Notícias

O Campo de Badminton da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau afecta ao Instituto do Desporto, irá reabrir ao público a partir do dia 6 de Janeiro de 2025 (segunda-feira). Adicionalmente, o serviço de marcação online para os três dias seguintes será retomado a partir do dia 3 de Janeiro de 2025 (sexta-feira), permitindo à população praticar desporto e exercício físico.
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Os resultados das candidaturas às bolsas de mérito e às bolsas de estudo para a área de especialização indicada no âmbito do “Plano de Financiamento de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior”, bem como ao “Plano de Bolsas de Mérito para a Frequência das Melhores Instituições de Ensino Superior no Ranking Mundial”, do ano lectivo de 2024/2025 do Fundo Educativo, foram publicados e disponibilizados também na página exclusiva do “Programa de bolsas de estudo para o ensino superior”, para consulta dos candidatos. Estes podem, ainda, consultar os resultados dirigindo-se, pessoalmente, à Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (“DSEDJ”, morada: Avenida de D. João IV, n.^os 7-9, 1.º andar, Macau).
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O governo continua a atribuir quotas regulares para a circulação de veículos particulares de Macau entre Hong Kong e Macau através da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, seguindo a lista de ordenação por sorteio anunciada no início de 2024. A presente atribuição que inclui quotas suplentes, abrangendo 800 quotas destinadas a entidades particulares e 190 a entidades comerciais, marca a última rodada de atribuição de quotas para o ano de 2024. Todas as informações estão disponíveis em https://www.dsat.gov.mo/hzmb/car_cross_2024.aspx, sendo os requerentes elegíveis notificados por SMS.
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Com o objectivo de garantir a segurança no trabalho dos profissionais da construção, bem como de promover a segurança e saúde ocupacional na construção civil, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) efectua, para além da inspecção corrente nesse âmbito, acções inspectivas intensivas todos os anos em todos os estaleiros de Macau. No corrente ano, de 12 a 22 de Novembro, a DSAL destacou pessoal para realizar inspecções de segurança e saúde ocupacional aos 454 estaleiros e locais de obra de Macau, com a aplicação da medida fiscalizadora de “punição, suspensão de obras e sensibilização imediatas” e uma emissão total de 46 recomendações de melhoria, principalmente com incidência sobre falhas nas medidas de protecção colectiva contra quedas em altura, bem como a inspecção em falta a sistemas temporários de fornecimento de energia eléctrica.
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Para facilitar o pedido e a renovação da licença de cão, assim como a vacinação anti-rábica, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) irá instalar “Postos ambulantes de serviços para pedido, levantamento e renovação da licença de cão” nas diversas zonas de Macau, entre 4 de Janeiro e 15 de Fevereiro de 2025. Nos locais designados, serão disponibilizadas tendas destinadas à consulta sobre adopção, promovendo continuadamente o conceito deadopção em vez da aquisição de animais de estimação.
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A “Medida de registo central para acesso escolar das crianças ao ensino infantil pela primeira vez” (“Medida”) para o ano lectivo de 2024/2025 decorre entre Janeiro e Abril de 2025. No âmbito da Medida, a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) coordena, de forma uniformizada, o calendário de admissão de alunos em todas as escolas do ensino infantil de Macau. Os pais/encarregados de educação podem, através do “Registo Central”, consultar, de forma “one-stop”, as informações de admissão das respectivas escolas e efectuar o registo online dos seus educandos, não sendo necessário deslocar-se pessoalmente às escolas para levantar e entregar o boletim de inscrição.
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Com o objectivo de facilitar a realização da prova de vida e o pagamento do imposto de circulação para o ano 2025, o Governo da RAEM apela aos cidadãos que tratem de ambas as formalidades através da Conta Única de Macau como forma de evitar a deslocação pessoal aos balcões e o tempo de espera nas filas.
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No final de Novembro de 2024 havia 252.777 veículos matriculados em Macau, mais 0,6%, face ao final do idêntico mês de 2023. Em Novembro do corrente ano o movimento de automóveis nos postos fronteiriços (832.830), o movimento de embarcações de passageiros (6.380) e o número de voos comerciais no Aeroporto Internacional de Macau (4.615) aumentaram 21,5%, 3,7% e 13,6%, respectivamente, em termos anuais. No final de Novembro de 2024 o número de utentes de telemóvel (1.445.803) e o de assinantes registados nos serviços de internet (773.807) ascenderam 4,9% e 7,4%, respectivamente, em comparação com o final do mesmo mês de 2023, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Em Novembro de 2024 o número de entradas de visitantes que chegaram em excursões a Macau foi de 213.000, mais 5,2%, face a Novembro de 2023. A taxa de ocupação média dos quartos de hóspedes dos estabelecimentos hoteleiros fixou-se em 89,7% (+6,6 pontos percentuais, em termos anuais), os estabelecimentos hoteleiros hospedaram 1.174.000 indivíduos (-2,5%) e o período médio de permanência dos hóspedes correspondeu a 1,7 noites (+0,1 noites), informam os Serviços de Estatística e Censos.
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O período para a cobrança do imposto de circulação do ano de 2025 é de 1 de Janeiro a 31 de Março de 2025. Os cidadãos podem efectuar o pagamento através do serviço electrónico da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), da aplicação móvel ou página electrónica da “Conta Única de Macau”, da aplicação móvel “Macao Smart Go”, dos quiosques de multi-aplicações da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) ou deslocar-se presencialmente à DSAT, ao Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) ou aos locais designados pela Direcção dos Serviços de Finanças (DSF). Para mais informações sobre as formas de pagamento e os modelos de recibos, consulte a tabela em anexo. Caso o veículo esteja sujeito à inspecção periódica em 2025, o período de inspecção será indicado no recibo de pagamento do imposto.
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