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Notícias
O FSS apela aos beneficiários da pensão para idosos e pensão de invalidez para efectuarem a prova de vida por meios electrónicos
De acordo com a lei, os beneficiários da pensão para idosos e da pensão de invalidez devem efectuar anualmente a prova de vida, o que envolve cerca de 177 mil pessoas em 2026. A partir das 09h00 do dia 1 de Janeiro, os beneficiários podem utilizar a aplicação para telemóvel “Conta Única de Macau” para efectuar a prova de vida através do reconhecimento facial, sem necessidade de se deslocarem ao FSS ou aos respectivos postos de atendimento, mesmo que se encontrem fora de Macau, sendo este serviço bastante rápido e conveniente.
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Serão aceites candidaturas ao “8.º Plano de Subsídios à Produção de Álbuns de Canções Originais”
O Fundo de Desenvolvimento da Cultura (FDC) lança o “8.º Plano de Subsídios à Produção de Álbuns de Canções Originais”, com o objectivo de cultivar os talentos musicais locais, impulsionar o desenvolvimento da indústria musical de Macau e proporcionar aos criadores oportunidades para lançarem canções originais, apoiando ainda a acumulação de obras excelentes e a expansão do mercado, através da prestação de apoio financeiro às despesas de produção da canção, design da capa, distribuição e promoção, bem como, fornecimento do aconselhamento profissional.
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Ho Iat Seng: honra atribuída às personalidades dos sectores sociais que congregaram os esforços e contribuíram de modo significativo para o desenvolvimento da RAEM.
Em 31 de Dezembro, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau anunciou a lista dos galardoados com as medalhas e títulos honoríficos no ano de 2025. O ex-Chefe do Executivo Ho Iat Seng expressa a profunda honra por ser agraciado com a Medalha de honra de Grande Lótus, endereçando os seus sinceros agradecimentos ao Chefe do Executivo Sam Hou Fai e ao Governo da RAEM.
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Individualidades e entidades agraciadas com medalhas e títulos honoríficos do ano de 2025
O Governo da Região Administrativa Especial de Macau divulgou, hoje (dia 31 de Dezembro), a lista de agraciados com medalhas e títulos honoríficos, por sugestão da Comissão de Designação, que serão entregues a individualidades e entidades que se notabilizaram por feitos pessoais, contributos para a sociedade ou serviços prestados à RAEM. A Cerimónia de Imposição das Medalhas e Títulos Honoríficos do ano de 2025 decorrerá às 16h00 do dia 30 de Janeiro de 2026, no Grande Auditório do Centro Cultural de Macau.
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Medidas provisórias de trânsito nas imediações da Rua de Cinco de Outubro, aos sábados e domingos, a partir de 3 de Janeiro
Em articulação com a realização do Mercado Nocturno do Pagode do Bazar, serão implementadas medidas provisórias de trânsito nas imediações da Rua de Cinco de Outubro, aos sábados e domingos, entre 3 de Janeiro e 28 de Junho de 2026, no horário das 16h30 às 23h30. Consulte a tabela anexa para mais informações.
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Concurso público para exploração de seis parques de estacionamento público na Ilha Verde, Fai Chi Kei, Taipa e NAPE inicia-se hoje
A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) abre concurso público para a concessão da exploração do serviço público de estacionamento dos parques de estacionamento público de Chun Su Mei, do Edifício Fai Tat, do Edifício Cheng Chun, do Edifício Cheng Choi, do Edifício Cheng Chong e do Centro de Ciência de Macau. De acordo com o anúncio, o prazo para a apresentação das propostas é de 31 de Dezembro de 2025 (quarta-feira) até às 17h00 do dia 2 de Fevereiro de 2026 (segunda-feira).
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Encerramento temporário de trânsito em parte da Rua de Pedro Coutinho em várias manhãs de sábado a partir de 3 de Janeiro
Devido a operações de içamento de materiais de construção por uma empresa privada, nos dias 3, 10, 17, 24 e 31 de Janeiro de 2026 e 7 de Fevereiro, das 9h15 às 11h00 de cada manhã, será implementado o encerramento de trânsito (excepto para veículos que entrem ou saiam de parques de estacionamento), com a assistência da polícia, no troço da Rua de Pedro Coutinho situado entre a Avenida de Horta e Costa e a Avenida do Ouvidor Arriaga. A zona de tomada e largada de passageiros e mercadorias na Rua de Pedro Coutinho, perto do Edifício Hio Fai, ficará proibida ao estacionamento de veículos.
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Encerramento do Casino Landmark em conformidade com os procedimentos previstos
O encerramento do CasinoLandmark, casino afecto à SJM Resorts, S.A., concessionária de exploração de jogos de fortuna ou azar, decorreu de acordo com os procedimentos previstos, na manhã de hoje, dia 31 de Dezembro. O encerramento foi coordenado pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (doravante designada por “DICJ”) com estreita colaboração interdepartamental, assegurando deste modo a conformidade dos termos legais e o ordenamento do respectivo processo.
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Disponibilização de canais electrónicos para escolas de condução e certidões de carta de condução – DSAT alerta para cumprimento dos prazos de renovação
Em articulação com a renovação das diversas licenças anuais, os requerimentos de renovação da licença de instrutor de condução, da licença de director de escola de condução e do alvará de escola de condução devem ser apresentados, presencialmente ou através dos meios electrónicos, entre 1 de Janeiro e 28 de Fevereiro de 2026. Além disso, os titulares do cartão de identificação de condutor de táxi devem liquidar a taxa do ano de 2026 durante o período acima referido. Para informações sobre os procedimentos, consulte a Tabela 1. Ademais, em articulação com o desenvolvimento do governo electrónico da RAEM, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) criou canais electrónicos para mais dois serviços, facilitando ainda mais aos cidadãos e ao sector o tratamento das respectivas actividades.
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Os limites máximo e mínimo de contribuições do regime de previdência central não obrigatório vão ser actualizados automaticamente a partir do próximo ano com base no aumento do salário mínimo.
Tendo em conta que o “Salário mínimo para os trabalhadores” será aumentado para 7.280 patacas por mês a partir de 1 de Janeiro de 2026, os limites máximo e mínimo da base de cálculo da contribuição para os planos conjuntos de previdência bem como o limite máximo do montante das contribuições para os planos individuais de previdência, serão actualizados automaticamente no mesmo dia.
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