúde já solicitaram às firmas de importação e exportação dos respectivos medicamentos, aos hospitais, às farmácias, drogarias e clínicas privadas de Macau que recolham os medicamentos em causa. Os cidadãos que os possuam ou que recentemente compraram ou aviaram receitas destes medicamentos, devem contactar o médico assistente ou o farmacêutico. Em caso de dúvidas, os interessados podem contactar o Departamento dos Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde através da linha verde 66833329 ou durante o horário de expediente telefonar ao número 85983441
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Organizada conjuntamente pelo Departamento de Promoção do Comércio Internacional, subordinado ao Ministério do Comércio da Tailândia, pela Koelnmesse GmbH e pela Câmara de Comércio da Tailândia, a “THAIFEX – World of Food Asia” (adiante designada por THAIFEX 2016) foi realizada de 25 a 29 de Maio de 2016, no Centro de Convenções IMPACT, em Banguecoque, Tailândia, a “THAIFEX – World of Food Asia” (adiante designada por THAIFEX 2016) . No decorrer da visita, o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) e a Associação dos Jovens Empresários de Macau organizaram respectivamente, duas delegações empresariais compostas por mais de 50 elementos, que se deslocaram a Banguecoque, Tailândia, para participar no referido evento. Os membros das delegações incluem representantes dos sectores alimentar e de bebidas, fornecedores e empresas do comércio e jovens empreendedores. O IPIM organizou uma delegação empresarial liderada pela sua Vogal Executiva, Dra. Glória Batalha Ung, tendo sido a mesma, ainda designada como consultora honorária da delegação da Associação dos Jovens Empresários de Macau; o Chefe Honorário da delegação da Associação dos Jovens Empresários de Macau foi o Vice Director do Departamento dos Assuntos Sociais do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, Sr. Zhao Kuiwei, o chefe da delegação foi o Presidente da Associação dos Jovens Empresários de Macau, Sr. Francisco Ho, o sub-chefe da delegação foi o Director-geral da mesma Associação, Sr. Kevin Ho. Além disso, os membros da delegação incluem representantes da Associação Industrial e Comercial de Macau, Associação da União dos Fornecedores de Macau, Associação Comercial Federal de Indústrias da Bebidas Alcoólicas e de Alimentação dos Países e Regiões da Lusofonia de Macau, Associação dos Exportadores e Importadores de Macau e Associação de Empresárias de Macau . Resultados frutíferos das empresas de Macau A THAIFEX 2016 é actualmente uma das exposições com alto grau de profissionalismo do sector alimentar, em termos de dimensão e nível de internacionalização, tendo o IPIM organizado várias vezes delegações empresariais para a participação no referido evento, sendo esta o objectivo da visita à Tailândia pela delegação empresarial de Macau. Participaram como expositoras, nesta edição da THAIFEX, cerca de 1,675 empresas provenientes de 33 países e regiões, ocupando o recinto da exposição uma área de 80.000 metros quadrados, correspondente a um aumento de 12,5% em relação à edição anterior. Os membros da delegação demostraram-se satisfeitos com esta visita à feira, um empresário local, fornecedor e grossista de produtos alimentares, referiu que os produtos alimentares e as máquinas e equipamentos de produção expostos na feira são oriundos do Sudeste Asiático e do Mundo Inteiro, o que lhe permite mais opções na selecção de produtos, tendo-se em mira introduzir ao mercado de Macau um maior número de diferentes produtos de primeira qualidade, sendo de opinião que a referida iniciativa permitiu-lhes alargar os horizontes e explorar mais oportunidades de negócio; conforme um fabricante de géneros alimentícios de Macau, espera-se que através desta missão possam introduzir novos equipamentos e