Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Governo acompanha com grande atenção os anúncios publicitários relativos à instalação de gaiolas metálicas Apela-se aos cidadãos para não infringirem a lei
Nos últimos dias, têm sido divulgados, em diversas redes sociais e plataformas audiovisuais online anúncios publicitários que promovem a prestação de serviços de instalação de gaiolas metálicas, publicitando actos manifestamente ilegais. A Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) manifesta a sua elevada preocupação e repúdio por tais práticas, reiterando que o Governo tem vindo a combater de forma contínua as obras ilegais, incluindo as gaiolas metálicas. Serão prioritariamente tratadas as situações de novas obras ilegais, de renovação de obras ilegais, de construções em estado de ruína, bem como as realizadas em edifícios com licença de utilização emitida após a entrada em vigor do novo regime jurídico. A DSSCU apela aos cidadãos para não incorrerem em infracções legais e para se absterem de recorrer a tais serviços de instalação de gaiolas metálicas.
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Alguns serviços online da DSAT serão temporariamente suspensos na noite do dia 24 devido à actualização do sistema
Devido à actualização do sistema, alguns serviços online da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) sofrerão interrupções breves na noite do dia 24, entre as 19h00 e as 23h00, consulte a tabela em anexo. Solicitamos a vossa compreensão por qualquer inconveniente causado.
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CreatorWeek Macao 2025: Embaixadores locais preparam conteúdos para mostrar leque apelativo de ofertas “turismo +” da cidade
Numa organização conjunta da Direcção dos Serviços de Turismo (DST) e da empresa internacional de produção de mídia Branded, “CreatorWeek Macao 2025” decorrerá entre 24 e 28 de Outubro. O evento prestes a começar apresentará em Macau um programa variado de actividades. Vinte embaixadores do evento participaram recentemente numa reunião preparatória para explorar as ofertas turísticas do destino e em combinação com criadores de conteúdos estrela internacionais que virão a Macau, interagir na concepção de itinerários e experiências intersectorias de “turismo +”.
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Serviços de Saúde: Detectado sete (7) casos de infecção colectiva de gripe
Os Serviços de Saúde foram notificados no dia 21 de Outubro para a detecção de sete (7) casos de infecção colectiva de gripe diagnosticados.
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Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário 2025/2026
Realizou-se a Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário de 2025/2026, no dia 21 de Outubro, pelas 15h30, no Grande Auditório do Centro Cultural de Macau. O Chefe do Executivo, Dr. Sam Hou Fai, presidiu à Sessão que contou com a presença na tribuna de honra dos Presidente da Assembleia Legislativa, Dr. Cheong Weng Chon, Presidente do Tribunal de Última Instância, Dra. Song Man Lei, Secretário para a Administração e Justiça, Dr. Wong Sio Chak, Procurador, Dr. Tong Hio Fong, Presidente da Comissão Independente para a Indigitação de Juízes, Dr. Lau Cheok Va, e Presidente da Direcção da Associação dos Advogados de Macau, Dr. Vong Hin Fai.
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Sam Hou Fai defende um contínuo aperfeiçoamento da justiça
O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Sam Hou Fai, ao discursar, hoje à noite (21 de Outubro), no jantar em celebração da abertura do ano judiciário 2025/2026, afirmou que a Justiça é um dos pilares fundamentais do futuro auspicioso e brilhante de Macau, o que exige um contínuo aperfeiçoamento, destacando que um dos grandes objectivos do Governo é aperfeiçoar o Estado de Direito.
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Realizada com Sucesso a XIII Conferência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa
A XIII Conferência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa, organizada pelo Tribunal de Última Instância da Região Administrativa Especial de Macau, terminou com êxito no dia 21 de Outubro de 2025.
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Chefe do Executivo recebe chefes das delegações participantes na XIII Conferência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa
O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Sam Hou Fai, reuniu-se, esta tarde (21 de Outubro), na Sede do Governo, com os chefes das delegações participantes na XIII Conferência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa, trocando opiniões sobre o reforço da cooperação judiciária entre Macau e os países e territórios de língua portuguesa, e outros temas.
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Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário de 2025/2026 Tong Hio Fong: Agir em conformidade com o princípio da legalidade, ter coragem de assumir as responsabilidades e empregar todos os esforços para desempenhar as funções jurisdicionais
Realizou-se a Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário de 2025/2026 da RAEM no dia 21 de Outubro, às 15H30, no Grande Auditório do Centro Cultural de Macau. O Chefe do Executivo, Dr. Sam Hou Fai, presidiu à Sessão que contou com a presença na tribuna de honra dos Presidente da Assembleia Legislativa, Dr. Cheong Weng Chon, Presidente do Tribunal de Última Instância, Dra. Song Man Lei, Secretário para a Administração e Justiça, Dr. Wong Sio Chak, Procurador, Dr. Tong Hio Fong,Presidente da Comissão Independente para a Indigitação de Juízes, Dr. Lau Cheok Va e Presidente da Direcção da Associação dos Advogados de Macau, Dr. Vong Hin Fai.
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