Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Conselho de Consumidores divulga o relatório da quinta recolha de preços em supermercados neste mês
Em cumprimento da atribuição conferida pela alínea b) do n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores (CC) repetiu, em 20 de Maio, a recolha de preços nos 14 supermercados sitos na freguesia de Nossa Senhora de Fátima, para a segunda parte da investigação mensal de Maio. Os consumidores agora podem consultar o relatório da recolha de preços na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo), na aplicação informática “Posto das Informações de Preços de Macau” ou na sua conta de WeChat.
…
Actividade sobre a prevenção da febre do dengue 2019
O Grupo de Trabalho de Prevenção Contra a Febre de Dengue irá iniciar, de 21 de Maio a 10 de Julho, um questionário, através do Wechat, intitulado “Vamos juntos retirar a água estagnada para eliminação da dengue e do vírus Zika”, com o intuito de aprofundar os conhecimentos da população sobre medidas de prevenção.
…
Confirmados 9 casos de infecção por novo tipo de Coronavírus na Arábia Saudita
Informações divulgadas pela Organização Mundial da Saúde confirmam o aparecimento de nove (9) novos casos de infecção da Síndrome Respiratória do Médio Oriente-Mers-Cov na Arábia Saudita, entre 9 e 30 de Abril.
…
Serviços de Saúde: Detectados 5 casos de infecção colectiva de gripe
Os Serviços de Saúde foram notificados do diagnóstico, segunda-feira, 20 de Maio, de cinco (5) casos de infecção colectiva de gripe
…
Zona sul do Jardim do Comendador Ho Yin fechada temporariamente
O projecto de restauração da zona sul do Jardim Comendador Ho Yin, situado entre a Rua de Luís Gonzaga Gomes e a Avenida da Amizade, arrancou a 15 de Maio, prevendo-se um período de aproximadamente três meses para a execução da obra. Com vista a assegurar a segurança dos cidadãos, é necessário fechar temporariamente a zona sul do jardim durante este período.
…
O Governo eleva ainda mais os valores-limite de emissão dos veículos importados e em circulação
Tendo como objectivo melhorar a qualidade do ar de Macau e concretizar as acções de protecção ambiental delineadas no Planeamento Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM (2016-2020), a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) e a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) procedem, conjuntamente, à revisão periódica dos valores-limite de emissão, em conformidade com as disposições previstas no Regulamento Administrativo n.º 1/2012 “Fixação dos limites de emissão de gases de escape a que devem obedecer os automóveis novos aquando da sua importação” e no Regulamento Administrativo n.º 30/2016 “Valores-limite de emissão de gases de escape poluentes dos veículos em circulação e métodos de medição”. Propõe-se na revisão que sejam ainda mais elevados os requisitos relativos às emissões de gases de escape para os novos veículos importados e em circulação, e que seja aprovada a alteração dos anexos aos regulamentos administrativos atrás mencionados, respectivamente mediante os Despachos do Chefe do Executivo n.º 81/2019 e n.º 80/2019.
…
Período de campanha eleitoral arranca a 1 de Junho
A presidente da Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo (CAECE), Song Man Lei, anunciou, hoje (20 de Maio), que o período da campanha eleitoral para as eleições dos membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo (CECE) será de duas semanas, iniciando-se a partir do dia 1 até 14 de Junho, e apelou aos candidatos para cumprirem a Lei durante as actividades de campanha eleitoral.
…
Réu dum caso de fogo posto numa loja de ferragens na Rua de Martinho Montenegro foi condenado, em segunda instância, na pena de 9 anos de prisão
O réu e a vítima do presente processo conheceram-se há mais de vinte anos, eram amigos no início e o réu, após a aposentação, deslocava-se, frequentemente, à loja de ferragens da vítima; porém, posteriormente, os dois tiveram problemas no namoro. Até meados de 2017, o réu entendeu que a relação entre eles piorara; assim, em 19 de Dezembro do mesmo ano, dirigiu-se à aludida loja para ter uma discussão com a vítima sobre a relação de namoro entre eles. Devido à recusa da vítima, o réu tirou várias latas de diluente que havia no local, regou a loja e a vítima com esse diluente e, depois, ateou o fogo; com este acto, não só tentou matar a vítima, como destruir a sua loja. Da conduta do réu resultaram queimaduras do 1.º a 3.º grau em grande parte do corpo da vítima, correndo esta risco de vida e causando-lhe uma ofensa grave à integridade física. Após a ocorrência, o Corpo de Bombeiros realizou a investigação, verificando que este incidente causara um incêndio de 1.ª classe ao edifício comercial e prejuízos patrimoniais à aludida loja, num montante não inferior a MOP$339.718,00.
…
DST organiza sorteio mensal para visitantes e promove lembranças características do ramo das indústrias culturais e criativas em celebração do aniversário da RAEM
Em celebração do 20.° aniversário do estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) realiza de Maio a Novembro deste ano, no dia 20 de cada mês, um “Sorteio Mensal para Visitantes em Celebração do Aniversário da RAEM”. A primeira ronda do sorteio decorreu hoje (dia 20), numa atmosfera animada, tendo atraído a participação de um grande número de visitantes.
…