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A Assembleia Legislativa disponibiliza um serviço de atendimento ao público, feito pelos deputados, para ouvir as opiniões dos cidadãos, com o seguinte horário: às 2ª, 4ª e 6ª, das 12:00 à 13:00, mediante marcação prévia através do telefone nº 8796 7501. VIDE ANEXO A TABELA DE HORÁRIO. Conforme a resolução nº 6/2000 da Assembleia Legislativa, o atendimento é feito pelos deputados, mediante marcação prévia, segundo a escala de atendimento para cada sessão legislativa. Compete aos deputados escalonados assumir a condução do processo de análise e tratamento da pretensão e entregar um relatório sumário ao presidente da AL, a quem compete informar o cidadão em causa.
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A equipa técnica de especialistas do Fundo Monetário Internacional (FMI) concluiu, em 25 de Fevereiro de 2019, a visita de 12 dias, tendo elaborado uma conclusão preliminar relativa à situação económico-financeira da RAEM.
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O IPC Geral de Janeiro de 2019 atingiu 114,53, ou seja, mais 3,04% em termos anuais, este acréscimo aumentou 0,10 pontos percentuais, face ao de Dezembro de 2018 (+2,94%). O crescimento homólogo em Janeiro foi impulsionado, principalmente, pelo aumento dos preços das refeições adquiridas fora de casa, dos automóveis e do vestuário para homens e senhoras, bem como pela ascensão das rendas de casa, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Em Janeiro de 2019 chegaram a Macau 3.425.126 visitantes, correspondendo a um crescimento de 24,9%, em termos anuais e a um decréscimo de 4,1%, em comparação com Dezembro de 2018. O número de excursionistas (1.783.758) subiu significativamente 41,8%, em termos anuais, destacando-se que o número dos que entraram por via terrestre registou um acréscimo acentuado de 65,8%. O número de turistas (1.641.368) aumentou 10,7%, em termos anuais. O período médio de permanência dos visitantes foi de 1,2 dias, menos 0,1 dias em termos anuais, devido à proporção dos excursionistas (52,1% do total) ter subido substancialmente 6,2 pontos percentuais. Salienta-se que o período médio de permanência dos turistas foi de 2,2 dias, isto é, +0,1 dias e que o dos excursionistas se manteve em 0,2 dias, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Reuniram-se, ontem (dia 25/02) em Pequim, o Secretário para a Economia e Finanças, Leong Vai Tac e o Vice-Ministro do Comércio do Estado, Wang Bingnan. No encontro, ambas as partes trocaram profundamente opiniões em diversos aspectos, nomeadamente a promoção de integração de Macau no grande contexto do desenvolvimento do País, perante as novas circunstâncias conjunturais resultantes das políticas de plena abertura nacional durante a nova era, a aceleração dos projectos de construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, a prestação de apoio a Macau na sua participação na iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, a consolidação do Acordo CEPA em prol do intercâmbio e cooperação bilateral nas áreas económica e comercial, a promoção da diversificação adequada da economia de Macau, entre outros.
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Em cumprimento do disposto no artigo 10.º, n.º 2, alínea b), da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores (CC) continuou a investigação sobre os preços em supermercados do mês de Fevereiro, tendo procedido à recolha de preços, no dia 25 de Fevereiro, em 13 supermercados espalhados na Freguesia da Sé. Os consumidores agora podem aceder à página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e à aplicação informática “Posto das Informações dos Preços em Macau” para consultar os referidos preços recolhidos
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O Seminário Temático sobre a Lei do Comércio Electrónico do Interior da China, organizado pela Direcção dos Serviços de Economia da RAEM (DSE) e coordenado pelo Centro Internacional do Comércio Electrónico da China, terá lugar no dia 6 de Março (quarta-feira), pelas 14h30, na Sala de Reunião da DSE, situada na Rua Dr. Pedro José Lobo n.ºs 1-3, Edifício Banco Luso Internacional, 7.º andar. No seminário será convidado redactor da Lei do Comércio Electrónico do Interior da China para apresentar o teor daquela lei em Macau, a fim de ajudar as empresas de Macau a aproveitarem o comércio electrónico transfronteiriço para entrarem no mercado do Interior da China.
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No dia 25 de Fevereiro, o Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau) ofereceu uma recepção coquetel por ocasião do Ano Novo Chinês no Hotel Grand Hyatt Pequim. A recepção contou com a presença do Vice-Ministro do Comércio, Dr. Wang Bingnan, do Secretário para a Economia e Finanças do Governo da RAEM, Dr. Leong Vai Tac, da Secretária-Geral do Secretariado Permanente do Fórum de Macau, Dra. Xu Yingzhen, dos representantes do Ministério do Comércio da “Comissão de Acção de Acompanhamento do Fórum de Macau”, dos Embaixadores dos Países de Língua Portuguesa em Pequim, dos Ex-Secretários-Gerais do Secretariado Permanente do Fórum de Macau, e ainda de alguns funcionários que participaram nas Conferências Ministeriais anteriores, representantes das instituições académicas e de comunicação social. A Secretária-Geral, Xu Yingzhen, apresentou as palavras de boas vindas, por sua vez, o Vice-Ministro do Comércio, Dr. Wang Bingnan, o Secretário para a Economia e Finanças do Governo da RAEM, Leong Vai Tac, e o decano dos corpos diplomáticos dos Países de Língua Portuguesa em Pequim, Embaixador da Guiné-Bissau, Dr. Malam Sambú, proferiram também os seus discursos.
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Os Serviços de Saúde foram notificados, segunda-feira (25 de Fevereiro), para a detecção de três casos de infecção colectiva de gripe em três escolas.
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