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A partir de 9 de Outubro de 2017, a Direcção dos Serviços de Identificação irá avançar com a substituição dos BIR vitalícios, incorporado no qual um chip com contacto, de que os residentes idosos sejam titulares, por BIR inteligente sem contacto. A substituição não é obrigatória, os residentes idosos podem substituir os seus BIR vitalícios (nos quais o espaço reservado ao prazo de validade é traçado “-----”) se quiserem, por isso a não renovação não afecta a validade desses documentos, mas ficam impedidos a acederem a alguns serviços disponibilizados na aplicação informática “Portal de serviços da DSI”.
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Com o objectivo de aliviar a pressão financeira das empresas afectadas pelo tufão “Hato”, a DSE está a envidar todos os esforços para avançar os trabalhos relativos à apreciação e aprovação de duas medidas especiais. Até 27 de Setembro, houve um total de 14.206 proprietários das PMEs que se candidataram à “Medida de abonos”, sendo aprovados 6.438 pedidos, envolvendo um montante total de 313 milhões de patacas. De entre eles, houve 6.354 candidatos que apresentaram também o pedido do “Plano de apoio especial”, dos quais 379 pedidos já foram apreciados e aprovados pela Comissão de Apreciação, com o montante total aprovado de, aproximadamente, 156 milhões de patacas.
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O pedido da 3.ª prestação do subsídio complementar aos rendimentos do trabalho relativo ao ano de 2017 pode ser apresentado a partir do dia 4 até 31 de Outubro de 2017. Podem requerer a atribuição do subsídio complementar todos os residentes permanentes da RAEM (com o estatuto de residente permanente da RAEM adquirido até 31 de Dezembro de 2016), que tenham completado 40 anos de idade, inscritos no Fundo de Segurança Social (até 31 de Dezembro de 2016), que trabalhem, por conta de outrem, um mínimo de 152 horas em cada mês, ou 128 horas mensais caso exerçam actividades nas indústrias de fabricação de produtos têxteis, de vestuário e do couro para exportação, bem como aufiram um rendimento de trabalho inferior a um total de 15.000 patacas no mesmo trimestre.
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Volvidos dois anos de estudo e elaboração, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) divulgou hoje (dia 28) o plano final do Plano Geral do Desenvolvimento da Indústria do Turismo de Macau, que delineia um mapa de desenvolvimento e plano de acção para os próximos quinze anos, para assegurar um desenvolvimento da indústria turística plenamente articulado com a direcção de desenvolvimento do País e do governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM). Em breve será ainda criado um Grupo Director Interdepartamental do Plano Geral do Desenvolvimento da Indústria do Turismo de Macau, liderado pelo Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura.
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Até ao dia 15
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O Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) está precavido ao caso de dois fiscais dos Serviços de Saneamento, Vias e Manutenção Urbana detidos pelo Comissariado contra a Corrupção por suspeita de abuso de poder para proveito próprio. O caso foi entregue ao Ministério Público. Este Instituto sublinha que quaisquer actos ilícitos ou o desrespeito pela disciplina não são tolerados. O IACM está disponível para prestar toda a colaboração na investigação das autoridades judiciais, com plena imparcialidade.
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Para assinalar o Dia Mundial do Turismo, no dia 27 de Setembro, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) organizou uma série de actividades, marcando este evento mundial de turismo em conjunto com o resto do mundo. Em articulação com a construção de um Centro Mundial de Turismo e Lazer, a DST está empenhada em promover a diversidade e o desenvolvimento sustentável da indústria turística, tal como reflecte o tema do Dia Mundial do Turismo deste ano “Turismo Sustentável como Instrumento de Desenvolvimento”.
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Os Serviços de Saúde foram notificados da detecção de um (1) caso de infecção colectiva por enterovírus em 5 crianças.
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A fim de aprofundar os conhecimentos dos estudantes do ensino superior sobre os direitos e deveres fundamentais dos residentes de Macau, a Lei da Nacionalidade e a protecção e os serviços consulares, o Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na Região Administrativa Especial de Macau, a Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) e a Universidade da Cidade de Macau realizaram em conjunto, no dia 27 de Setembro de 2017, na referida Universidade, o Seminário Temático, intitulado “ Direitos e deveres fundamentais dos residentes de Macau, Lei de Nacionalidade e protecção e serviços consulares”, procurando através desta actividade divulgar as informações relacionadas com o tema, junto dos estudantes universitários.
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Os Serviços de Saúde, em conjunto com o Corpo dos Bombeiros e o Corpo de Polícia de Segurança Pública, realizaram com sucesso, quarta-feira, 27 de Setembro de 2017, entre as 11h00 e as 12h00, um simulacro de incêncio e evacuação de emergência no Edifício da Clínica Psiquiátrica do Centro Hospitalar Conde de São Januário. A realização do simulacro não provocou inconveniência a residentes, lojas e turistas em redor.
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