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Portal do Governo da RAE de Macau

Notícias

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A DSAL vai liderar uma equipa para participar na 48.ª Competição Mundial de Aptidão Profissional, tomando diversas medidas e preparando-se activamente para obter bons resultados

A 48.ª Competição Mundial de Aptidão Profissional, organizada juntamente pela Organização Internacional de Aptidões Profissionais, pelo Ministério de Recursos Humanos e Segurança Social da República Popular da China e pelo Governo Popular do Município de Xangai, realizar-se-á em Xangai, pela primeira vez, entre os dias 22 e 27 de Setembro do corrente ano. Esta edição atraiu a participação de 71 países/regiões membros, contando com mais de 1400 concorrentes e mais de 1300 especialistas. A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) vai liderar a delegação de Macau da China composta por 48 membros para competir em 22 modalidades de aptidões, na expectativa de obter bons resultados para Macau e, através deste evento internacional, elevar o nível de formação de quadros qualificados e promover o desenvolvimento de alta qualidade da indústria.
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Serviços de Saúde: Detectado seis (6) casos de infecção colectiva de gripe

Os Serviços de Saúde foram notificados no dia 18 de Março para a detecção de seis (6) casos de infecção colectiva de gripe diagnosticados.
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O prazo de inscrição no Plano de Atribuição de Louvores às “Eco-Escolas” 2026 termina no final deste mês

O prazo de inscrição no Plano de Atribuição de Louvores às “Eco-Escolas” 2026 irá terminar no dia 31 de Março. Esta actividade já vai na sua 11.ª edição. Continuam a ser atribuídos o Prémio de Platina “Eco-Escolas”, o Prémio de Honra “Eco-Escolas” e o Prémio de Excelente Desempenho “Eco-Escolas”, como forma de elogiar os contributos significativos dados pelas eco-escolas à construção conjunta de campus escolares de baixo carbono e de conservação energética e à promoção da educação ambiental em Macau.
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O prazo para a entrega das declarações de rendimento do Imposto Complementar de Rendimentos e do Imposto Profissional do exercício de 2025 vai até 31 de Março

Os contribuintes do Imposto Complementar de Rendimentos do grupo B devem antes do dia 31 de Março, apresentar uma declaração de rendimentos, modelo M/1, do Imposto Complementar de Rendimentos, em duplicado, por cada um dos estabelecimentos inscritos, declarando os rendimentos obtidos das actividades industrial e comercial dos mesmos, no exercício de 2025, devendo entregar a declaração, mesmo que os estabelecimentos não tenham estado em actividade ou não tenham obtido rendimentos.
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Suspensão de alguns dos serviços da DSI devido à manutenção do sistema da rede na madrugada de domingo

A Direcção dos Serviços de Identificação irá proceder à manutenção do sistema da rede entre a meia-noite e as 09h00 do dia 22 de Março (domingo). Durante este período, os serviços “Identidade electrónica” e “Minha passagem fronteiriça” vão funcionar normalmente, mas os seguintes serviços disponíveis na “Conta Única de Macau” ou na “Plataforma para Empresas e Associações” serão afectados:
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Realizou-se a primeira Reunião Plenária de 2026 do Conselho de Ciência e Tecnologia

Realizou-se, hoje (dia 18) à tarde, a primeira Reunião Plenária de 2026 do Conselho de Ciência e Tecnologia (CCT), presidida pelo presidente do CCT, Chefe do Executivo, Sam Hou Fai. Durante a reunião vários vogais apresentaram opiniões e sugestões ao Governo da RAEM sobre alinhamento proactivo ao 15.º Plano QuinquenalNacional por parte do sector científico e tecnológico.
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Chefe do Executivo convoca reunião de trabalho sobre a elaboração do 3º Plano Quinquenal da RAEM

Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, convocou, esta manhã (dia 18 de Março), na Sede do Governo, uma reunião sobre a elaboração do "Terceiro Plano Quinquenal de Desenvolvimento Socioeconómico da Região Administrativa Especial de Macau (2026-2030)". Na ocasião, Sam Hou Fai enfatizou o dever de se articular, de forma activa e estreita, com o "15.º Plano Quinquenal" nacional e, partir da realidade de Macau, elaborar e implementar devidamente o 3.º Plano Quinquenal da RAEM, são tarefas prioritárias para este ano e também um trabalho fundamental para o actual Governo da RAEM. Frisou que todas as tutelas devem cooperar estreitamente e coordenar-se para concluir com êxito todo o trabalho relacionado com o 3.º Plano Quinquenal. Sublinhou ainda o dever de promover a divulgação e a interpretação, recolher amplamente a opinião pública e incentivar a participação de toda a sociedade para se alcançarem consensos.
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Cerimónia de promoção ao posto de bombeiro principal do Corpo de Bombeiros

No dia 18 de Março de 2026, realizou-se a cerimónia de promoção ao posto de bombeiro principal no Comando e Posto Operacional do Lago Sai Van do Corpo de Bombeiros (CB). A cerimónia foi presidida pelo Comandante do CB, Wong Kin, também estiveram presentes o 2.º Comandante Cheong Chi Wang, o 2.º Comandante substituto Lei Long Kit e as chefias de várias subunidades.
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