Notícias

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam,que se encontra numa visita de trabalho em Portugal, reuniu-se, há dias,com cerca de 110 estudantes de Macauque frequentam cursos superiores em Portugal, incentivou-os a estudarem aplicadamente e contribuírem para o desenvolvimento de Macau no futuro. No encontro estiveram também presentes o chefe do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Ip Peng Kin, os assessores William Wai e Alvis Lo, assim como o sub-director da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ),Lou Pak Seng.
…

Visando coordenar o plano de urbanização e de desenvolvimento de Seac Pai Van, vai ser instalada uma biblioteca nos equipamentos sociais no lote CN6b. Para o efeito, o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas iniciou o procedimento do concurso público para a empreitada de remodelação, sendo que realizou-se, hoje, dia 22 de Setembro de 2017, o acto público de abertura das 25 propostas apresentadas no referido concurso público. O prazo máximo de execução da empreitada é de 290 dias de trabalho.
…

Os Serviços de Saúde foram notificados, sexta-feira (22 de Setembro), para a detecção de um (1) caso de infecção colectiva de gripe ocorrido na Escola de São Paulo
, e diagnosticado em seis (6) alunos, cinco (5) do sexo masculino e um (1) do sexo feminino, com idades compreendidas entre os 17 e os 18 anos, todosda classe 3D do ensino secundário complementar da escola.
…

Em 20 de Setembro de 2017, Ching Lok Suen Carl, na qualidade do mandatário da Lista de candidatura n.º 1 à eleição por sufrágio directo para a 6.ª Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau, “Nova Ideais de Macau (Aliança de cidadãos para promoção de duplo sufrágio universal e combate à corrupção)”, interpôs recurso contencioso para o Tribunal de Última Instância (TUI), pedindo a este que “ordene a CAEAL e Assembleia de Apuramento Geral para recontar os votos obtidos pelas Listas n.º 1 e n.º 2”.
…

O mandatário da Lista de candidatura 1 (Nova Ideais De Macau), Ching Lok Suen Carl, interpôs um recurso gracioso perante a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), não tendo contudo alegado em tempo oportuno qualquer irregularidade ocorrida durante o decurso da votação, do apuramento parcial ou do apuramento geral, nem interposto recurso gracioso perante a assembleia de apuramento geral, no segundo dia posterior ao dia da eleição. De acordo com a Lei Eleitoral, não cabe à CAEAL admitir o recurso gracioso interposto pelo mandatário da Lista 1, pelo que, não foi admitido por esta o pedido de recurso.O mandatário da Lista 1 afirmou que os símbolos de cor preta e branca das Listas 1 e 2 são muitos semelhantes, e os quadrados das mesmas para assinalar o carimbo estavam muito próximos, fazendo com que os escrutinadores à meia noite pudessem ter confundido a marca do carimbo da Lista 1 com o da Lista 2, distribuindo erradamente os boletins de voto e provocando uma perda de votos obtidos à Lista 1. Por esse motivo, solicitou à CAEAL que contasse novamente os votos obtidos pelas Lista 1 e Lista 2.Nos termos do n.° 1 do artigo 113.° da Lei Eleitoral, além dos delegados das candidaturas, qualquer eleitor pertencente à assembleia de voto pode suscitar dúvidas e apresentar por escrito reclamações, protestos ou contraprotestos relativos às operações eleitorais da mesma assembleia e instruí-los com os documentos convenientes.Além disso, ao abrigo do artigo 136.° da Lei Eleitoral, “1. As irregularidades ocorridas no decurso da votação e das operações de apuramento parcial ou geral podem ser apreciadas em recurso, desde que hajam sido objecto de reclamação, protesto ou contraprotesto apresentado no acto em que se verificaram; 2. Relativamente às irregularidades ocorridas no decurso da votação e do apuramento parcial só pode ser interposto recurso contencioso se também tiver sido previamente interposto recurso gracioso perante a assembleia de apuramento geral, no segundo dia posterior ao da eleição.”Pelo exposto, relativamente às eventuais irregularidades ocorridas durante o decurso da votação e do apuramento parcial, o mandatário teria que apresentar previamente reclamação ou protesto em tempo oportuno. Acresce que, caso pretendesse interpor recurso gracioso da decisão sobre essas reclamações ou protestos, este só o poderia ter feito perante a assembleia de apuramento geral, no segundo dia posterior ao da eleição.
…

