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Notícias
Sessão de esclarecimento do «Plano de apoio financeiro à aquisição de equipamentos para o sector de recolha de resíduos» pela DSPA
Com o intuito de estimular um desenvolvimento saudável e sustentável do sector de recolha de resíduos de Macau, o Governo da RAEM está a elaborar o «Plano de apoio financeiro à aquisição de equipamentos para o sector de recolha de resíduos». A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) organizou, hoje (dia 16 de Junho), uma sessão de esclarecimento que tem como foco apresentar, junto dos representantes do referido sector e das associações, a concepção do plano de apoio financeiro, bem como coligir as sugestões e opiniões sobre o assunto em questão, para aperfeiçoar o conteúdo nos diplomas legais.
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IACM recebe visita de delegação da UCCLA
O presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), José Tavares, recebeu no dia 13 de Junho, uma delegação da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA), encabeçada pelo presidente da mesa da Assembleia-Geral da UCCLA e governador da província de Luanda em Angola, Francisco Higino Carneiro. Ambas as partes concordaram em reforçar o intercâmbio e cooperação na área da segurança alimentar.
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Número elevado de medicamentos em violação das disposições da lei, constituindo circunstâncias graves Serviços de Saúde ordenam suspensão da actividade do Centro Médico Ai Wei Fu
Em relação às instituições médicas de Macau que declararam na Internet o fornecimento de serviços de Procriação Medicamente Assistida (PMA), nomeadamente, bebés-proveta, escolha do sexo, entre outros, os Serviços de Saúde realizaram no dia 5 de Junho inspecções surpresa aos 7 estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde suspeitos de prestação ilegal de serviços de PMA, tendo sido detectado que o Centro Médico Ai Wei Fu, para além da suspeita do seu envolvimento na violação dos diplomas legais da actividade de assuntos médicos, há também suspeita de ter violado o Decreto-Lei n.º 58/90/M, de 19 de Setembro, bem como as disposições relacionadas com a Lei do Comércio Externo, tendo os fiscalizadores dos Serviços de Saúde aberto de imediato auto de notícia in loco para efeito de acompanhamento. Na sequência da análise preliminar pelo Departamento dos Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde dos medicamentos suspeitos de violação da lei, foi confirmado na posse do Centro Médico Ai Wei Fu, 17 medicamentos suspeitos de ter sido importados ilegalmente, incluindo uma vacina, um produto sanguíneo humano e 5 medicamentos de uso hospitalar, de entre os 17 itens acima referidos, 12 medicamentos já tinham ultrapassado a data de validade.
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Número elevado de medicamentos em violação das disposições da lei, constituindo circunstâncias graves Serviços de Saúde ordenam suspensão da actividade do Centro Médico Ai Wei Fu
Em relação às instituições médicas de Macau que declararam na Internet o fornecimento de serviços de Procriação Medicamente Assistida (PMA), nomeadamente, bebés-proveta, escolha do sexo, entre outros, os Serviços de Saúde realizaram no dia 5 de Junho inspecções surpresa aos 7 estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde suspeitos de prestação ilegal de serviços de PMA, tendo sido detectado que oCentro Médico Ai Wei Fu, para além da suspeita do seu envolvimento na violação dos diplomas legais da actividade de assuntos médicos, há também suspeita de ter violado o Decreto-Lei n.º 58/90/M, de 19 de Setembro, bem como as disposições relacionadas com a Lei do Comércio Externo, tendo os fiscalizadores dos Serviços de Saúde aberto de imediato auto de notícia in loco para efeito de acompanhamento. Na sequência da análise preliminar pelo Departamento dos Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde dos medicamentos suspeitos de violação da lei, foi confirmado na posse doCentro Médico Ai Wei Fu, 17 medicamentos suspeitos de ter sido importados ilegalmente, incluindo uma vacina, um produto sanguíneo humano e 5 medicamentos de uso hospitalar, de entre os 17 itens acima referidos, 12 medicamentos já tinham ultrapassado a data de validade.
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Sessão de recolha de opiniões das associações comerciais e industriais, de pequenas e médias empresas, do sector imobiliário, entre outras, sobre a participação da RAEM no “Planeamento de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”
Para proceder à auscultação alargada de opiniões e sugestões dos diversos sectores da sociedade sobre o “Planeamento de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Guangdong-Hong Kong -Macau”, o Governo da RAEM desenvolve, entre 13 e 28 de Junho, actividades de recolha de opiniões referente à participação da RAEM no “Planeamento de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Baía de Guangdong- Hong Kong-Macau”. Diversos sectores da sociedade reagiram proactivamente em relação à este assunto, e vários grupos associativos, revelando o espírito de anfitrião e alto sentido de responsabilidade social, tomaram a iniciativa de contactar o Gabinete de Estudos das Políticas, solicitando, sucessivamente, a manifestação, presencial, das suas solicitações e opiniões nesse Gabinete.
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Serviços de Saúde notificados para um caso de infecção colectiva de gripe numa escola
Os Serviços de Saúde foram notificados, quinta-feira (15 de Junho), da detecção de um (1) caso de infecção colectiva de gripe ocorrido numa escola. O caso foi detectado na turma K1C do Colégio Diocesano de São José (1.ª Escola), situado no Adro de S. Lázaro, diagnosticado em cinco (5) alunos, três (3) do sexo masculino e dois (2) do sexo feminino, com 3 e 4 anos de idade.
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Serviços de Saúde notificados para um caso de infecção colectiva de gripe numa escola
Os Serviços de Saúde foram notificados, quinta-feira (15 de Junho), da detecção de um (1) caso de infecção colectiva de gripe ocorrido numa escola. O caso foi detectado na turma K1C do Colégio Diocesano de São José (1.ª Escola), situado no Adro de S. Lázaro, diagnosticado em cinco (5) alunos, três (3) do sexo masculino e dois (2) do sexo feminino, com 3 e 4 anos de idade.
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Governo continua a aperfeiçoar "Regime jurídico da administração das partes comuns do condomínio"
A secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, afirmou, hoje (15 de Junho), que o governo já procedeu à adaptação de alguns artigos da proposta de Lei - "Regime jurídico da administração das partes comuns do condomínio", nomeadamente no que diz respeito ao aumento da transparência, no acto da transacção, em atrasos no pagamento de despesas da administração do condomínio, e criação de caução para assegurar os interesses do comprador, sublinhando que o primeiro responsável pelos atrasos no pagamento das despesas da administração do condomínio é o proprietário.
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Governo continua a aperfeiçoar "Regime jurídico da administração das partes comuns do condomínio"
A secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, afirmou, hoje (15 de Junho), que o governo já procedeu à adaptação de alguns artigos da proposta de Lei - "Regime jurídico da administração das partes comuns do condomínio", nomeadamente no que diz respeito ao aumento da transparência, no acto da transacção, em atrasos no pagamento de despesas da administração do condomínio, e criação de caução para assegurar os interesses do comprador, sublinhando que o primeiro responsável pelos atrasos no pagamento das despesas da administração do condomínio é o proprietário.
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A taxa de redesconto de Macau subirá para 1,5%
A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) subiu hoje (15 de Junho de 2017) em 25 pontos-base a taxa de redesconto, para 1,5%, sendo a quarta vez, desde Dezembro de 2015, a subida da taxa de juros oficial, efectuada pela AMCM.
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