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Notícias
Serviços gratuitos de teste pré-natal não invasivo são alargados às grávidas de Macau de todos os grupos etários, a partir de 1 de Janeiro de 2026
Com vista a implementar as Linhas de Acção Governativa do Governo da RAEM e concretizar os objectivos e indicadores gerais definidos no “Plano de Acção para Macau Saudável”, os Serviços de Saúde continuam a optimizar o apoio às famílias em idade fértil através do Programa “Comunidade Saudável”. Anteriormente, já foi lançada na “Conta Única” a Plataforma de gestão da saúde de grávidas e puérperas. Para promover ainda mais as medidas da promoção de nascimentos e favoráveis ao desenvolvimento infantil, prosseguindo o princípio de “Tratamento eficaz em que se privilegia a prevenção”, os Serviços de Saúde alargarão, a partir desta quinta-feira (dia 1 de Janeiro), os serviços gratuitos de Teste Pré-Natal Não Invasivo (NIPT) às grávidas residentes de Macau, em todas as faixas etárias, com o objectivo de proteger a saúde das grávidas e dos fetos. As informações concretas dos serviços são as seguintes:
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Renovação de licenças do IAM para 2026 pode ser tratada através da “Plataforma para Empresas e Associações” ou nos centros de prestação de serviços ao público do IAM
Entre Janeiro e Fevereiro de 2026, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) atende aos requerimentos de renovação de licenças anuais, devendo os titulares das licenças proceder à sua renovação dentro do respectivo prazo, mesmo que estejam isentos do pagamento de encargos. Quem efectuar a entrega do requerimento fora do prazo está sujeito a uma taxa adicional e a caducidade da licença implica a cessação da actividade licenciada. Por isso, os titulares de licença devem tratar do requerimento o mais cedo possível. Seguem as categorias de licença:
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【Para o cidadão facilitar, para a empresa apoiar, para o ambiente de negócio optimizar】 DSF lança “Caixa Rápida” para optimização dos fluxos procedimentais de recepção e pagamento de verbas
Na prossecução da edificação da cidade inteligente e do governo electrónico, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau tem vindo a promover a digitalização dos serviços financeiros e fiscais, assumindo-a como um dos vectores centrais da sua acção. O objectivo é proporcionar a cidadãos, empresas e associações uma experiência mais conveniente e segura na gestão e movimentação de fundos. Neste contexto, a Direcção dos Serviços de Finanças, doravante designada por DSF, procederá, a partir do ano de 2026, ao lançamento da “Caixa Rápida”, um serviço que visa transpor os mecanismos de recepção e pagamento do Governo para o domínio digital, complementando o regime presencial, de modo a optimizar os fluxos procedimentais de recepção e pagamento de verbas do Governo e a aprofundar a consolidação das “Finanças Inteligentes”. Trata-se, assim, de uma iniciativa que materializa o desígnio de facilitar a vida da população e das empresas, contribuindo para um ambiente de negócios mais robusto.
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Vistorias do Secretário para a Segurança na véspera de Ano Novo para garantir a realização segura e ordenada das actividades de passagem de ano
Com a chegada da véspera de Ano Novo, serão realizadas as actividades típicas de passagem de ano com contagem decrescente em vários locais de Macau. Para assegurar a realização segura e ordenada destas actividades de grande envergadura e a tranquilidade, segurança e ordem públicas de Macau durante o período festivo, o Secretário para a Segurança Chan Tsz King, hoje (dia 31), deslocou-se pessoalmente a vários locais de realização destas actividades comemorativas de grande envergadura e aos postos fronteiriços para efectuar uma verificação final das medidas, garantir a segurança e a estabilidade na realização destes eventos, bem como para apresentar cumprimentos ao pessoal da linha da frente que se encontra de serviço.
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Isenção de taxa do serviço de linha fixa “Peng On Tung“ para idosos isolados e das famílias de dois idosos com idade igual ou superior a 85 anos
Com o objectivo de reforçar o cuidado e apoio aos idosos de idade avançada, isolados ou das famílias de dois idosos, o Instituto de Acção Social (IAS) isentará, a partir de 1 de Janeiro de 2026, a taxa mensal do serviço de linha fixa “Peng On Tung“ aos idosos com idade igual ou superior a 85 anos que vivem sozinhos, bem como a famílias de dois idosos em que, pelo menos, um dos membros tenha 85 anos ou mais.
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O relatório de revisão propõe a definição de critérios e condições para a concretização gradual da implementação obrigatória do regime de previdência central
O Fundo de Segurança Social (FSS) publicou o relatório do “Estudo sobre a revisão da situação actual do Regime de Previdência Central não Obrigatório e o seu desenvolvimento” (“Relatório de revisão”), indicando que o regime de previdência central não obrigatório tem funcionado bem, tendo alcançado determinados resultados e que a sociedade em geral concorda com o conceito do regime de previdência central obrigatório. Tendo em conta que os passos de recuperação dos diversos sectores são diferentes, pelo que, por enquanto, é adequado continuar a manter a participação não obrigatória, sugerindo a adopção do princípio de “reunir consenso e concretizá-lo gradualmente” e a criação de condições para os indicadores, de acordo com a situação real do desenvolvimento social e económico de Macau, serão promovidos ordenadamente os trabalhos relativos à implementação obrigatória do regime de previdência central.
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