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Notícias
Conselho de Consumidores prossegue a investigação de Abril aos preços dos produtos vendidos nos supermercados espalhados na Freguesia de Sé
Em cumprimento do disposto na alínea b) do nº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores procedeu, no dia 17 de Abril, uma investigação geral de Abril aos preços dos produtos comercializados em 13 supermercados situados na Freguesia de Sé.
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A execução de inscrições ou de pinturas em bens imóveis classificados constitui violação da Lei
No contexto das inspecções regulares ao património cultural que são realizadas pelo Instituto Cultural (IC), descobriu-se recentemente que o lado posterior da escultura de Luís Vaz de Camões da Gruta de Camões localizada no Jardim do mesmo nome foi pintada, afectando negativamente a aparência exterior do busto e a imagem geral do sítio aonde se encontra.
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Foi declarada nula a revisão do contrato de concessão dos cinco lotes em frente do aeroporto
A Sociedade Moon Ocean Limitada, concessionária dos cinco lotes situados na Avenida Wai Long (em frente do aeroporto), Taipa, A, B e C (posteriormente, estes três últimos desistiram sucessivamente do recurso), promitentes-compradores do projecto La Scala que iria ser construído nos referidos cinco lotes, interpuseram recurso contencioso de anulação do despacho do Chefe do Executivo de 9 de Abril de 2013, que declarou a nulidade do seu despacho anterior de 9 de Março de 2011 que autorizou o pedido de revisão da concessão dos aludidos cinco lotes, reversão de nove parcelas e concessão de oito parcelas para anexação e aproveitamento conjunto, formulado pela Sociedade Moon Ocean Limitada.
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Centro de Serviços na Areia Preta disponibiliza todos os serviços prestados pela DSI
Para dar maior conveniência aos cidadãos para tratarem na Zona Norte das formalidades para requerimentos na área de serviços de identificação, a partir de 18 de Abril de 2018, a Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) disponibiliza mais balcões de atendimento no Centro de Serviços da RAEM na Areia Preta, através dos quais os cidadãos poderão aceder a todos os serviços prestados pela DSI, e neste sentido, é lançado o serviço de marcação prévia on-line para os utentes da DSI, quando recorrerem aos serviços disponibilizados pela DSI no referido Centro de Serviços.
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2.º e 3.º Relatório Consolidado sobre a aplicação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência na RAEM – Consulta Pública
O 2.o e 3.o Relatório Consolidado da República Popular da China (RPC) relativo à aplicação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CRPD) será entregue em Julho do corrente ano e inclui os relatórios das suas duas Regiões Administrativas Especiais. O Governo está presentemente a preparar o referido relatório com as medidas adoptadas pelo Governo da RAEM para dar cumprimento às diversas disposições constantes da CRPD e às recomendações do respectivo Comité, bem como com os progressos obtidos relativamente ao primeiro relatório. O teor do 2.o e 3.o Relatório Consolidado abrange o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2010 e 31 de Dezembro de 2017.
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Detectado caso de infecção colectiva de gripe em estabelecimento escolar
Os Serviços de Saúde foram notificados, segunda-feira (16 de Abril), para a detecção de um caso de infecção colectiva de gripe na turma K1B da secção chinesa do Colégio Diocesano de São José (5ª), situada na Rua Central de Toi San, que infectou dez (10) alunos, cinco (5) meninos e cinco (5) meninas com idades compreendidas entre os três (3) e os quatro (4) anos.
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Dados de doenças de declaração obrigatória do mês de Março de 2018 – Serviços de Saúde
Para que seja efectuada uma monitorização contínua, mais eficaz, das doenças transmissíveis e do domínio da tendência epidémica das doenças transmissíveis na Região Administrativa Especial de Macau, os Serviços de Saúde determinaram, de acordo com a Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis e do Mecanismo de Doenças Transmissíveis de Declaração Obrigatória que os responsáveis pelos organismos de saúde pública e privados, os médicos que efectuam o primeiro diagnóstico, os médicos responsáveis pelo preenchimento de certificados de óbito e os técnicos responsáveis pela realização de diagnóstico laboratorial são legalmente obrigados a notificar os Serviços de Saúde os casos de doenças transmissíveis detectados no exercício da sua função.
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O Secretário Alexis Tam presidiu à cerimónia de inauguração da nova sede da Associação de Idosos, Deficientes Intelectuais e Seus Familiares
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Doutor Alexis Tam presidiu hoje (dia 16) à cerimónia de inauguração da nova sede da Associação de Idosos, Deficientes Intelectuais e Seus Familiares, tendo contado com a presença de cerca de 120 pessoas, nomeadamente, representantes do Instituto de Acção Social (IAS), das instituições de serviços de reabilitação e das famílias dos sócios, bem como deputados à Assembleia Legislativa.
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