Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
A cobertura da “KYC” atingiu cerca de 90% das máquinas ATM, apoiando a segurança financeira de Macau
Com o objectivo de garantir os direitos e interesses legítimos das instituições financeiras e dos titulares dos cartões bancários do Interior da China, foi finalizada a instalação em Macau de 1.040 máquinas ATM com a tecnologia “Conheça o seu cliente”(KYC), podendo os titulares dos cartões bancários “UnionPay”, “Visa”, “Master”, “American Express”, “JCB”, “Diners Club” e “Discover”, emitidos no Interior da China, levantar numerário nas referidas máquinas ATM com a identificação “KYC ATM”, após reconhecimento facial. Desde a implementação das referidas medidas, os serviços de levantamento de numerário têm funcionado de forma adequada, tendo reprimido com eficácia as actividades irregulares de levantamento de numerário, apoiando a protecção da segurança financeira de Macau.
…
Conselho de Consumidores investiga os preços de carne de porco e legumes frescos em Zhuhai e Macau
O Conselho de Consumidores (CC), em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, procedeu à investigação sobre os preços de carne de porco e legumes frescos nos mercados e supermercados locais em 2 de Janeiro, comparando ainda o preço médio do dito produto e dos legumes frescos registado entre de 27 de Dezembro de 2017 e 2 de Janeiro de 2018 com o preço médio dos mesmos registad em Zhuhai no período homólogo. Os dados recolhidos encontram-se agora disponibilizados nas plataformas informáticas do CC.
…
O Governo está a optimizar o projecto de construção da passagem pedonal aérea ao longo da Avenida de Guimarães da Taipa
A fim de acelerar o lançamento da obra de construção da passagem pedonal aérea ao longo da Avenida de Guimarães da Taipa, o Governo está a optimizar o seu projecto no sentido de o tornar mais prático e simples, ou seja, dotá-lo de disposição mais adequada e de instalações simplificadas, com ligação entre os edifícios habitacionais da periferia, os equipamentos sociais, o jardim, as escolas, o campo desportivo, a Vila da Taipa e instalações de diversões e de lazer, está ainda prevista a ligação da Rotunda do Estádio com a estação do Metro Ligeiro, procurando iniciar a respectiva obra em 2018.
…
O âmbito do Plano de Apoio de Pagamento dos Juros de Crédito para a Formação Linguística é alargado a diversas línguas
Para encorajar e apoiar os residentes titulares de licenciatura de Macau a frequentar, no exterior, cursos de formação linguística, o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES) aperfeiçoou o Plano de Apoio de Pagamento dos Juros de Crédito para a Formação Linguística de Graduados do Ensino Superior, o seu âmbito do apoio é alargado a diversas línguas.
…
O FSS lembra os residentes que Janeiro é um mês de pagamento de contribuições, e que as devem pagar dentro do prazo fixado
Janeiro é um dos meses de pagamento de contribuições do FSS. Assim, os empregadores devem pagar, dentro deste mês, as contribuições do regime obrigatório referentes ao 4.o trimestre do ano 2017 dos seus trabalhadores residentes bem como a taxa de contratação se houver trabalhadores não residentes. Além disso, os beneficiários inscritos no regime facultativo também necessitam de efectuar o pagamento de contribuições até ao final de Janeiro. Com visita a reduzir o tempo de espera na fila, o FSS apela aos residentes a utilizarem mais os meios electrónicos no pagamento de contribuições. Entretanto, os residentes que se queiram dirigir pessoalmente aos postos de atendimento, devem dar atenção à hora de ponta prevista no final do mês e efectuar o pagamento de contribuições com uma certa antecedência.
…
Mais facilidades para os titulares do Passaporte da RAEM em se deslocar ao estrangeiro
Após negociações com as autoridades competentes, são concedidas aos titulares do Passaporte da RAEM as seguintes facilidades de entrada:
…
Implementação favorável no primeiro dia de vigência da revisão da lei de controlo do tabagismo
A Lei n.o 9/2017 que introduziu alterações à Lei n.o 5/2011 relativa ao Regime de Prevenção e Controlo de Tabagismo, entrou em vigor a partir de hoje (dia 1 de Janeiro). Desde a madrugada de hoje, os agentes de fiscalização começaram a fazer vistorias ao Edifício Dynasty Plaza, Portas do Cerco, Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior, Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa, Aeroporto Internacional de Macau, Avenida de Almeida Ribeiro, Jardim de Iao Hon e outras comunidades locais, sendo que a fiscalização incluiu a verificação da situação de implementação da lei nos diversos tipos de estabelecimentos e nas áreas de 10 metros de distância dos sinais indicadores das paragens de autocarro. Contando com a colaboração e o apoio dos diversos sectores da sociedade, o trabalho de fiscalização levado a cabo no primeiro dia correu de forma positiva.
…
Serviços de Saúde confirmam 1 caso importado de febre de dengue
Os Serviços de Saúde confirmaram domingo (31 de Dezembro de 2017) a detecção de um caso importado de febre de dengue e apelam aos residentes para adoptarem as respectivas medidas de prevenção.
…
Pedido da 4.ª prestação trimestral do subsídio complementar aos rendimentos do trabalho, a partir de 2 de Janeiro de 2018
O pedido da 4.ª prestação do subsídio complementar aos rendimentos do trabalho relativo ao ano de 2017 pode ser apresentado a partir do dia 2 até 31 de Janeiro de 2018. Podem requerer a atribuição do subsídio complementar todos os residentes permanentes da RAEM (com o estatuto de residente permanente da RAEM adquirido até 31 de Dezembro de 2016), que tenham completado 40 anos de idade, inscritos no Fundo de Segurança Social (até 31 de Dezembro de 2016), que trabalhem, por conta de outrem, um mínimo de 152 horas em cada mês, ou 128 horas mensais caso exerçam actividades nas indústrias de fabricação de produtos têxteis, de vestuário e do couro para exportação, bem como aufiram um rendimento de trabalho inferior a um total de 15.000 patacas no mesmo trimestre.
…
