Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Trabalhos de sensibilização referentes a capacetes mantêm-se após entrada em vigor do regulamento
Embora o regulamento “Aprovação de modelos de capacetes de protecção para condutores e passageiros de ciclomotores e motociclos”, já esteja em vigor, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) e o Corpo de Polícia de Segurança Pública, irão continuar os trabalhos conjuntos de sensibilização e fiscalização aleatória de capacetes. As próximas acções da sensibilização terão lugar nas zonas Sai Van, NAPE, Areia Preta, entre outros, e visam lembrar os utilizadores do uso obrigatório de capacetes aprovados, de modo a garantir uma circulação segura.
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Sessão de recolha de opiniões das associações de turismo, hotelaria, restauração e bebidas, convenções e exposições e, culturais e criativas, sobre a participação da RAEM no “Planeamento do Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”
Na manhã do dia 19 de Junho, os dirigentes e representantes das associação de turismo, hotelaria, restauração e bebidas, convenções e exposições e, culturais e criativas, deslocaram-se ao Gabinete de Estudos das Politicas para apresentarem as suas opiniões e sugestões sobre a participação da RAEM no “Planeamento do Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”. O Coordenador do Gabinete, Lao Pun Lap, e o Vice-Coordenador, Ng Hoi Ian ouviram atenciosamente o que lhes foi apresentado.
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DST participa em Diálogo de Política de Alto Nível da APEC
A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) participou no Diálogo de Política de Alto Nível sobre Turismo Sustentável da Cooperação Económica da Ásia-Pacífico (Asia Pacific Economic Cooperation - APEC), realizado no Vietname, para troca de opiniões sobre o desenvolvimento diversificado e sustentável da indústria turística, e para elevar o nome e a participação de Macau em organizações internacionais de turismo.
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Publicação do Regime da gestão do tratamento de queixas apresentadas por trabalhadores dos serviços públicos
Foi publicado hoje (dia 19), no Boletim Oficial da RAEM o Regulamento Administrativo n.º 20/2017 (Regime da gestão do tratamento de queixas apresentadas por trabalhadores dos serviços públicos, adiante designado por Regime de queixas), que vai entrar em vigor 90 dias após a data da sua publicação.
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Inquérito de conjuntura à restauração e ao comércio a retalho referente a Abril de 2017
Em Abril de 2017 o ramo da restauração registou uma melhoria nos negócios. Verificou-se que o volume de negócios de 52% dos proprietários entrevistados da restauração aumentou em Abril, em termos anuais, tendo esta proporção subido 5 pontos percentuais face à de Março. Salienta-se que as proporções dos proprietários dos restaurantes ocidentais (50%) e dos restaurantes chineses (58%) que declararam acréscimos homólogos no volume de negócios, aumentaram 15 e 10 pontos percentuais, respectivamente, em relação às proporções de Março. Por seu turno, 23% dos proprietários entrevistados manifestaram diminuições homólogas no volume de negócios, menos 12 pontos percentuais face à proporção de Março, destacando-se que as proporções dos proprietários dos restaurantes ocidentais, dos restaurantes chineses e dos estabelecimentos de comidas e lojas de sopas de fitas e canjas, que manifestaram decréscimos homólogos no volume de negócios, baixaram 30, 16 e 14 pontos percentuais, respectivamente, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Inquérito de conjuntura à restauração e ao comércio a retalho referente a Abril de 2017
Em Abril de 2017 o ramo da restauração registou uma melhoria nos negócios. Verificou-se que o volume de negócios de 52% dos proprietários entrevistados da restauração aumentou em Abril, em termos anuais, tendo esta proporção subido 5 pontos percentuais face à de Março. Salienta-se que as proporções dos proprietários dos restaurantes ocidentais (50%) e dos restaurantes chineses (58%) que declararam acréscimos homólogos no volume de negócios, aumentaram 15 e 10 pontos percentuais, respectivamente, em relação às proporções de Março. Por seu turno, 23% dos proprietários entrevistados manifestaram diminuições homólogas no volume de negócios, menos 12 pontos percentuais face à proporção de Março, destacando-se que as proporções dos proprietários dos restaurantes ocidentais, dos restaurantes chineses e dos estabelecimentos de comidas e lojas de sopas de fitas e canjas, que manifestaram decréscimos homólogos no volume de negócios, baixaram 30, 16 e 14 pontos percentuais, respectivamente, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Novos dados relativos à construção dos empreendimentos disponibilizados pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes
A Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes divulga agora os novos dados relativos à construção dos empreendimentos habitacionais e hoteleiros. Para mais detalhes das informações desta área, pode consultar a página electrónica desta Direcção de Serviços (www.dssopt.gov.mo).
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Novos dados relativos à construção dos empreendimentos disponibilizados pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes
A Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes divulga agora os novos dados relativos à construção dos empreendimentos habitacionais e hoteleiros. Para mais detalhes das informações desta área, pode consultar a página electrónica desta Direcção de Serviços (www.dssopt.gov.mo).
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Entrada em vigor da lei do regime de previdência central não obrigatório no dia 1 de Janeiro do próximo ano
Vai entrar em vigor no dia 1 de Janeiro de 2018 a Lei n.o 7/2017 (Regime de Previdência Central não Obrigatório), cujo objectivo é reforçar a protecção na velhice dos residentes de Macau. Com vista a aumentar os conhecimentos dos cidadãos sobre esta lei, o Fundo de Segurança Social (FSS) vai iniciar uma série de trabalhos de promoção e sensibilização.
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Termina em breve o plano de apoio financeiro de abate de motociclos
Não perca a última oportunidade para se candidatar ao «Plano de apoio financeiro ao abate de motociclos e ciclomotores com motor a dois tempos», pois o prazo termina no próximo dia 30. Tendo em conta a entrada em vigor do Regulamento Administrativo n.º 30/2016 «Valores-limite de emissão de gases de escape poluentes dos veículos em circulação e métodos de medição» no mês que vem, a DSPA apela, novamente, aos proprietários – tanto dos motociclos e ciclomotores com motor a dois tempos que não correspondam aos padrões, como de outros motociclos e ciclomotores com motor a dois tempos – para não perderem a última oportunidade de participação no Plano, em virtude de minimização da emissão de gases poluentes de escape dos veículos e melhoraria da qualidade do ar nas vias públicas de Macau.
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