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Notícias
Renovação de licenças do IAM para 2026 pode ser tratada através da “Plataforma para Empresas e Associações” ou nos centros de prestação de serviços ao público do IAM
Entre Janeiro e Fevereiro de 2026, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) atende aos requerimentos de renovação de licenças anuais, devendo os titulares das licenças proceder à sua renovação dentro do respectivo prazo, mesmo que estejam isentos do pagamento de encargos. Quem efectuar a entrega do requerimento fora do prazo está sujeito a uma taxa adicional e a caducidade da licença implica a cessação da actividade licenciada. Por isso, os titulares de licença devem tratar do requerimento o mais cedo possível. Seguem as categorias de licença:
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【Para o cidadão facilitar, para a empresa apoiar, para o ambiente de negócio optimizar】 DSF lança “Caixa Rápida” para optimização dos fluxos procedimentais de recepção e pagamento de verbas
Na prossecução da edificação da cidade inteligente e do governo electrónico, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau tem vindo a promover a digitalização dos serviços financeiros e fiscais, assumindo-a como um dos vectores centrais da sua acção. O objectivo é proporcionar a cidadãos, empresas e associações uma experiência mais conveniente e segura na gestão e movimentação de fundos. Neste contexto, a Direcção dos Serviços de Finanças, doravante designada por DSF, procederá, a partir do ano de 2026, ao lançamento da “Caixa Rápida”, um serviço que visa transpor os mecanismos de recepção e pagamento do Governo para o domínio digital, complementando o regime presencial, de modo a optimizar os fluxos procedimentais de recepção e pagamento de verbas do Governo e a aprofundar a consolidação das “Finanças Inteligentes”. Trata-se, assim, de uma iniciativa que materializa o desígnio de facilitar a vida da população e das empresas, contribuindo para um ambiente de negócios mais robusto.
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Vistorias do Secretário para a Segurança na véspera de Ano Novo para garantir a realização segura e ordenada das actividades de passagem de ano
Com a chegada da véspera de Ano Novo, serão realizadas as actividades típicas de passagem de ano com contagem decrescente em vários locais de Macau. Para assegurar a realização segura e ordenada destas actividades de grande envergadura e a tranquilidade, segurança e ordem públicas de Macau durante o período festivo, o Secretário para a Segurança Chan Tsz King, hoje (dia 31), deslocou-se pessoalmente a vários locais de realização destas actividades comemorativas de grande envergadura e aos postos fronteiriços para efectuar uma verificação final das medidas, garantir a segurança e a estabilidade na realização destes eventos, bem como para apresentar cumprimentos ao pessoal da linha da frente que se encontra de serviço.
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Isenção de taxa do serviço de linha fixa “Peng On Tung“ para idosos isolados e das famílias de dois idosos com idade igual ou superior a 85 anos
Com o objectivo de reforçar o cuidado e apoio aos idosos de idade avançada, isolados ou das famílias de dois idosos, o Instituto de Acção Social (IAS) isentará, a partir de 1 de Janeiro de 2026, a taxa mensal do serviço de linha fixa “Peng On Tung“ aos idosos com idade igual ou superior a 85 anos que vivem sozinhos, bem como a famílias de dois idosos em que, pelo menos, um dos membros tenha 85 anos ou mais.
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O relatório de revisão propõe a definição de critérios e condições para a concretização gradual da implementação obrigatória do regime de previdência central
O Fundo de Segurança Social (FSS) publicou o relatório do “Estudo sobre a revisão da situação actual do Regime de Previdência Central não Obrigatório e o seu desenvolvimento” (“Relatório de revisão”), indicando que o regime de previdência central não obrigatório tem funcionado bem, tendo alcançado determinados resultados e que a sociedade em geral concorda com o conceito do regime de previdência central obrigatório. Tendo em conta que os passos de recuperação dos diversos sectores são diferentes, pelo que, por enquanto, é adequado continuar a manter a participação não obrigatória, sugerindo a adopção do princípio de “reunir consenso e concretizá-lo gradualmente” e a criação de condições para os indicadores, de acordo com a situação real do desenvolvimento social e económico de Macau, serão promovidos ordenadamente os trabalhos relativos à implementação obrigatória do regime de previdência central.
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A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação
No sentido de elevar a transparência de preços, o Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo já disponibilizado os preços investigados hoje (dia 31) em relação aos 600 bens de 14 categorias em cerca de 100 supermercados na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no Posto de Informações de Preços de Macau, para efeitos de referência e comparação por consumidores.
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