tecnologias a Macau. Ao mesmo tempo, alguns dos empresários já assinaram intenção de cooperação com fornecedores para esse efeito respeitante a bebidas da Coreia, massas instantâneas e arroz da Tailândia. Visita aos diversos organismos de promoção comercial para intercâmbio mútuo Por outro lado, os membros da Associação dos Jovens Empresários de Macau, além da participação na THAIFEX-World of Food Asia 2016, visitaram ainda diferentes organismos da Tailândia. No decorrer da visita, reuniram-se com o Departamento de Promoção do Comércio Internacional, subordinado ao Ministério do Comércio da Tailândia, o Departamento Económico e Comercial da Embaixada da China na Tailândia e a Associação Comercial de Jovens Empresários Chineses na Tailândia, sendo recebidos, respectivamente, pelo Sub-director do Ministério do Comércio da Tailândia, Sr. SOMDET SUSOMBOON, Conselheira Económica da Embaixada da China na Tailândia, Sra. Zhang Peidong e Presidente Lee Kui Hsiung da Associação Comercial de Jóvens Empresários Chineses na Tailândia. No decorrer das visitas de cortesia, as duas partes mantiveram intercâmbio mútuo através de apresentação sobre ambiente de investimento, vantagens de negócios, o comércio de importações e exportações e as regras em vigor, assim como, o intercâmbio comercial entre jovens empresários de Macau e da Tailândia. Por sua vez, a Vogal Executiva do IPIM, Dra. Glória Batalha Ung, fez uma intervenção sobre a situação do investimento em Macau e as funções do IPIM, o Sr. Francisco Ho apresentou as trabalhos e actividades desenvolvidas pela Associação dos Jovens Empresários de Macau. Visita ao Complexo Comercial de grande dimensão e projecto hoteleiro da Tailândia Além disso, o IPIM e a Associação dos Jovens Empresários de Macau organizaram uma visita da delegação de Macau ao Complexo Comercial de grande dimensão e um projecto hoteleiro promovido pelos empresários de Macau na Tailândia, com vista ao conhecimento dos joint ventures na construção de grande empreendimentos e fortalecer a confiança dos investidores sobre a situação, tendo em mira aproveitar as vantagens da Tailândia como centro da ASEAN, e desenvolver marcas de Macau no exterior, nomeadamente na Tailândia.
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Os Serviços de Saúde foram notificados, esta quinta-feira (27 de Maio), para a detecção de um caso de infecção por enterovírus complicada por meningite, motivo pelo qual é efectuado um apelo aos pais, alunos e pessoal das instituições educativas, creches e lares para que adoptem medidas preventivas. O caso foi detectado no passado dia 17 de Maio numa criança com 11 mês de idade, que começou a manifestar os sintomas de febre e herpes orais, e os familiares recorreram ao apoio médico numa clínica privada. Contudo, no dia 20 de Maio, o estado de saúde da criança pirou tendo esta apresentado sintomas de cansaço, convulsões, erupções cutâneas nos membros tendo sido levada no mesmo dia para o Hospital Kiang Wu onde foi internada. Os resultados das análises laboratoriais do líquido cefalorraquidiano realizadas em 27 de Maio revelaram reacção positiva aos enterovírus EV71, com diagnóstico de meningite viral. A febre da criança infectada desapareceu, encontrando-se em condições estáveis. A irmã mais velha, com 4 anos de idade, desde o passado dia 24 de Maio apresentou sintomas da doença de mãos, pés e boca estando completamente recuperada. Não existem casos de infecção colectiva por enterovírus na Turma Siu do Creche Po Choi onde esta criança é aluno. Os Serviços de Saúde estão a acompanhar de perto o desenvolvimento epidemiológico do enterovírus e salientam que a maioria dos doentes infectados por enterovírus pode recuperar por si mesmo. Contudo, uma parte muito reduzida dos infectados pode sofrer de complicações fatais. Assim, os Serviços de Saúde apelam aos