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Serviços de Saúde: dados sobre doenças de declaração obrigatória do mês de Novembro de 2024, permitindo ao público conhecer a tendência do desenvolvimento das doenças transmissíveis e efectuar a gestão preventiva das doenças

Com o intuito de monitorizar, de forma contínua e eficaz, as doenças transmissíveis e dominar a sua tendência epidémica em Macau, a fim de elaborar as medidas adequadas de prevenção e controlo, os Serviços de Saúde determinaram, de acordo com a “Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis” e o “Mecanismo de Doenças Transmissíveis de Declaração Obrigatória” que os responsáveis pelos organismos de saúde pública e privados, os médicos que efectuam o primeiro diagnóstico, os médicos responsáveis pelo preenchimento de certificados de óbito e os técnicos responsáveis pela realização de diagnóstico laboratorial são legalmente obrigados a notificar os Serviços de Saúde os casos de doenças transmissíveis detectados no exercício da sua função. Actualmente, existem 45 tipos de doenças que são abrangidas pela obrigatoriedade de declaração. Os Serviços de Saúde continuam a analisar e avaliar os dados declarados para elaborar e ajustar as medidas de prevenção e controlo. Ao mesmo tempo, através da publicação periódica dos dados de monitorização, o público pode dominar a tendência de evolução das doenças transmissíveis em Macau, ter conhecimentos sobre as doenças e tomar medidas atempadas de prevenção e auto-gestão das doenças.


Aprovação do Código Fiscal Entra plenamente em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2026

Com vista a optimizar o ambiente de negócios na Região Administrativa de Macau e elevar a competitividade na atracção de investimentos, o Governo da RAEM vem proceder a uma reforma profunda da legislação fiscal vigente e formular um conjunto de normas fiscais uniformizado e coerente que abrange toda a relação jurídica fiscal, e estabelecendo um regime fiscal moderno correspondente aos padrões tributários internacionais, para fazer face ao desenvolvimento económico da RAEM a longo prazo. Foi publicada hoje, dia (30), em Boletim Oficial, a Lei 24/2024 – Aprovação do Código Fiscal, cujas disposições entram plenamente em vigor no dia 1 de Janeiro de 2026.


Serviços de Saúde notificados para um caso colectivo de gastroenterite

Os Serviços de Saúde foram notificados, a 28 de Dezembro, para a detecção de um (1) caso de infecção colectiva de gastroenterite na turma Grande A da Creche “Abelhinha” da Associação Geral das Mulheres de Macau, localizada na Rua do General Ivens Ferraz, tendo sido infectadas cinco (5) crianças, sendo quatro (4) do sexo masculino e uma (1) do sexo feminino.



Publicação hoje da Lista dos Mediadores da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau (2024)

Foi publicada hoje (dia 30) a Lista dos Mediadores da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau (2024), que se encontra disponível na página específica sobre o reconhecimento da qualificação e habilitação dos mediadores da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (https://webapp.dsaj.gov.mo/web/pt/list-of-mediators) ou pode ser obtida através da digitalização do código QR.


Conselheira de estado da República Popular da China reúne-se com o Chefe do Executivo

A conselheira de estado da República Popular da China e presidente da Federação Nacional das Mulheres da China, Shen Yiqin, teve hoje (29 de Dezembro), na Sede do Governo, um encontro com o Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, para trocar impressões sobre os vários assuntos de Macau, nomeadamente a sociedade, economia, a vida da população, e o desenvolvimento das causas ligadas às mulheres.



Integração e desenvolvimento sinérgico de mulheres na construção de um bom lar na Grande Baía

A conselheira de estado da República Popular da China, presidente do Comité Nacional de Trabalho de Mulheres e Crianças do Conselho do Estado e presidente da Federação Nacional das Mulheres da China, Shen Yiqin, e o Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, estiveram, hoje (29 de Dezembro), na actividade sobre a integração de mulheres da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau no desenvolvimento sinérgico sob o tema "Irmãs unidas na construção de um bom lar na Grande Baía". Ao discursar na cerimónia do evento, Shen Yiqin disse que o papel das mulheres é insubstituível no impulso do princípio “um País, dois sistemas” e na construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. O Chefe do Executivo indicou que a cooperação e o intercâmbio entre mulheres em Macau e cidades irmãs da Grande Baía estão a tornar-se cada vez mais frequentes e os resultados estão a surgir.



O sistema de marcação online da Rede das Instalações Desportivas Públicas sofreu uma avaria parcial esta manhã e será retomado às 15h da tarde.

O sistema online de marcação da Rede de Instalações Desportivas do Instituto do Desporto registou uma avaria parcial na manhã de 29 de Dezembro (hoje), o que afectou o funcionamento normal da reserva de alguns períodos. Após reparações e testes, o sistema foi totalmente restabelecido e, o serviço de reservas afectado será retomado a partir das 15h do dia 29 de Dezembro (hoje). Durante o período em que o sistema apresentou uma avaria parcial, o funcionamento presencial de cada instalação não foi afectado e, a utilização decorreu normalmente.