Notícias

…

O Auto-silo da Alameda da Harmonia, integrado no edifício em frente do Edifício Ip Heng-Bloco X, situado no cruzamento entre a Avenida de Vale das Borboletas e a Avenida de Ip Heng, em Seac Pai Van de Coloane, estará aberto ao público a partir do dia 1 de Fevereiro (quinta feira), pelas 10h, com uma oferta de 209 lugares destinados a automóveis ligeiros e de 146 lugares destinados a motociclos/ciclomotores. O auto-silo é situado na cave do 1.º piso e a sua entrada e saída efectuam-se pelo cruzamento entre a Avenida de Vale das Borboletas e a Avenida de Ip Heng.
…

Em 14 de Março de 2016, à tarde, A realizou manifestação em Macau, nas Ruínas de São Paulo, nas proximidades do Largo da Companhia de Jesus. Na altura, A usava chapéu de papel com slogan e um fato amarelo, estava pendurado no pescoço um cartaz com slogan, trazia ao ombro esquerdo um altifalante portátil e estava colocado ao pé dele um carrinho de mão onde estavam fixados os cartazes com slogan. Tal actividade não tinha sido previamente avisada, por escrito, o Presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais nem autorizada pela respectiva autoridade, pelo que o chefe de Polícia D, que estava presente no local da ocorrência do facto, pediu a A que cessasse a actividade, sob pena do cometimento do crime de desobediência qualificada, porém, A ignorou o aviso. O chefe de Polícia e os demais guardas policiais que estavam presentes no local em causa, suspenderam forçosamente a actividade e conduziram A à esquadra de Polícia para efeitos de investigação. Posteriormente, em 16, 18 e 30 de Março de 2016, A distribuiu aos transeuntes as cópias da comunicação e exibiu cartazes com slogan na manifestação, revelando que o chefe de Polícia D encobriu certa companhia de seguros e privou os cidadãos do seu direito à manifestação.
…

Com o intuito de garantir o trabalho seguro dos trabalhadores e melhorar a cultura de segurança e saúde ocupacional no sector da construção, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) continua a reforçar os trabalhos de supervisão na segurança e saúde ocupacional, além dos trabalhos de visitas inspectivas diárias nesse sentido, no corrente ano irá também realizar no mínimo três visitas inspectivas aos estaleiros de construção civil de grande envergadura e aplicará a medida de “punição imediata e suspensão imediata de trabalho”, com o objectivo de melhorar e reduzir os riscos existentes nos estaleiros da construção civil bem como acompanhar a situação de execução. No ano 2017, a DSAL emitiu um total de 89 ordens de suspensão de obra (dos quais 87 foram estaleiros de construção civil), que comparando com o ano de 2016, aumentou cerca de 1,8 vezes (31 ordens). Quanto às situações de violação das normas de segurança e saúde ocupacional verificadas nos estaleiros de construção civil, no ano transacto foram instaurados 234 processos totalizando os casos 490 matérias e foram punidos com 1 308 500 patacas de multa.
…

Em 2017, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) recebeu um total de 1 860 processos sobre conflitos laborais, representando uma redução de 31% em comparação com os 2 713 processos instaurados em 2016. Concluiu também um total de 2 143 processos, dos quais cerca de 90% não precisaram de passar pelos órgãos judiciais para serem resolvidos. Em 2017, foram instaurados 617 processos sobre conflitos laborais no sector da construção civil, correspondendo a uma redução de 31% face aos 893 processos instaurados em 2016. A DSAL continuará a promover o aperfeiçoamento do tratamento de processos de conflitos laborais, em conjugação com os trabalhos de divulgação de leis, para acelerar o andamento e elevar a eficácia da investigação dos processos. Para além disso, continuará a adoptar medidas de fiscalização preventiva nos estaleiros de construção civil, em conjugação com a “entrega de serviço ao domicílio”, fornecendo aconselhamento jurídico in loco, para que empregadores e trabalhadores conheçam e cumpram a lei, promovam relações de trabalho harmoniosas e reduzam o número de conflitos laborais.
…

O Chefe do Executivo, Chui Sai On, teve, ao meio-dia (30 de Janeiro), um encontro com representantes da comunidade macaense de Macau, onde reconheceu o esforço e contributos dos macaenses na construção da RAEM, designadamente, durante grandes dificuldades e desafios, em que a população, incluindo a comunidade macaense, tem permanecido ao lado do governo para ultrapassar os desafios, por mais graves que sejam.
…

O Chefe do Executivo, Chui Sai On, teve, ao meio-dia (30 de Janeiro), um encontro com representantes da comunidade macaense de Macau, onde reconheceu o esforço e contributos dos macaenses na construção da RAEM, designadamente, durante grandes dificuldades e desafios, em que a população, incluindo a comunidade macaense, tem permanecido ao lado do governo para ultrapassar os desafios, por mais graves que sejam.
…

…

…

O Centro de Ecuménico Kun Iam, como galeria dependente do Museu de Macau do Instituto Cultural, sofreu graves danos no interior e exterior devido à passagem do tufão "Hato", no ano passado. A fim de assegurar a segurança do público e garantir o fornecimento de serviços de qualidade, foram levados a cabo uma avaliação geral ao edifício e uma série de trabalhos de reparação no mesmo. Após a conclusão destes trabalhos, o Centro de Ecuménico Kun Iam reabrirá ao público no dia 31 de Janeiro do corrente ano.
…