pais, alunos e pessoal das instituições educativas, creches e lares para adoptarem as seguintes medidas preventivas: Medidas pessoais: - Lavar as mãos: Antes de contactar a boca, o nariz e os olhos com as mãos, antes das refeições, após a utilização das instalações sanitárias, depois de manusear fraldas de crianças ou objectos sujos; - Cortesia: Cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando tossir e espirrar, adoptando medidas de precaução no manuseamento das secreções nasofaríngeas; - Diminuir os contactos: Evitar os lugares densamente frequentados, as multidões e os lugares pouco ventilados; - Aumentar a resistência: Manter uma alimentação equilibrada e uma hidratação adequada, praticar desporto e descansar o suficiente, evitar cansar-se demasiado e não fumar para aumentar a imunidade; - Recorrer de imediato ao médico: Em caso de aparecer com sintomas de febre e doença da mão, pé e boca ou herpangina, recorrer imediatamente a consulta médica, especialmente com ocorrência de sintomas graves. Medidas a aplicar pelos estabelecimentos de ensino ou lares : - Higiene ambiental: Manter uma renovação de ar suficiente em recintos fechados, utilizando frequentemente a lixívia diluída na proporção de 1:100 para limpar os locais com os quais as crianças frequentemente têm contacto, tais como, as mesas, as cadeiras, os brinquedos e as paredes até à altura de 1 metro etc.; - Os doentes devem suspender a ida às aulas e a frequência de creches: Prestar atenção à situação dos elementos do pessoal e das crianças, quando aparecerem com sintomas de febre e doença da mão, pé e boca ou herpangina, devem suspender a ida às aulas e ao trabalho; - Notificação oportuna: Em caso de aparecer uma infecção colectiva com uma situação anormal entre as crianças e os elementos de pessoal, informar, de imediato, o Centro de Prevenção e Controlo das Doenças dos Serviços de Saúde (Tel.: 2853 3525, Fax: 2853 3524) e o Instituto de Acção Social ou a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
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Em cumprimento do disposto na alínea b) do nº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores prosseguiu, no dia 27 de Maio, a investigação geral dos preços dos produtos comercializados em supermercados situados nas Freguesias de São Lázaro e São Lourenço. O relatório de “Constatação de Preços nos Supermercados” já se encontra disponível na página electrónica do Conselho de Consumidores (www.consumer.gov.mo) , na aplicação denominada por ‘‘Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados” para iPhone e Android e também na “Consulta de preços dos produtos” do Wechat do Conselho de Consumidores. O mesmo também está disponível gratuitamente na sede do Conselho de Consumidores, no Mercado de Iao Hon e Mercado de S. Domingos que funcionam sob a tutela do IACM, nas Bibliotecas que funcionam sob a tutela do I.C. e nas diversas livrarias. Tendo em conta o número elevado de supermercados situados em 7 freguesias de Macau, o CC decidiu separar a investigação em 8 zonas distintas, bem como, proceder mensalmente, e de forma sucessiva e repetida, a investigação dos preços dos produtos junto de mais de 100 supermercados espalhados em 8 zonas de Macau. Este procedimento, para além de permitir que a verificação da diferença dos preços dos produtos vendidos nos supermercados de Macau fosse abrangente, servindo como meio alternativo para receber informações que servirão de referência aos consumidores, permite efectuar comparações directas aos preços de centenas de produtos comercializados em diferentes locais que possam estar próximas do local de residência, de trabalho ou até da realização de actividades dos consumidores. Para qualquer esclarecimento, os consumidores podem contactar este Conselho através do telefone nº 8988 9315 (linha aberta).
