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Serviços públicos juntam-se para trocar informações destinadas a desenvolver tarefas relativas à defesa do consumidor durante os feriados do Dia Nacional e do Festival do Bolo Lunar

Com o aproximar dos feriados do Dia de Implementação da República Popular da China e do Chong Chao (Festival do Bolo Lunar), além do aumento do consumo dos cidadãos, espera-se um grande número de entrada de turistas a Macau. Nesse sentido, para proteger os direitos e interesses dos consumidores, o Conselho de Consumidores (CC) convidou vários serviços públicos para uma reunião, nomeadamente, a Direcção dos Serviços de Economia, a Direcção dos Serviços de Turismo, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, a Polícia Judiciária, o Corpo de Polícia de Segurança Pública, os Serviços de Alfândega, o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, os Serviços de Saúde e a Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações. Durante a reunião, foram debatidos assuntos relacionados com o desenvolvimento de medidas destinadas a proteger os direitos e interesses dos cidadãos de Macau e turistas durante os feriados, trocadas informações e definidas medidas para a referida protecção.


RAEM celebra o 68º aniversário da República Popular da China

Para celebrar o 68º aniversário da implantação da República Popular da China, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) realiza a cerimónia solene do içar das bandeiras Nacional e da RAEM e uma recepção na Torre de Macau, para além de uma série de actividades comemorativas do Dia Nacional, organizadas por serviços públicos, para a população e os turistas, nomeadamente uma marcha e um espectáculo de fogo-de-artifício.


Medidas especiais a tomar por quatro serviços públicos sob a tutela da Secretaria para a Economia e Finanças para servir a população e visitantes no período festivo

Para as várias ocasiões festivas fixadas na primeira quinzena de Outubro, nomeadamente os feriados da Implantação da República Popular da China (de 1 a 3 de Outubro) e o dia seguinte ao Festival de Bolo Lunar (dia 5 de Outubro), quatro serviços públicos sob a tutela da Secretaria para a Economia e Finanças, designadamente o Conselho dos Consumidores (CC), Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), Direcção dos Serviços de Economia (DSE) e a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), vão criar, em particular, linhas telefónicas em diferentes épocas festivas, no sentido de prestar apoios e serviços atempados a residentes e visitantes, com votos de boas festas plenas de alegria para toda a população local.


Anunciada lista de candidatos admitidos à segunda análise do "Programa de Subsídios à Criação de Amostras de Design de Moda 2017"

O Instituto Cultural (IC) concluiu recentemente a análise inicial do “Programa de Subsídios à Criação de Amostras de Design de Moda 2017”, tendo o júri seleccionado 15 das 26 candidaturas apresentadas para a segunda análise do Programa. Cada candidato seleccionado após a segunda análise poderá receber um subsídio no montante máximo de MOP160.000,00 para a execução de amostras e de materiais promocionais.


A partir de Outubro, os serviços relativos às contas individuais de previdência não vão estar disponíveis nos centros de acção social

O FSS informa que os balcões provisórios instalados nos centros de acção social para tratamento dos serviços de contas individuais de previdência vão parar de funcionar a partir de Outubro. Os cidadãos podem continuar a tratar das formalidades nos postos de atendimento indicados pelo FSS, Centros de Prestação de Serviços ao Público, ou nos quiosques automáticos.


Serviços de Saúde investigam venda de ‘leite em pó’ eventualmente danificado por inundação

Os Serviços de Saúde deram início a uma investigação após terem tomado conhecimento através das redes sociais que uma mulher, residente, adquiriu numa farmácia uma embalagem de fórmula infantil para lactentes (leite em pó), eventualmente afectado pelas inundações provocadas pela passagem do tufão ‘Hato’.


A Secretária para a Administração e Justiça revoga o despacho de fixação da pensão de aposentação do anterior meteorologista operacional especialista principal, 3.° escalão, da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, Fong Soi Kun

Relativamente à fixação da pensão de aposentação do anterior meteorologista operacional especialista principal, 3.°escalão, da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, Fong Soi Kun, a Secretária para a Administração e Justiça procedeu hoje (29 de Setembro), nos termos da lei, à revogação do respectivo despacho efectuado em 13 de Setembro de 2017.


Excursões e ocupação hoteleira referentes a Agosto de 2017

No mês de Agosto de 2017 visitaram Macau em excursões 677.000 indivíduos, registando-se diminuições de 6,1%, em termos anuais e de 14,6%, em termos mensais, devido ao impacto gerado pelo “Tufão de 23 de Agosto”. Os números de visitantes em excursões provenientes da China Continental (551.000 indivíduos) e de Taiwan (34.000) diminuíram 6,0% e 20,3%, respectivamente, enquanto o número de visitantes em excursões provenientes da República da Coreia (34.000) aumentou 5,2%, em termos anuais. Nos oito primeiros meses deste ano visitaram o Território em excursões 5.237.000 indivíduos, isto é, +8,8% face ao idêntico período do ano transacto, informam os Serviços de Estatística e Censos.


A Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) vai divulgar na sua página electrónica, a partir de Setembro, o número de transacções efectuadas de fracções autónomas destinadas à habitação, bem como os respectivos preços por metro quadrado, ambos por edifício

Para elevar mais a transparência de informações e permitir à população inteirar-se melhor das situações reais no âmbito dos imóveis transaccionados, a DSF baseou-se nas informações relacionadas com as declarações para liquidação do imposto do selo por transmissões de bens apresentadas pelos contribuintes, e vai divulgar mensalmente, a partir de Setembro, na sua página electrónica (http://www.dsf.gov.mo), os dados estatísticos mensais e trimestrais relativos ao número de transacções efectuadas de fracções autónomas destinadas à habitação e aos preços médios (preços por metro quadro calculados segundo a área útil) ambos por edifício.


Lançamento do inquérito aos orçamentos familiares em Outubro

A Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) vai lançar, oficialmente, no dia 1 de Outubro, a recolha de dados do Inquérito aos Orçamentos Familiares 2017/2018, com duração de um ano, terminando em 30 de Setembro de 2018.