A fim de identificar, reconhecer e salvaguardar o património cultural intangível de Macau, o Instituto Cultural (IC), de acordo com a Lei de Salvaguarda do Património Cultural, elaborou o inventário do património cultural intangível, sendo este oficialmente publicado hoje (22 de Setembro). Actualmente, o Inventário do Património Cultural Intangível inclui 15 manifestações, nomeadamente a Ópera Yueju (Ópera Cantonense), a Preparação do Chá de Ervas, a Escultura de Imagens Sagradas em madeira, o Naamyam Cantonense (Canções narrativas), a Música Ritual Taoista, o Festival do Dragão Embriagado, a Crença e os Costumes de A-Ma, a Crença e os Costumes de Na Tcha, o Teatro em Patuá, a Gastronomia Macaense, a Crença e os Costumes de Tou Tei, a Crença e os Costumes de Chu Tai Sin, a Arte dos Andaimes de Bambu, a Procissão do Nosso Senhor Bom Jesus dos Passos e a Procissão de Nossa Senhora de Fátima.
…

O Centro de Prevenção e Controlo da Doença dos Serviços de Saúde foi notificado em 8 de Setembro para a detecção de um caso de legionella tendo efectuado a necessária pesquisa epidemiológica. Além de ser residente do Edifício Hou Kong o paciente detectado participa em diversas actividades diárias em diferentes espaços públicos. Foram também recolhidas amostras da água no edifício do residente para verificar a possibilidade de existência de contaminação por legionella, processo que demorou cerca de dez dias. No passado dia 20 de Setembro, após a obtenção dos resultados, os Serviços de Saúde contactaram os serviços competentes para as necessárias diligências. Na manhã do dia 21 de Setembro todos os moradores do Edifício Hou Kong foram notificados da realização da limpeza e desinfecção completa do sistema de abastecimento de água daquele edifício.
…

Na tarde do dia 22 de Setembro de 2017, foi realizada a cerimónia de tomada de posse de chefes de guardas do Corpo de Guardas Prisionais da Direcção dos Serviços Correccionais (DSC). O evento foi presidido pelo Director da DSC, Cheng Fong Meng, e na presença da Subdirectora da DSC, Loi Kam Wan e do Director do EPC, Ng Ioi On e das diversas chefias, os dez chefes prestaram compromisso de honra para a tomada do referido cargo.
…

Após a Catástrofe “23.08”, o Governo da RAEM lançou, imediatamente, através do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização (FDIC), o “plano de apoio especial às pequenas e médias empresas afectadas pelo tufão Hato” e a “medida de abonos às pequenas e médias empresas afectadas pelo tufão Hato”, para ajudar as pequenas e médias empresas a ultrapassarem os tempos difíceis e recuperarem o funcionamento normal com a maior brevidade possível. Já se passou um mês desde a implementação das duas medidas, a Direcção dos Serviços de Economia instalou, através da colaboração com as diversas associações comerciais, locais de recepção de pedidos espalhados em diversos bairros de Macau, com vista a ajudar as empresas na apresentação dos pedidos de apoio. Até hoje (dia 22 de Setembro), o FDIC recebeu 13.514 pedidos da “Medida de abonos” e 6.146 do “Plano de apoio especial”. No momento, o número depedidos recebidos diariamente nos referidos locais de recepção de pedidos foi reduzido substancialmente. Após avaliação da situação, o prazo de candidatura em relação a duas medidas terminará no próximo dia 30 de Setembro.
…

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, teve no dia 20, em Lisboa, um encontro com o Ministro da Educação, Professor Doutor Tiago Brandão Rodrigues, que serviu para estreitar a cooperação no âmbito da educação no qual participaram, também a Secretária de Estado Adjunta e da Educação, o Secretário de Estado da Educação e o Secretário de Estado da Juventude e do Desporto.
…