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O 1.° Festival Internacional de Cinema e Cerimónia de Entrega de Prémios - Macau terá lugar em Dezembro deste ano. A entidade organizadora do evento realizou hoje (dia 27) uma conferência de imprensa para apresentar a composição da comissão organizadora e da equipa de profissionais internacionais, bem como os trabalhos preparatórios do Festival Internacional de Cinema e Cerimónia de Entrega de Prémios - Macau. O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, esteve presente no encontro com a imprensa e testemunhou a cerimónia de assinatura de um acordo de cooperação entre a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) e a Associação de Cultura e Produções de Filmes e Televisão de Macau. Sob o testemunho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, durante a conferência de imprensa, a DST assinou um acordo de cooperação com a Associação de Cultura e Produções de Filmes e Televisão de Macau, para a organização conjunta do Festival Internacional de Cinema e Cerimónia de Entrega de Prémios - Macau, que conta com o Instituto Cultural (IC) e o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), como entidades coorganizadoras. A comissão organizadora atribuiu também na ocasião certificados de reconhecimento às organizações e entidades patrocinadoras relacionadas. O 1.° Festival Internacional de Cinema e Cerimónia de Entrega de Prémios - Macau (Festival de Cinema) terá lugar de 8 a 13 de Dezembro, no Centro Cultural de Macau e no Centro de Ciência de Macau. A entidade organizadora formou uma comissão organizadora e uma equipa de profissionais internacionais do Festival de Cinema, para realizar os trabalhos preparatórios. Para a primeira edição do Festival de Cinema foram convidados cerca de 100 representantes de órgãos de comunicação social locais e internacionais, compradores internacionais, realizadores, estrelas de cinema, produtores, distribuidores, investidores e várias personalidades de grandes festivais de cinema no mundo, entre outros, num total de cerca de 500 pessoas aguardadas para o evento. A directora da DST e presidente da comissão organizadora do Festival de Cinema, Maria Helena de Senna Fernandes, referiu no seu discurso na conferência de imprensa que o Festival Internacional de Cinema e Cerimónia de Entrega de Prémios - Macau gerará oportunidades de intercâmbio de classe mundial, bem como elevará o nome de Macau a nível internacional. Ao mesmo tempo, o evento desenvolve sinergias entre o turismo e cultura, enriquecendo o conteúdo cultural do turismo de Macau, beneficiando no longo prazo o desenvolvimento sustentável das indústrias culturais e criativas e da indústria turística locais. Num discurso na ocasião, o presidente da Associação de Cultura e Produções de Filmes e Televisão de Macau e vice-presidente executivo da comissão organizadora do Festival de Cinema, Alvin Chau, disse que, para esta 1.ª edição do Festival de Cinema serão sobretudo convidados filmes originais relativamente bem acolhidos pelo mercado, com o objectivo de transformar o Festival Internacional de Cinema e Cerimónia de Entrega de Prémios - Macau num dos principais festivais internacionais de cinema e eventos no mercado da Ásia. O director do Festival de Cinema, Marco Müller, assinalou que, devido aos factores económicos, culturais, históricos e geográficos de Macau, o Festival Internacional de Cinema e Cerimónia de Entrega de Prémios - Macau tem potencial para se tornar num grande encontro de cinema. Muitos dos principais operadores de cinema concordam que ainda há espaço no leste da Ásia para uma nova plataforma de intercâmbio na indústria cinematográfica, e Macau certamente tem potencial e oportunidade de ocupar uma posição-chave na arena global. Comissão organizadora A comissão organizadora do Festival Internacional de Cinema e Cerimónia de Entrega de Prémios - Macau é composta por representantes do governo, profissionais de cinema, académicos, entre outros, com a directora da DST, como presidente da comissão organizadora; o presidente do IC, Ung Vai Meng, o