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No dia 8 de Agosto de 2016, o Chefe de Executivo autorizou a abertura do concurso público para a “Prestação do serviço de manutenção das instalações do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa”. As propostas da Focus-Gestão, Operação e Manutenção de Instalações, S.A., da Companhia de CCCC Terceiro Macau Limitada, da Nam Fong Gestão de Participações Sociais, Limitada, de Cotai Chu Kong (Macau) - Gestão de Serviços de Navegação, Limitada, da Companhia de Construção e Engenharia Kwong Yu, Lda. e da Agência de Transporte de Passageiros Yuet Tung, Limitada foram admitidas. No dia 30 de Dezembro de 2016, por despacho do Chefe do Executivo, foi autorizada a adjudicação de “Prestação do serviço de manutenção das instalações do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa” à Focus-Gestão, Operação e Manutenção de Instalações, S.A..
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A análise das candidaturas ao “Programa de Subsídios à Arte da Comunidade 2018” do Instituto Cultural (IC) terminou recentemente, tendo este ano sido seleccionadas sete entidades para receber financiamento do IC. A lista de projectos seleccionados inclui: “Bancas de Arte nos Três Candeeiros” do Armazém do Boi, “Não Abandone os Tempos” da Associação de Arte Sem Fronteiras, “Projecto Nariz Vermelho” do Macau Experimental Theatre, “Histórias em Voz Alta” da Comuna de Pedra, “Zona Costeira do Porto Interior – Projecto de Pequenos Registos da Comunidade” do grupo Arts Empowering Lab, “Narrativas – Projecto de Coesão Comunitária de Teatro Uma Pessoa Uma História” da Zero Distance Cooperative e “Espectáculo de Macacos – Projecto de Arte Comunitária de Teatro de Sombras” da Point View Art Association.
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Em cumprimento do disposto na alínea b) do nº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores procedeu a recolha, no dia 1 de Fevereiro, uma investigação dos preços dos produtos vendidos nos supermercados situados na zona da Areia Preta, Mong Há e na da Avenida de Venceslau de Morais, zonas estas que pertencem ao âmbito da Freguesia de Nossa Senhora de Fátima. Esta é a primeira recolha feita no mês de Fevereiro.
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A fim de dar as boas-vindas ao Ano Novo Chinês e celebrar esta ocasião com a população, o Instituto Cultural (IC) organiza as “Festividades do Ano Novo Lunar do Cão”, as quais incluem uma série de actividades como workshops, espectáculos, actividades e exposições.
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A Conferência Ministerial da Ásia-Pacífico sobre Aviação Civil (Conferência Ministerial), organizada conjuntamente pela Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO) e Administração da Aviação Civil da China (CAAC), decorreu em Pequim entre 31 de Janeiro e 1 de Fevereiro de 2018. As delegações presentes assinaram uma declaração, onde acordaram na manutenção da segurança operacional da aviação civil e no reforço dos serviços da navegação aérea.
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O projecto de cooperação cultural do Grande Delta do Rio das Pérolas de 2018, “Apresentação de Novas Estrelas da Ópera Cantonense de Guangdong, Hong Kong e Macau”, inclui uma colaboração entre jovens estrelas em ascensão da ópera cantonense das três regiões, as quais vão interpretar “A Lenda da Cobra Branca” sucessivamente em Guangdong, Hong Kong e Macau, nos meses de Janeiro e Fevereiro. A actuação em Macau terá lugar no dia 11 de Fevereiro, pelas 19:30 horas, no Cinema Alegria, convidando-se o público a adquirir bilhetes para a mesma.
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Os produtos alimentares frescos e vivos, vegetais e cereais e derivados são os produtos alimentares essenciais para a vida da população. Com o forte apoio do Governo Central, o abastecimento dos produtos alimentares para a vida da população de Macau mantém-se estável e seguro, o seu abastecimento não é afectado pelas condições objectivas tais como o tempo e o transporte, etc., e a taxa média de aprovação em relação à inspecção de amostras dos vegetais fornecidos para Macau correspondente a 99%. O Governo da RAEM também presta alta atenção à salvaguarda do abastecimento e controlo da qualidade dos produtos alimentares para a vida da população, para além do reforço da fiscalização da qualidade de vários tipos de produtos alimentares frescos e vivos, também recolhe e publica informação sobre os preços, no intuito de elevar a transparência do mercado, explorar de forma activa a origem dos produtos, aumentar a quantidade das lojas de venda por grosso, introduzir a concorrência e estabilizar os seu preços. Nas vésperas do Ano Novo Lunar, s DSE continuará a proceder à inspecção periódica e à recolha de dados em relação ao abastecimento dos cereais e derivados essenciais, a fim de reforçar o conhecimento sobre a procura e abastecimento no mercado, salvaguardando do abastecimento.
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O Director do Departamento dos Assuntos de Taiwan, Hong Kong e Macau do Ministério do Comércio, Sun Tong, e sua comitiva, estiveram em Macau, nos dias entre 31 de Janeiro e 1 de Fevereiro, tendo-se procedido a várias actividades, nomeadamente a realização de reuniões com o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), a Direcção dos Serviços de Economia (DSE), e outros serviços, bem como com as agências comerciais locais, para abordar a questão do abastecimento a Macau dos produtos agrícolas e seus derivados do Interior da China, e a efectuação de uma visita de inspecção “in loco” para inteirar-se da situação do abastecimento no mercado local.
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Nos 43 parques de estacionamento públicos da responsabilidade da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) foram encontrados, em 2017, 230 veículos estacionados abusivamente, menos 14%, isto é, 40 casos, do que no ano de 2016. Do total de casos tratados, 6 correspondiam a motociclos/ciclomotores, sendo os restantes a automóveis ligeiros. Nos termos do disposto do «Regulamento do Serviço Público de Parques de Estacionamento», esta Direcção de Serviços iniciou o processo de tratamento dos casos, dando origem a 113 casos de remoção dos veículos pela DSAT, pela polícia ou pelas empresas de gestão do parque de depósito de veículos, 23 casos de matrículas canceladas ou revertidas para o Governo, 93 casos de pagamento das respectivas despesas pelos proprietários. Estão ainda um caso por concluir.
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