presidente do Conselho de Administração do IACM, José Tavares, e o presidente da Associação de Cultura e Produções de Filmes e Televisão de Macau, Alvin Chau, como vice-presidentes executivos da comissão organizadora; os subdirectores da DST, Cecilia Tse e Cheng Wai Tong, o vice-presidente do IC, Chan Peng Fai, a membro do Conselho para as Indústrias Culturais e Criativas, Melina Leong, o vice-presidente da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST), Tong Ka Lok, e a vice-presidente da Associação de Cultura e Produções de Filmes e Televisão de Macau, Chen Ji Min, como vice-presidentes da comissão organizadora; a presidente do Conselho da Associação de Cultura e Produções de Filmes e Televisão de Macau, Alice Azedo Augusto, como a secretária-geral da comissão organizadora, a vice-presidente-executiva do Conselho da Associação de Cultura e Produções de Filmes e Televisão de Macau, Lei Sou Ian, como subsecretária-geral; o produtor cinematográfico de renome, Marco Müller, como o director do Festival de Cinema; a produtora cinematográfica de renome na indústria de cinema na Ásia, Lorna Tee, como chefe de gestão do festival. Equipa de profissionais internacionais Os membros da Equipa de Profissionais Internacionais do Festival Internacional de Cinema e Cerimónia de Entrega de Prémios - Macau incluem: o director do Festival de Cinema, a chefe de gestão do Festival de Cinema, os embaixadores do Festival de Cinema, os consultores internacionais, e os consultores do programa de cinema. Os membros são: o director do Festival de Cinema, Marco Müller, e a chefe de gestão do Festival de Cinema, Lorna Tee. Os realizadores de cinema de renome em Hong Kong, Johnnie To e Ann Hui, o realizador coreano, Choi Dong Hoon, e o realizador e cinematógrafo de renome da Europa, Clemens Klopfenstein, desempenham o papel de embaixadores do Festival de Cinema. Os quatro embaixadores do Festival de Cinema têm uma ligação especial a Macau, tendo três dos cineastas realizado filmagens em Macau, e a realizadora Ann Hui estudou na cidade. A Equipa de Consultores Internacionais é composta por sete profissionais de cinema oriundos da Europa, da América e da Ásia, incluindo o realizador e produtor de cinema da China, Huang Jianxin, o veterano produtor americano activo na região Ásia-Pacífico, Michael J. Werner, o produtor cinematográfico da Coreia, Oh Jung-wan, a experiente produtora cinematográfica e especialista na distribuição de filmes de Hong Kong, Nansun Shi, o famoso guionista americano, James Schamus, o director artístico de festivais de cinema francês, Olivier Père, e o produtor de cinema português, Luís Urbano. A Equipa de Consultores do Programa de Cinema é responsável pela selecção de películas emblemáticas, cujos membros inclui Alëna Shumakova (filmes da Rússia, Ásia Central e Europa de Leste), Deepti Dcunha (filmes da Índia), Diego Lerer (filmes da América Latina), Marie-Pierre Duhamel (filmes da Europa Ocidental), Sandra Hebron (filmes da América e Reino Unido), Shan Dong Bing (filmes da China) e Tomita Mikiko (filmes do Japão) , entre outros. A Equipa de Consultores Honorários é composta pelo presidente do Galaxy Entertainment Group, Michael Mecca, pelo presidente da Sands China Limited, Wilfred Wong, pela directora-executiva e directora operacional principal da Wynn Macau Limited, Linda Chen, pelo presidente e director executivo da MGM China Holdings Limited, Grant Bowie, pelo cineasta de renome em Hong Kong, Eric Tsang, pelo director executivo da Sun Entertainment Culture Limited, Alex Dong, pelo agente de artistas de renome de Hong Kong, Paco Wong, e pelo presidente da China Great Wall Art & Culture Center, Junguo Shi, entre outros. Os Parceiros de Comunicação Social do 1º Festival de Cinema incluem a Teledifusão de Macau, S.A. (TDM) e a FOX Networks Group. O Parceiro de Média e Marketing de Internet do evento é a MOME Ltd. Por outro lado, o três vezes vencedor do Prémio de Melhores Efeitos em Direcção Artística na Cerimónia de Entrega dos Óscares, Dante Ferretti, foi convidado para fazer o design do troféu para o Festival Internacional de Cinema e Cerimónia de Entrega de Prémios - Macau. Conteúdo diversificado e apelativo O programa do Festival Internacional de Cinema e Cerimónia de Entrega de Prémios - Macau inclui: Competição, Gala, “Dragões Escondidos”, Melhor do Panorama do Festival, e “Crossfire”. Durante o Festival de Cinema será realizado também um mercado de cinema e aula de mestre, entre outras actividades. Competição – a competição irá escolher 12 filmes de longa-metragem para avaliação e selecção dos melhores por cinco júris; Gala – cinco dos mais importantes filmes do ano serão exibidos extra-competição, com uma cerimónia de tapete vermelho; “Dragões Escondidos” – seis filmes representantes das últimas tendências e características do cinema asiático; Melhor do Panorama do Festival – oito películas de longa-metragem premiadas nos principais festivais de cinema em 2016; "Crossfire"- 12 filmes oriundos da América do Sul, da Europa, do Sudeste Asiático, da Austrália, entre outros, recomendados por 12 realizadores de peso na Ásia. Mercado de Cinema – serão convidadas entidades da indústria cinematográfica para instalarem expositores; Aula de mestre – serão convidados profissionais internacionais de cinema para fazerem intercâmbio com o público e operadores da indústria cinematográfica de Macau. Competição e intercâmbio para incentivar a criatividade As outras actividades incluem ainda uma Competição de Design do Troféu – Prémio do Público de Macau do Festival Internacional de Cinema e Cerimónia de Entrega de Prémios - Macau, para encorajar a participação dos residentes e designers, com o melhor design designado ao tema a ser escolhido para o troféu do Festival de Cinema, a ser atribuído na entrega do Prémio do Público de Macau durante o Festival. A Competição de Curtas-Metragens em Língua Chinesa, incentiva os jovens interessados em entrar na indústria cinematográfica, a produzirem obras com elementos de Macau, promovendo assim a criatividade dos jovens e impulsionando a influência do Festival de Cinema nas regiões de língua chinesa. O Projecto de Jovens Talento – Competição Internacional de Elaboração de Guião para Mini-filme, incentiva os jovens a elaborarem um guião, promovendo a sua criatividade, ao mesmo tempo, incentiva a participação dos países de língua portuguesa. Após uma selecção preliminar, a organização ajudará também a traduzir os guiões em português para inglês. O Projecto da Academia de Cinema Britânico incluiu um programa de formação em produção cinematográfica, dado por formadores profissionais do Instituto de Cinema Britânico, com duração de uma semana, destinado aos residentes e estudantes de Macau. Actividades promocionais A organização irá realizar uma série de actividades promocionais em Macau e no exterior. A par disso, a DST irá divulgar o Festival de Cinema em feiras de turismo em vários países, em conjunto com o Festival Internacional de Cinema de Xangai, no Festival Internacional de Cinema de Busan, entre outros festivais internacionais, bem como através dos representantes da DST no exterior. A indústria de filme e televisão contribui significativamente para impulsionar o desenvolvimento da indústria turística, ao conseguir construir de forma eficaz uma imagem diversificada dos locais, impulsionando o desenvolvimento do turismo e elevando a divulgação dos destinos. O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, sugeriu, no ano passado, a organização de um festival de cinema internacional, para atrair obras de cinema de relevo, estrelas e actores de destaque de todo mundo, para assim gerar oportunidades de intercâmbio de classe mundial, desenvolvendo sinergias na promoção do desenvolvimento das indústrias culturais, e no aumento da atracção turística. Ao mesmo tempo, o evento pretende promover a diversidade de produtos de turismo cultural e de eventos emblemáticos, enriquecendo o conteúdo cultural do turismo de Macau, beneficiando assim o desenvolvimento sustentável das indústrias culturais e criativas e do turismo de Macau no longo prazo, contribuindo também para a construção de Macau como um Centro Mundial de Turismo e Lazer. Este texto e imagens estão disponíveis em: http://industry.macaotourism.gov.mo/pt/
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O Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários (SPU), Ma Io Kun, liderou a delegação policial de Macau na deslocação a Xangai, nos dias 23 a 26 de Maio de 2016, para participar no “14º Encontro de Trabalho para a Cooperação entre as Autoridades Policiais de Xangai e Macau”, tendo visitado as entidades congéneres e estabelecido intercâmbio com as mesmas. Durante o encontro, as duas partes discutiram sobre a cooperação no combate à droga, a investigação criminal, o reforço e a cooperação da gestão transfronteiriça, o combate à burla relacionada ao jogo, as acções de formação, entre outros assuntos. Trocaram opiniões sobre os trabalhos policiais que merecem a atenção de ambas as autoridades, bem como o ponto de situação da segurança das duas regiões. O encontro foi considerado muito positivo, pragmático e construtivo, tendo consolidado e aprofundado a cooperação na investigação criminal e na ligação policial entre Macau e Xangai, designadamente na permuta de informações e no combate aos crimes relacionados com organizações criminosas transfronteiriças, drogas, terrorismo e crimes económicos. A delegação de Macau visitou também o Centro de Emergência da Directoria Municipal de Segurança Pública de Xangai, tendo assistido ao modelo de funcionamento de comando conjunto relativas à recepção de chamada e envio de agente, ao comando e controle e à coordenação dos organismos, conhecendo as estratégias de controle de fluxos nas zonas turísticas com grande concentração de pessoas, o que muito tem contribuído para o melhoramento do sistema de Macau de forma a aumentar a sua capacidade de resposta a situações de emergência. Estes encontros caracterizam-se por ser um mecanismo de ligação directa entre as polícias, tendo contribuído, desde a sua criação, para o aperfeiçoamento da permuta de informações, nomeadamente as relacionadas com o crime transfronteiriço, facilitando desta forma a cooperação policial entre as duas regiões. A delegação policial de Macau integrou ainda os senhores Director da Polícia Judiciária, Chau Wai Kuong, Adjunto do Comandante-geral dos SPU, Mui San Meng, Segundo-comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública, Ng Kam Wa, Assessor do Gabinete do Comandante-geral dos SPU, Lau Sek Cheong, entre outros. A comitiva de Xangai, liderada pelo senhor Primeiro Subdirector da Directoria Municipal de Segurança Pública de Xangai, Chen Zhen, foi composta pelo Subdirector, Cao Zhongping, Chefe da Brigada Geral de Investigação Criminal da Directoria Municipal de Segurança Pública de Xangai, Yang Zeqiang, Chefe da Brigada Geral de Investigação de Crimes Económicos da Directoria Municipal de Segurança Pública de Xangai, Xu Changhua, Chefe do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong, Macau e Taiwan, Cai Tian, Chefe do Departamento de Administração da Migração, Ding Feiping e Comissário Político da Brigada Geral de Unidade Táctica de Intervenção, Guo Gongsheng. O encontro contou ainda com a presença do Director-geral dos Serviços de Ligação para os Assuntos Policiais do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Yu Chengping.
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Em referência a recentes notícias de Hong Kong, a relatar a revisão do diploma legal por parte do Governo, a permitir a circulação de motoristas de veículos transfronteiriços em Macau, o Governo da RAEM salienta que, a actual política para a proibição de importação de mão-de-obra para as funções de motorista fica inalterada. A falta de motoristas locais representa uma questão que causa muita preocupação às autoridades, pelo que actualmente, para além do Governo procurar atrair, de forma activa, pessoas habilitadas para conduzirem veículos pesados de passageiros para o sector dos autocarros, também está empenhado em criar condições que permitam o ingresso no ramo de outros que queiram dedicar-se a esta profissão mas que ainda não se encontram habilitados.
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As inscrições para o “Programa de Concessão de Subsídios para a Realização de Estudos Artísticos e Culturais” 2016/2017 do Instituto Cultural (IC) estarão abertas entre os dias 22 de Junho a 8 de Julho. O âmbito deste Programa inclui os estudos de bacharelato ou mestrado nas áreas da investigação ou salvaguarda do património cultural, artes performativas, artes visuais, cinema e vídeo, design, banda desenhada, administração das artes, literatura, estudos culturais, ensino das artes ou outras indústrias culturais e criativas. Podem inscrever-se os residentes permanentes da RAEM que tenham sido admitidos em instituições de ensino superior para prosseguir estudos nas áreas acima mencionadas e que tenham estudado em escolas públicas ou privadas em Macau no mínimo quatro anos. Os candidatos seleccionados receberão um subsídio do IC num montante fixo a determinar consoante o nível de estudos a prosseguir bem como o local de estudo. De modo a acompanhar a futura diversificação adequada da economia, o IC estabeleceu, em 2013, o “Programa de Concessão de Subsídios para a Realização de Estudos Artísticos e Culturais”, a fim de encorajar estudantes com potencial para contribuir para o desenvolvimento das artes e cultura de Macau a prosseguirem estudos de bacharelato e de mestrado bem como formar talentos nas áreas culturais. Para mais informações sobre a inscrição e descarregar o boletim de inscrição, é favor aceder à página electrónica do IC em www.icm.gov.mo, ou levantar pessoalmente o mesmo no Edifício do Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Seac. Para mais informações, é favor contactar o IC através dos telefones n.º 8399 6614 ou 8399 6875, durante o horário de expediente.
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O Comissariado contra a Corrupção (CCAC) detectou recentemente dois casos suspeitos de falsificação de documentos para obtenção fraudulenta do subsídio complementar aos rendimentos do trabalho nos montantes de mais de 200.000 patacas e 700.000 patacas. Os indivíduos envolvidos terão cometido os crimes de falsificação de documento e burla previstos no Código Penal, tendo os casos sido encaminhados para o Ministério Público. As medidas provisórias do subsídio complementar aos rendimentos do trabalho foram lançadas pelo Governo da RAEM em Janeiro de 2008, com vista a atribuir o subsídio complementar aos rendimentos do trabalho, aos residentes permanentes da RAEM com baixos rendimentos, por forma a aliviar a pressão da vida. De acordo com as mesmas, só podem requerer a atribuição deste subsídio os indivíduos que tenham um número de horas de trabalho mensais não inferior ao previsto e que aufiram um rendimento trimestral não superior ao montante estipulado. Num dos casos, entre os anos de 2009 e 2014, o proprietário de uma empresa de administração de condomínios e limpeza, prestou à Direcção dos Serviços de Finanças (DSF), no requerimento do subsídio complementar aos rendimentos do trabalho, a favor dos seus trabalhadores, informações falsas, declarando, nomeadamente, montantes de rendimento do trabalho inferiores aos que verdadeiramente recebiam e um número de horas de trabalho que não correspondia à realidade, tendo ainda, no intuito de receber o referido subsídio, falsificado as informações relativas aos trabalhadores contratados, envolvendo tal burla um montante no total de mais de 700.000 patacas. Relativamente ao segundo caso, entre os anos de 2012 e 2015, o presidente do conselho de administração de um edifício, no requerimento do subsídio complementar aos rendimentos do trabalho a favor de administradores de condomínio, declarou à DSF, de forma dolosa, montantes de rendimento do trabalho inferiores aos que aqueles verdadeiramente recebiam, sendo uma parte dos respectivos salários paga sob a descrição “subsídio e prémio” e num dia diferente do de pagamento do salário, com o objectivo de ocultar a totalidade dos rendimentos auferidos por estes trabalhadores, tendo assim recebido, por meios fraudulentos, mais de 200.000 patacas de subsídio atribuído pelo Governo da RAEM.
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